Políticas Públicas |
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A política tarifária de ônibus na cidade de São Paulo entre 2001 e 2016 : uma análise segundo o modelo dos múltiplos fluxos
(2018) [Dissertação]A Política Tarifária de ônibus geralmente é tratada como se fosse algo quase que exclusivamente técnico-econômico e não político. Este trabalho busca demonstrar que, para o caso de São Paulo entre 2001 e 2016, tal argumento ... -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertação]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
A ação do estado sobre as condições de saúde em um contexto de desigualdades sociais : uma análise regionalizada no Brasil
(2018) [Dissertação]A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertação]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Rede de atores, ideias e agendas : o papel das associações de defensores e de defensorias em seu processo de fortalecimento institucional na América Latina
(2018) [Dissertação]A pesquisa tem como objeto a atuação das associações transnacionais de defensorias públicas e de defensores públicos, especialmente a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos ... -
O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismo
(2018) [Dissertação]Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico ... -
Política da pessoa com deficiência no Brasil : percorrendo o labirinto
(2018) [Tese]As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas ... -
Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais
(2018) [Dissertação]Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). ... -
Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB
(2018) [Dissertação]O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). ... -
O trabalho técnico social no direito à moradia : estudo sobre a implementação do programa minha casa minha vida em Porto Alegre (2009-2016)
(2017) [Dissertação]Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi ...
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