TCC Ciências Jurídicas e Sociais |
Últimas Submissões
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Disciplina jurídica dos riscos contratuais
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Debruça-se a presente investigação sobre a temática dos riscos exclusivamente aqueles pertencentes ao ramo do Direito Obrigacional, por meio da pesquisa do tipo bibliográfica, mediante exame da dogmática fundamentalmente ... -
A aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito da execução de alimentos
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo teve por objetivo analisar a aplicação de medidas executivas atípicas, previstas no art. 139, IV, do CPC, especificamente no âmbito das execuções e cumprimentos de sentença que ordenam o pagamento de ... -
A eficácia do contrato de compra e venda para a transmissão da propriedade imobiliária no direito brasileiro e no direito francês
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da transmissão da propriedade imobiliária por meio do contrato de compra e venda no Direito Brasileiro e no Direito Francês. O estudo analisa o tema no Brasil sob a perspectiva do Código Civil ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ... -
A responsabilidade civil das plataformas de intermediação de serviço de transporte por danos ao passageiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo examinar a possibilidade de responsabilização das plataformas intermediadoras de serviço de transporte por danos causados pelo motorista ao passageiro. Analisa se a regra geral da ... -
Análise da não cumulatividade tributária na Constituição Federal de 1988
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Considerando a relevância do tema da não cumulatividade tributária no dia a dia dos contribuintes, bem como na arrecadação dos Entes Federativos, a presente pesquisa analisou esse instituto e suas disposições no âmbito da ... -
As audiências públicas e a repercussão de seus argumentos nas decisões do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica da bibliografia com base nas teorias deliberativa e retórica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A repercussão das audiências públicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal é um problema que pode ser investigado de uma forma normativa (quais devem ser as repercussões) ou empírica (como realmente elas afetam). ... -
Tributação como mecanismo de controle de abusos do poder econômico das transnacionais
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de tributação das transnacionais. A justificativa é a relevância e influência das empresas transnacionais, os esforços dos países para conviver em harmonia com as empresas ... -
Contratos de convivência e sua efetividade jurídica no direito brasileiro contemporâneo
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema do presente trabalho trata acerca dos contratos de convivência afetiva, instrumento utilizado por particulares para regular os reflexos jurídicos decorrentes de um relacionamento afetivo e definir regras próprias ... -
Responsabilidade civil pelo fato do produto pelos danos dericados dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A sociedade moderna é marcada pelo intenso desenvolvimento tecnológico e científico. No entanto, na medida em que o desenvolvimento aumenta, crescem também os riscos aos quais a população está exposta. Neste compasso, saber ...