Políticas Públicas |
Últimas Submissões
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Monitoramento e avaliação no Sistema Único de Assistência Social : contribuições para a qualidade dos serviços da Proteção Social Básica
(2025) [Dissertação]Esta dissertação examina a influência do monitoramento e avaliação (M&A) na qualidade dos serviços da Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Usando uma abordagem quantitativa ... -
Implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista : uma análise comparativa entre Rio Grande do Sul e Paraíba
(2026) [Dissertação]A implementação das políticas públicas constitui uma das dimensões centrais para a efetivação dos direitos assegurados pelo Estado, especialmente em contextos federativos, nos quais diferentes entes governamentais compartilham ... -
O paradoxo educacional no sistema prisional : quando a governança extraoficial das organizações criminosas cria disciplina
(2025) [Tese]A realidade prisional do Brasil e do estado do Rio Grande do Sul é marcada por condições complexas e pelo descrédito das políticas de prevenção e reintegração da pessoa privada de liberdade. A implementação de políticas ... -
Os termos de ajustamento de conduta sobre agrotóxicos são eficazes? : análise institucional do tratamento alternativo ambiental pelo Ministério Público no Rio Grande do Sul
(2026) [Dissertação]A emergência ambiental em curso requer a construção de medidas adequadas e eficazes para o tratamento de conflitos. No Brasil, tal debate perpassa pelo modelo agropecuário predominante, o Agronegócio, marcado por problemáticas ... -
Política nacional de inspeção de produtos de origem animal : uma análise dos fatores condicionantes da existência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
(2026) [Tese]Esta Tese investiga por que a Política Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal (PI-POA) avança em alguns municípios brasileiros e não em tantos outros, apesar de sua importância para a segurança dos alimentos, ... -
Fatores associados à participação da assistência social nas discussões do plano de contingência municipal : capacidades estatais em perspectiva
(2026) [Dissertação]Esta dissertação analisa os fatores associados à participação da assistência social nas discussões do Plano de Contingência municipal para situações de emergência e calamidade. O estudo parte do reconhecimento de que os ... -
A matriz curricular nacional como política pública de formação policial : avaliação da sua implementação na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
(2026) [Tese]A presente tese analisa a avaliação da implementação da Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de Segurança Pública (MCN) enquanto política pública voltada à formação policial no Brasil, ... -
Saúde sexual e reprodutiva juvenil : olhares a partir dos agentes de educação e saúde no município de Porto Alegre
(2026) [Tese]Este estudo tem como foco a implementação de políticas de saúde e educação juvenil em Porto Alegre, RS, Brasil. Mais especificamente, focamos nas políticas que abarcam a saúde sexual e reprodutiva juvenil. Olhamos para o ... -
O centrão no comando do orçamento : autonomia legislativa e captura partidária das emendas do relator nos governos Bolsonaro e Lula
(2026) [Dissertação]Esta dissertação investiga os mecanismos políticos que estruturaram a distribuição territorial de pagamento das emendas do relator-geral do orçamento nos biênios 2020-2021 (governo Bolsonaro) e 2023-2024 (governo Lula). ... -
Justiça e democracia : a contribuição de Martha Nussbaum para o debate da teoria política contemporânea
(2025) [Tese]Esta tese examina o debate contemporâneo sobre justiça e democracia a partir da obra de Martha Nussbaum, tomando sua abordagem das capacidades como eixo normativo capaz de responder às limitações das principais correntes ...
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