Políticas Públicas |
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Política da pessoa com deficiência no Brasil : percorrendo o labirinto
(2018) [Tese]As pessoas com deficiência, conforme dados da ONU, representam 10% da população mundial, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da população, o que corresponde a 45 milhões de pessoas. Ao longo das últimas ... -
Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais
(2018) [Dissertação]Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). ... -
Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB
(2018) [Dissertação]O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). ... -
O trabalho técnico social no direito à moradia : estudo sobre a implementação do programa minha casa minha vida em Porto Alegre (2009-2016)
(2017) [Dissertação]Esta dissertação apresenta um estudo qualitativo sobre o trabalho técnico social (TTS) na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para a Faixa 1 no município de Porto Alegre-RS. Nosso objetivo principal foi ... -
Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertação]A importância da participação da sociedade civil na administração pública não se traduz somente na ocupação superficial do Estado, mas, principalmente, na democratização da gestão pública. Algumas alterações estruturais ... -
Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social : o caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008-2014)
(2017) [Dissertação]O presente trabalho analisa a atuação de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em política social. Considerando os efeitos da globalização sobre o campo, estes atores vêm ganhando destaque na medida em que influenciam ... -
As Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) no estado de Minas Gerais : características e contradições
(2017) [Dissertação]As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem ... -
“Ágora em rede” : análise da experiência de democracia digital e participação cidadã no município de Canoas - RS
(2017) [Dissertação]A utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão pública tem sido uma estratégia dos governos para ampliação da participação dos cidadãos, melhoria da qualidade dos serviços e transparência dos atos públicos. ... -
Segurança alimentar e políticas públicas : uma análise da implementação das cozinhas comunitárias em Porto Alegre/RS
(2017) [Dissertação]Esta dissertação analisou a implementação das Cozinhas Comunitárias em Porto Alegre a partir do conceito de Micro-Implementação de Berman (2007). Tendo em vista que essa política é formulada pelo governo federal (MDS) e ... -
Novos atores de políticas públicas : a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Sul na ampliação da oferta de vagas na educação infantil
(2017) [Dissertação]Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da ...
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