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Recent Submissions
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Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Dissertation]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
Modelos de formação médica em perspectiva comparada : análise dos cursos de graduação em Medicina da UFRGS e da UFPE
(2021) [Thesis]Este trabalho analisa o processo de implementação da política de ensino superior para os cursos de graduação em medicina no Brasil, abordando especialmente o impacto das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2001, na ... -
A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016
(2021) [Dissertation]La presente investigación tiene por objeto el estudio y análisis de la participación ciudadana en la formulación del Plan Especial de Educación Rural – PEER-, dirigido por el Ministerio de Educación Nacional de Colombia ... -
O desenvolvimento de capacidades institucionais do Ministério público federal no combate à corrupção (1988-2018)
(2021) [Thesis]O Ministério Público Federal desempenha papel importante no processo de accountability legal da corrupção no setor público no Brasil. O trabalho analisa como a instituição se desenvolveu de 1988 a 2018 no que diz respeito ... -
O que tornou o mais médicos possível? : análise da entrada na agenda governamental e da formulação do programa mais médicos
(2021) [Thesis]O objetivo desta tese é analisar quais foram os atores que participaram do processo que conduziu à inserção na agenda governamental da questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da ... -
Institucionalização e desinstitucionalização das políticas públicas ambientais no Brasil : da concepção à onda reversa
(2021) [Thesis]O presente estudo buscou analisar e compreender a institucionalização das políticas públicas ambientais a partir de metodologias de pesquisa qualitativa, adotando bases analíticas do campo das políticas públicas, especialmente ... -
O papel dos gestores estaduais na política pública de saúde indígena : entre os impasses históricos e a pandemia de covid-19
(2021) [Thesis]No decorrer da história, a política pública de saúde destinada aos povos indígenas passou por intensas mudanças institucionais. Atualmente, as normativas vigentes resultam do empenho, organização e protagonismo indígena ... -
"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertation]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
No cruzamento entre sistema de justiça e rede de atenção psicossocial (RAPS) : estudo sobre a implementação da política de saúde mental
(2021) [Dissertation]O presente estudo se insere na intersecção entre os campos da judicialização da saúde e da Política de Saúde Mental Álcool e outras Drogas. Elegemos como tema a interação entre Sistema de Justiça e Rede de Atenção Psicossocial ... -
Como mudam as políticas públicas : a dinâmica das coalizões na Política nacional de educação especial no Brasil
(2021) [Dissertation]Mudanças em políticas públicas são acontecimentos previstos em sistemas políticos democráticos e mesmo assim geram controvérsias em virtude da alteração no status quo, dos atores envolvidos e da disputa pela alocação de ...
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