Law - Undergraduate degree |
Recent Submissions
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A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
(2017) [Work completion of graduation]O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de uma monografia, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande ... -
A caracterização da vulnerabilidade social para fins de concessão do benefício de prestação continuada no Brasil
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por finalidade ponderar a caracterização da vulnerabilidade social para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Objetivase contextualizar a inserção do BPC no Sistema de ... -
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : reflexões trabalhistas e cíveis
(2016) [Work completion of graduation]Este trabalho visa à análise da responsabilidade civil no âmbito do acidente de trabalho, especialmente no que tange à responsabilidade do empregador, a partir de reflexões trabalhistas e cíveis. Assim, inicialmente apresenta ... -
Hipertrofia legislativa e direito penal simbólico : Análise dos projetos de lei para aumento de penas em trâmite na Câmara dos Deputados
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa Projetos de Leis Federais, em trâmite na Câmara dos Deputados, propostos nos anos de 2016, 2017 e 2018, que tenham como objeto o aumento de pena de algum crime. Objetiva analisar as justificativas ... -
O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro
(2016) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Tomando como ponto de partida a análise do dano reflexo, o ... -
Direitos decorrentes da aprovação em concurso público
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por objetivo analisar os direitos que decorrem da aprovação em concurso público, tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do instituto e a grande judicialização dos conflitos que dele ... -
Cláusula geral executiva : desafios e potencialidades em busca da efetivação dos direitos
(2019) [Work completion of graduation]O presente estudo propõe uma investigação sobre a cláusula geral executiva contida no art. 139, IV do Código de Processo Civil. O dispositivo estabelece como poder-dever do magistrado a utilização de todas as medidas ... -
A propriedade intelectual enquanto integrante do conceito de capital
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho traz alguns conceitos e institutos da propriedade intelectual, passando por seus fundamentos enquanto matéria autônoma, e dedicando atenção ao fator tecnológico como uma das molas propulsoras desta ... -
Análise do conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento de software
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como enfoque o conflito de competência entre o ICMS e o ISS sobre as novas tecnologias de fornecimento do software, e como estas podemos citar o download, software as a service e o streaming. Incialmente, ... -
Territórios de vulnerabilidade : o risco envolvendo o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos bairros Rubem Berta e Restinga
(2019) [Work completion of graduation]O trabalho busca analisar o contexto territorial de adolescentes, de 12 a 21 anos, que sofreram homicídio nos anos de 2015 a 2018 na cidade de Porto Alegre. Diversos são os fatores de risco que submetem o sujeito à condição ...
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