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Despedida discriminatória: um embate social [Trabalho de conclusão de especialização]
Ao nos debruçamos sobre o tema discriminação, observa-se se que, de certa forma, em nossa sociedade, sempre tivemos dificuldades em contingenciar demandas entre o Capital e o Emprego. Sociedade esta, tão incipiente e ainda ...
Duração do trabalho e aspectos relevantes na reforma trabalhista brasileira de 2017 [Trabalho de conclusão de especialização]
O presente fará breve análise do Instituto Jurídico da Duração do Trabalho. Faremos um apanhado sobre a construção da idéia de limitação da Jornada de Trabalho no mundo desde os primórdios até os dias de hoje, com ênfase ...
A remuneração da hora-atividade e dos períodos de janela na jornada de trabalho do docente [Trabalho de conclusão de graduação]
A jornada de trabalho engloba, em suma, o tempo em que o empregado está efetivamente trabalhando, bem como o tempo em que permanece à disposição do empregador. Dentre as inúmeras profissões existentes, a de professor difere ...
A prevalência do negociado sobre o legislado na regulamentação de normas de direito do trabalho : um caminho para a desproteção do trabalhador [Trabalho de conclusão de graduação]
As alterações inseridas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho a partir da Lei 13.467/2017 não só desvirtuam todo o instituto do Direito do Trabalho como padecem de inconstitucionalidade. Os relatores da “reforma ...
Desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho [Trabalho de conclusão de especialização]
O presente trabalho teve como objetivo uma análise sobre as possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. Buscou-se realizar um estudo a respeito de seus surgimentos e quais os motivos ...
Branquitude em questão : uma análise sobre o currículo do curso de história e geografia da Universidade de Porto Alegre (1944 - 1947) [Trabalho de conclusão de graduação]
O Objetivo deste trabalho de conclusão de curso é analisar a branquitude e a perspectiva de colonialidade do saber presentes no currículo do curso de História e Geografia da Universidade de Porto Alegre nos anos de 1944 ...
Análise do aprendizado acerca do tema recursos hídricos em duas escolas municipais de Viamão, RS [Capítulo de livro]
Precaução e prevenção : princípios jurídicos para a tutela de relações jurídicas distintas ou apenas institutos idênticos com denominação diversa [Trabalho de conclusão de especialização]
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jurídicas distintas em direito ambiental. Constitui-se de uma pesquisa qualitativa acerca da doutrina e jurisprudência sobre ...
Avaliação clínica longitudinal do tratamento restaurador atraumático em bebês afetados pela cárie precoce da infância [Dissertação]
A Cárie Precoce da Infância - ECC é uma doença de alta prevalência e severidade e por isso necessita de uma intervenção e abordagem precoce. Nesse sentido, o programa de Tratamento Restaurador Atraumático - ART, devido as ...
As sesmarias da Fazenda Boa Vista : terra e herança nos campos de Viamão (1735-1813) [Trabalho de conclusão de graduação]
Este estudo sobre concessão de sesmarias e ocupação da terra, heranças e enraizamento da metrópole foca-se na formação da propriedade estancieira ao longo do século XVIII, até o início do XIX, no Sul do Brasil. Ele toma ...
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