Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
Resultados 1996-2015 de 2215
-
Sobre o compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a questão do compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas, cuja problemática tem origem no uso reiterado desta técnica procedimental, a qual é acentuada em face ... -
Sobre o instituto do habeas corpus: análise do instrumento e do seu cabimento coletivo à luz do voto do relator min. Ricardo Lewandowski no HC 143.641/STF
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho intenta estudar o instituto do habeas corpus e o seu cabimento coletivo no direito pátrio. Para isso, primeiramente se busca a conceituação do instituto, a apresentação de sua natureza jurídica e o ... -
Sociedade anônima do futebol : disciplina legal do novo tipo societário
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva analisar o funcionamento da Sociedade Anônima do Futebol a fim de entender se tal modo de introdução dos clubes de futebol ao mundo empresarial se mostra eficaz para a superação de suas crises econômico ... -
A sociedade anônima intuitu personae : da sua identificação às alternativas de regulação no ordenamento brasileiro
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente, é crescente, no Brasil, o número de sociedades de pequeno e médio porte - nas quais a identidade dos sócios é relevante - que têm se constituído sob o regime das sociedades anônimas, o qual foi concebido com o ... -
A sociedade corporativa segundo José Pedro Galvão de Souza
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva apresentar a sociedade corporativa conforme a entende José Pedro Galvão de Sousa. Para tanto, recorre-se, ao longo do texto, às bases conceituais com as quais Galvão de Sousa estudou o ... -
A sociedade oculta no direito brasileiro
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da sociedade oculta e do regime jurídico que a esta se aplica. A existência da sociedade oculta é deflagrada pela celebração de contrato típico dissimulado, incompatível com a ... -
Socioeducação em tempos de COVID-19 : a atuação jurisdicional na concretização do direito fundamental à saúde do adolescente em conflito com a lei privado de liberdade
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho traz como proposta central a análise, sob a conjuntura da pandemia do novo coronavírus, do direito fundamental à saúde dos adolescentes em conflito com a lei e privados de liberdade no Estado do Rio ... -
A sociologia jurídica nas atividades de pesquisa dos graduandos em direito : uma análise empírica dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca mensurar a presença da pesquisa sociojurídica nos Trabalhos de Conclusão de Curso desenvolvidos pelos discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi ... -
O standard de Daubert e sua possível aplicação no contexto jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto o estudo de critérios para a valoração racional da prova técnica, tendo como ponto de partida os critérios trabalhos no leading case Daubert v. Merrel Dow Pharmaceuticals, Inc (1993) da ... -
Standards de provas nos crimes sexuais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Em meio a constante evolução do direito, como ferramenta de convívio social e enfrentamento de desafios que se apresentam na evolução da história humana, um avanço significativo na aplicação do direito, através do direito ... -
Standards probatórios e convicção do juiz : a operacionalização do juízo de fatos mediante a adoção de standards de prova
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo examina a operacionalização do princípio do livre convencimento no âmbito do juízo de fatos. A partir da premissa teórica de que a relação entre prova e verdade não é ontológica, tem-se que a convicção ... -
Startups e direito concorrencial : danos à concorrência provocados por “killers Acquisitions”
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo consiste em pesquisa aplicada, de caráter exploratório, por meio de levantamento bibliográfico atualizado sobre o tema, bem como dispositivos legais que disciplinam a matéria. Esse tipo de pesquisa tem ... -
O status jurídico do nascituro
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre o status jurídico do Nascituro. Na primeira parte, é feita uma abordagem da tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto-Lei 478/2007, que tem sido chamado de Estatuto do ... -
O status jurídico dos animais não-humanos : análise do direito brasileiro e perspectivas futuras
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar as controvérsias existentes quanto a conceituação dos animais perante o direito. Para tanto, será realizada, primeiro, análise dos regulamentos que disciplinam a temática no direito ... -
O status processual do réu colaborador e o direito de falar por último
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo analisar o status processual ocupado pela figura do réu colaborador e demonstrar porque suas manifestações devem se dar antes das dos demais corréus no transcorrer do processo criminal, ... -
Streaming e direitos autorais : a trajetória jurisprudencial da definição de streaming de música anterior ao julgamento do REsp 1.559.264/RJ
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]De acordo com a Global Music Report de 2018 (IFPI, 2018, a), no ano de 2017, verificou-se um aumento de 45,5% no número de assinantes de serviços pagos de streaming. No entanto, além do crescimento das plataformas de ... -
A subcapitalização como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a possibilidade de desconsiderar a pessoa jurídica nos casos de subcapitalização. A pessoa jurídica é o instrumento pelo qual é possível atribuir a um sujeito de direito um patrimônio autônomo, ... -
O submundo do tráfico de drogas : uma questão de escolha ou de necessidade?
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A questão das drogas é das que mais mobilizam a sociedade, tanto a brasileira como de qualquer outro país. Seja pelos problemas sociais associados, a violência, a corrupção de agentes do Estado, o impacto na saúde pública, ... -
Subordinação e relação de emprego : uma releitura em face das relações de trabalho contemporâneas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui o intuito de analisar a subordinação sob o prisma clássico e sob a ótica de teorias não tão difundidas a respeito da subordinação, investigando-se qual concepção desse instituto jurídico revela-se ... -
Subordinação estrutural : uma releitura necessária da relação de emprego
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetivou demonstrar a insuficiência do conceito clássico de subordinação enquanto pressuposto de existência da relação de emprego na sociedade pós-industrial. Também visou a compreender o conteúdo e ...