Monitoramento e avaliação no Sistema Único de Assistência Social : contribuições para a qualidade dos serviços da Proteção Social Básica

Abstract

Esta dissertação examina a influência do monitoramento e avaliação (M&A) na qualidade dos serviços da Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. Usando uma abordagem quantitativa com base em dados do Censo SUAS e do IDCRAS de 2022, a pesquisa emprega um modelo de regressão múltipla para avaliar o impacto das atividades de M&A na qualidade dos serviços. Os resultados indicam que a realização de visitas técnicas à rede socioassistencial tem um impacto positivo na qualidade dos serviços, evidenciando a importância do acompanhamento in loco. Outros fatores, como a formalização da vigilância socioassistencial e a produção de indicadores próprios, não demonstraram impacto significativo, sugerindo que a mera existência de mecanismos formais de M&A não garante a melhoria dos serviços. A pesquisa destaca a necessidade de fortalecer a cultura de monitoramento e avaliação no SUAS, com ênfase na capacitação de gestores e trabalhadores, para garantir a efetividade da política de Assistência Social.

This dissertation investigates the influence of monitoring and evaluation (M&E) on the quality of basic social protection services within the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in Rio Grande do Sul, Brazil. Using a quantitative approach based on data from the 2022 SUAS Census and IDCRAS, the research employs a multiple regression model to assess the impact of M&E activities on service quality. The findings indicate that conducting technical visits to the social assistance network has a positive impact on service quality, highlighting the importance of on-site monitoring. Other factors, such as the formalization of social assistance surveillance and the production of specific indicators, did not show a significant impact, suggesting that the mere existence of formal M&E mechanisms does not guarantee service improvement. The research emphasizes the need to strengthen the culture of monitoring and evaluation within SUAS, with a focus on training managers and workers, to ensure the effectiveness of social assistance policies.