Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
Resultados 2016-2035 de 2215
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Subordinação e terceirização : aplicação das multidimensões da subordinação em face da terceirização trabalhista
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi realizado para, inicialmente, analisar a subordinação como elemento da relação de emprego, desde a sua natureza até as acepções atribuídas pela doutrina justrabalhista brasileira. Após, analisa-se ... -
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres com dependentes : o artigo 318-a do Código de Processo Penal na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo o estudo de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) referentes à aplicação ou não do artigo 318-A do Código de Processo Penal. Tal dispositivo foi implementado pela Lei ... -
Substituições de pena dentro da lógica da ‘guerra às drogas’: o tráfico privilegiado e as penas restritivas de direitos na comarca de Porto Alegre
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo entender a relação existente entre a atual política criminal de drogas brasileira e os argumentos utilizados pelos juízes de primeiro grau nas condenações por tráfico de drogas privilegiado ... -
A sucessão do cônjuge e do companheiro : uma análise à luz da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e do afeto enquanto elemento fundamental à constituição da entidade familiar
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva realizar uma observação acerca do diferente regime sucessório estipulado pelo Código Civil de 2002 para casamento e união estável. Para tanto, está dividido em três partes. Primeiramente, o estudo ... -
Sucessão empresarial e redirecionamento
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do estudo em tela é analisar o instituto da sucessão empresarial em face do Código Tributário Nacional e da jurisprudência brasileira. A relevância do tema reside no fato de a sucessão tratar-se de um instituto ... -
Sucessão hereditária e bens digitais : a (in)transmissibilidade de bens digitais via saisine
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia é dedicada ao estudo da transmissão de bens digitais post mortem via saisine. Os bens digitais surgem na sociedade atual com a peculiaridade de potencialmente conterem aspectos econômicos e existenciais de ... -
Sujeição à recuperação judicial : antagonismos e contradições na disciplina dos créditos pela Lei 11.101/2005
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva demonstrar o significado de sujeição à recuperação judicial, instituto disciplinado na Lei 11.101/2005. Será demonstrado que não existe credor imune aos efeitos econômicos e jurídicos decorrentes do ... -
A súmula 621 do STJj e as consequências do efeito de retroatividade no instituto dos alimentos
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em 12 de dezembro de 2018 na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovada a súmula 621 que resolveu a divergência de entendimento acerca do efeito de retroatividade da sentença que majora, minora e exonera ... -
A súmula vinculante e a administração pública
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe o estudo da súmula vinculante no âmbito da Administração Pública. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução da experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais, seguida pela análise ... -
Superação de precedentes “para frente” no direito brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]sujeita a termo e superação puramente prospectiva, cada qual com suas vantagens e desvantagens. A sua função reside na força normativa do princípio da segurança jurídica e, mais especificamente, na proteção da confiança ... -
O superendividamento e a necessária evolução de seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa conceituar o Superendividamento, que impacta negativamente milhões de famílias, e contextualizar o fenômeno quanto ao mercado de consumo brasileiro, considerando, também, a metodologia do Direito ... -
Superendividamento e dever de informação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do fenômeno do superendividamento, o qual decorre das transformações sociais e econômicas ocorridas, sobretudo, no decorrer do século XX. O ordenamento jurídico e a teoria contratual devem adequar-se ... -
A superlotação carcerária e os dejetos humanos : estudos de caso sobre intervenção judicial na administração penitenciária da comarca de Porto Alegre
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Por meio da análise do sistema de freios e contrapesos no âmbito da execução penal, a pesquisa busca verificar qual a eficácia real das decisões judiciais que visam a suprimir a situação de superlotação carcerária. A ... -
Superlotação carcerária: violação de direitos em viaturas usadas como celas
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a avaliar a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Sul, especialmente à transformação de viaturas em centros de detenção improvisados. São tratados temas como os direitos básicos suprimidos ... -
Supremo Tribunal Federal : a vitaliciedade como elemento de legitimação da estabilidade, segurança jurídica e independência do poder judiciário
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, tem recebido propostas legislativas com o objetivo de revogar a garantia da vitaliciedade existente aos membros de sua composição, na intenção de se substituir tal prerrogativa ... -
Supremo Tribunal Federal e conselho constitucional : a publicidade e o segredo no controle de constitucionalidade
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A divulgação de informações é tida como aspecto fundamental à relação entre a sociedade e as instituições democráticas. Todavia, nem todas as cortes constitucionais inseridas na democracia vigem sob a égide do princípio ... -
O surgimento da linguagem dos direitos na modernidade e seus críticos
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe uma busca pelo surgimento da linguagem dos direitos subjetivos para posteriormente defendê-los frente às críticas que lhes são feitas no século XX. Para isso é feita uma análise da evolução do pensamento ... -
A suspeição da testemunha trabalhista que litiga contra o mesmo empregador
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o fato de a testemunha trabalhista possuir uma demanda contra o mesmo empregador do processo em que depõe poderia, por essa razão, torná-la suspeita e, assim, inviabilizar ... -
A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita : análise do artigo 157, § 5º, do Código de Processo Penal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A nova causa de suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei nº 13.964/19 determina que o julgador não poderá proferir sentença ou acórdão se conhecer do ... -
A suspensão do direito de voto do acionista com base no artigo 120 da lei das S/A
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A posição de sócio confere ao acionista um complexo de relações jurídicas ativas e passivas, impondo aos acionistas deveres e garantido-lhes direitos. Como forma de equilibrar esse complexo de relações jurídicas, a lei ...