TCC Ciências Jurídicas e Sociais |
Últimas Submissões
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Deixem o rap falar : os aportes teóricos de mv bill e do conjunto facção central para a compreensão do sensacionalismo brasileiro
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a estimular o debate acerca da possibilidade de uma ruptura epistemológica. Para tanto, ele adentrou nos estudos críticos sobre imprensa, comunicação e mass media, com o intuito de compreender ... -
Elites burocráticas e o déficit de accountability nos tribunais de contas : modelos de conselho nacional e bloqueio de controle externo
(2026) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho analisa por que não se consolidou, no Brasil, um órgão nacional de controle externo sobre os Tribunais de Contas, apesar de diversas Propostas de Emenda à Constituição apresentadas entre 2007 e 2025. A partir ... -
A não incidência de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas na incorporação de ações
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A Receita Federal do Brasil tem se baseado em premissas irreais para a autuação de pessoas jurídicas em razão do não recolhimento de IRPJ sobre o suposto ganho de capital auferido na operação de incorporação de ações. Este ... -
Imposto seletivo : alguns critérios para validação de sua incidência
(2025) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo desenvolver um panorama acerca da aplicação prática e da validade de incidência do Imposto Seletivo, tributo introduzido no ordenamento jurídico pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional ... -
Cancelamento virtual gera cancelamento contratual? : possibilidades de resolução de contratos de patrocínio individual em face de crises reputacionais dos patrocinados e suas consequências
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Desde que o mundo é mundo, pessoas são influenciadas por pessoas. No mundo digital, recentemente, surgiu a figura dos influenciadores digitais, indivíduos que alcançaram a sua fama e atuam como verdadeiros formadores de ... -
Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais
(2025) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia busca compreender os limites da expressão dos direitos sociais sob a forma jurídica subjetiva a partir das reflexões de Fernando Atria e Axel Honneth. Para isso, o estudo é dividido em três eixos principais. ... -
Acesso e repartição de benefícios pela exploração de conhecimentos tradicionais de povos originários : uma análise da Lei da Biodiversidade e dos Tratados Internacionais
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]As regras de acesso e repartição de benefícios pela exploração econômica de conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos são de grande importância para a sobrevivência dos povos ancestrais e para o desenvolvimento ... -
Entre a agenda feminista e a aposta punitivista : os sentidos de gênero produzidos na Vara dos Feminicídios de Porto Alegre/RS
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente investigação tem como objeto as narrativas produzidas pelos operadores jurídicos na primeira Vara do Tribunal do Júri especializada no processamento e julgamento de feminicídios do Brasil. A pesquisa busca ... -
O regime da separação obrigatória de bens e a proteção de bens jurídicos vulneráveis
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime da separação obrigatória de bens existe no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de proteger alguns grupos de bens jurídicos considerados, pelo legislador, como vulneráveis. Esta pesquisa visa responder ... -
A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses do CNJ e a sua implementação no Brasil
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses foi instituída pelo CNJ com o intuito de garantir que as controvérsias, no Brasil, sejam solucionadas da forma que melhor atenda às suas ...
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