Law - Undergraduate degree |
Recent Submissions
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A dependência entre os seres contadores de histórias : uma síntese entre Alasdair Macintyre e Yuval Noah Harari sobre crenças compartilhadas, justiça política e soberania dos sapiens
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objeto investigar em que medida a filosofia de justiça política de Alasdair MacIntyre está de acordo com os pressupostos de soberania da espécie Homo sapiens, identificados na análise histórica ... -
O status jurídico dos animais não-humanos : análise do direito brasileiro e perspectivas futuras
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar as controvérsias existentes quanto a conceituação dos animais perante o direito. Para tanto, será realizada, primeiro, análise dos regulamentos que disciplinam a temática no direito ... -
Da ação de prestação de contas da pensão alimentícia e sua (in)viabilidade nos tribunais
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a efetiva possibilidade do ajuizamento de ação de prestação de contas de pensão alimentícia pelo genitor alimentante, a fim de averiguar o correto destino ... -
O dano existencial nas relações de trabalho : um estudo sobre a aplicabilidade dessa modalidade de dano nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros ... -
A justificação do julgado e a petição de princípio nas decisões judiciais
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho se debruça sobre a questão da justificação das decisões judiciais por parte dos magistrados, em especial no que tange à ocorrência de petição de princípio. A pesquisa busca responder quais são os parâmetros ... -
A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho : uma análise das condições laborais em Porto Alegre e Região Metropolitana
(2019) [Work completion of graduation]O tema da presente pesquisa trata acerca da imigração venezuelana para o Brasil e a inserção dessa população no mercado de trabalho do estado do Rio Grande do Sul. O fluxo emigratório da população venezuelana tem crescido ... -
O surgimento da linguagem dos direitos na modernidade e seus críticos
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho propõe uma busca pelo surgimento da linguagem dos direitos subjetivos para posteriormente defendê-los frente às críticas que lhes são feitas no século XX. Para isso é feita uma análise da evolução do pensamento ... -
A efetividade do art. 931 do Código Civil brasileiro na responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento em virtude de produtos ligados à saúde : um estudo de casos na jurisprudência brasileira
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa, a partir da metodologia do estudo de casos paradigmáticos, a efetividade de aplicação, pela jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Art. 931 do Código Civil em casos envolvendo a responsabilidade ... -
Devolução imotivada de crianças e adolescentes durante estágio de convivência : possibilidade de responsabilização civil dos pretendentes
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho explora o problema da devolução pelos pretendentes de crianças e adolescentes que estão em estágio de convivência às instituições de acolhimento. Para a construção do entendimento, faz-se uma breve análise ... -
Da configuração da união estável no direito brasileiro e os seus efeitos sucessórios
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objetivo identificar o surgimento da união estável e como se deu o processo de sua aceitação no direito brasileiro. O trabalho foi sistematizado da seguinte forma: em um primeiro momento, ...
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