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A ação do estado sobre as condições de saúde em um contexto de desigualdades sociais : uma análise regionalizada no Brasil
(2018) [Dissertation]A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa ... -
Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertation]A importância da participação da sociedade civil na administração pública não se traduz somente na ocupação superficial do Estado, mas, principalmente, na democratização da gestão pública. Algumas alterações estruturais ... -
"Ágora em rede" : análise da experiência de democracia digital e participação cidadã no município de Canoas - RS
(2017) [Dissertation]A utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão pública tem sido uma estratégia dos governos para ampliação da participação dos cidadãos, melhoria da qualidade dos serviços e transparência dos atos públicos. ... -
Análise da formação de agenda governamental sobre políticas públicas para mulheres portadoras de endometriose : um estudo de caso sobre o Brasil e a Austrália
(2021) [Thesis]A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; ... -
Análise do processo de implementação das ofertas de vagas dos campi de Gravataí, Lajeado e Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
(2020) [Dissertation]A pesquisa analisou o processo de implementação dos campi da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Instituto Federal de Educação Sul-rio-grandense, levando em ... -
O arranjo institucional de proteção social do serviço de acolhimento à pessoa idosa : oferta e regulação por meio da atuação da Prefeitura de Porto Alegre e da Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados
(2019) [Dissertation]A presente Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas analisa a conformação de arranjos institucionais de proteção social que provêm serviços assistenciais de alta complexidade voltados aos idosos, tendo como universo ... -
Arranjos de governança na implementação do programa de regionalização do turismo – roteiros do Brasil : estudo de caso nas regiões com cânions no sul do país
(2021) [Thesis]Este trabalho analisa os processos de implementação relacional que tomam forma nos arranjos de governança responsáveis pela execução do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, nas regiões turísticas com ... -
As Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) no estado de Minas Gerais : características e contradições
(2017) [Dissertation]As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem ... -
Ativismo e discricionariedade : análise da implementação da política de ATER no Programa Nacional de Diversificação em áreas cultivadas com tabaco
(2022) [Thesis]Esta tese analisa o processo de implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no escopo do Programa Nacional de Diversificação em Áreas com Cultivo de Tabaco (PNDACT) no Rio Grande do Sul (RS), entre os anos ... -
Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social : o caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008-2014)
(2017) [Dissertation]O presente trabalho analisa a atuação de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em política social. Considerando os efeitos da globalização sobre o campo, estes atores vêm ganhando destaque na medida em que influenciam ... -
A burguesia agrária e o Mercosul nos planejamentos prospectivos dos governos Temer e Bolsonaro
(2022) [Dissertation]O presente trabalho teve o propósito de descrever como se expressam os interesses da burguesia agrária a respeito do Mercosul, cristalizados nos estudos prospectivos publicados por essa fração de classe, nos planejamentos ... -
Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre
(2023) [Dissertation]Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto ... -
Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais
(2018) [Dissertation]Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). ... -
Como mudam as políticas públicas : a dinâmica das coalizões na Política nacional de educação especial no Brasil
(2021) [Dissertation]Mudanças em políticas públicas são acontecimentos previstos em sistemas políticos democráticos e mesmo assim geram controvérsias em virtude da alteração no status quo, dos atores envolvidos e da disputa pela alocação de ... -
Compras públicas em tempos de pandemia : uma análise dos entes subnacionais estaduais e dos consórcios públicos interestaduais
(2023) [Dissertation]Nesta dissertação, apresenta-se uma análise sobre elementos dos governos estaduais e arranjos interestaduais na produção de políticas públicas no Brasil, com o foco no combate à Covid-19 e em um objeto pouco estudado na ... -
Condicionantes do gasto social : os fatores determinantes do nível de investimento em assistência social nas regiões metropolitanas brasileiras
(2020) [Dissertation]A proposta deste trabalho consiste na identificação e na análise dos condicionantes do nível de investimentos em Assistência Social dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas (RM) Brasileiras no período de 2005 ... -
O controle de políticas públicas pelos tribunais de contas : uma análise a partir do impacto da atuação do TCE-RS no monitoramento da implementação da política de educação infantil nos municípios gaúchos
(2019) [Dissertation]Essa dissertação analisa o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas brasileiros, desde a sua criação até o modelo definido na Constituição Republicana de 1988. O objetivo desse enfoque foi compreender quais ... -
Criação e desenvolvimento de uma instituição de controle externo na África : o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (1992-2018)
(2020) [Dissertation]Este estudo procura compreender o contexto de criação e o desenvolvimento institucional de um órgão de controle externo em um país de baixa institucionalização democrática. Nesse sentido, procurou-se responder às seguintes ... -
Democracia e transições energéticas para a sustentabilidade : o regime político e a adoção de políticas regulatórias para energias renováveis
(2023) [Thesis]Combater as mudanças climáticas é um desafio maior para a humanidade no século XXI que exige mudanças significativas nas estruturas produtivas e nos padrões de consumo. Transformações nos sistemas de oferta e consumo de ... -
Descentralização e arranjos institucionais no investimento em infraestrutura viária urbana e metropolitana : casos em Porto Alegre e sua região metropolitana
(2019) [Dissertation]O trabalho busca identificar fatores institucionais de sucesso ou pontos críticos (travas) em projetos de investimentos em infraestrutura viária no período posterior à Constituição Federal de 1988, em Porto Alegre e sua ...