Law - Undergraduate degree |
Recent Submissions
-
Lei antimanicomial e desinstitucionalização na prespectiva dos residenciais terapêuticos
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o Serviço Residencial Terapêutico apresenta-se como uma ferramenta útil no processo de desinstitucionalização do portador de transtornos mentais, preconizado pela Lei ... -
Responsabilidade civil ambiental : estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona diante de lesões ao meio ambiente, bem como verificar de que forma a doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior ... -
O patrimônio de afetação na recuperação judicial
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o objetivo de analisar o tratamento a ser dado ao patrimônio de afetação na hipótese de recuperação judicial. Para isso, será trabalhada a noção de patrimônio de afetação, particularmente na incorporação ... -
Responsabilidade civil e inteligência artificial : uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e robótica da União Européia
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva identificar os problemas que poderão ser encontrados na atribuição de responsabilidade pelos danos causados por sistemas autônomos de IA e analisar as principais formas de regulação que vêm sendo ... -
Reflexos jurisprudenciais do julgamento da repercussão geral 622 pelo Supremo Tribunal Federal
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca analisar o comportamento dos tribunais brasileiros com relação à multiparentalidade, antes e depois do julgamento do Tema 622 da Repercussão Geral. Inicialmente, serão abordados aspectos essenciais ... -
A proteção do autor empregado no Brasil : uma análise à luz do Direito Francês
(2018) [Work completion of graduation]A proteção aos autores e às suas criações intelectuais mostra-se cada vez mais importante como objeto de estudos e legislações no Brasil, tendo a sua sistematização ocorrido na Lei de Direitos Autorais de 1998. No entanto, ... -
Poder familiar e sua destituição : o problema da morosidade do procedimento
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar as modificações ocorridas no instituto do poder familiar e sua destituição. Inicia-se o estudo pela gênese deste instituto jurídico, perpassando as legislações nacionais pertinentes ao ... -
Streaming e direitos autorais : a trajetória jurisprudencial da definição de streaming de música anterior ao julgamento do REsp 1.559.264/RJ
(2018) [Work completion of graduation]De acordo com a Global Music Report de 2018 (IFPI, 2018, a), no ano de 2017, verificou-se um aumento de 45,5% no número de assinantes de serviços pagos de streaming. No entanto, além do crescimento das plataformas de ... -
A arbitragem no Direito do Trabalho : uma crítica à possibilidade introduzida pela Reforma Trabalhista de se dirimir disputas trabalhistas através da Arbitragem
(2018) [Work completion of graduation]Recentemente, a chamada reforma trabalhista, através da Lei nº 13.467, de 2017, incluiu o art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual passou a permitir a pactuação de cláusula compromissória de arbitragem em ... -
O silêncio no direito administrativo brasileiro
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo analisar o silêncio administrativo no direito brasileiro, explicitar o seu conceito, sua natureza jurídica, sua tipologia, e, por fim os meios do administrado obter uma resposta da ...
RSS 1.0
