Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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O abalo moral indenizável pelo inadimplemento trabalhista doutrina e jurisprudência atual
(2016) [Work completion of graduation]A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes ... -
O aborto de fetos anencéfalos na visão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar como a polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos tem sido julgada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, este estudo faz um levantamento de dados ... -
O aborto sob a perspectiva do direito fundamental à vida: o conflito entre o direito à vida intrauterina e o direito à vida digna da gestante
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo é destinado à busca pela melhor forma de solucionar o conflito entre o direito à vida intrauterina e o direito à vida digna da gestante, que se instaura diante dos casos de interrupção voluntária da ... -
A absolvição sumária pelo juiz singular importa exclusão da competência do tribunal do júri?
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se destina à discussão acerca da constitucionalidade da absolvição sumária proferida pelo juiz singular na primeira fase do Tribunal do Júri – judicium accusationis ou sumário de culpa. Busca analisar, ... -
Abusividade contratual nas relações de consumo
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas ... -
A abusividade da publicidade voltada ao público infantil
(2014) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo a análise da abusividade da publicidade dirigida ao público infantil e o estudo das formas para conter os abusos das publicidades que se aproveitam da deficiência de julgamento e da inexperiência ... -
Abuso de direito de voto pela minoria
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo analisar os casos de abuso de direito de voto dos acionistas minoritários em sociedades anônimas. Parte-se de uma análise teórica de princípios, institutos e conceitos necessários a melhor ... -
Abuso do direito de petição com efeitos concorrenciais
(2018) [Work completion of graduation]A persecução antitruste no Brasil, que vem em defesa da livre concorrência e, em última instância, busca a proteção do consumidor frente aos movimentos do mercado, está identificando novos desafios à medida que consolida ... -
O abuso do direito de voto na recuperação judicial
(2018) [Work completion of graduation]Busca o presente trabalho analisar os parâmetros que são adotados para que se reconheça o abuso do direito de voto pelos credores no processo de recuperação judicial. Para tanto, buscouse analisar os casos mais recorrentes ... -
O abuso do direito e o artigo 187 do código civil de 2002 : uma análise doutrinária sobre o exercício inadmissível do direito subjetivo
(2014) [Work completion of graduation]Trata-se de trabalho de conclusão de curso de graduação na área de direito civil, tendo como enfoque a análise legal e doutrinária do art. 187 do Código Civil de 2002 e da Teoria do Abuso do Direito. Busca-se analisar a ... -
Abuso e exploração sexual em operações de paz da ONU : um estudo sobre o caso da Minustah
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata do fenômeno AES (abuso e exploração sexual) cometido por oficias no âmbito de operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como a postura da Organização em resposta ao problema – ... -
Ação coletiva passiva
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva traçar um panorama de como vem sendo tratada as ações coletivas passivas no ordenamento jurídico brasileiro. Pois, apesar de ser um tema, ainda, pouco aprofundado nos estudos concernentes as ... -
A ação coletiva passiva e a necessidade de sua regulamentação
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar a existência da ação coletiva passiva na realidade forense brasileira e como o Judiciário tem reagido frente à mesma. Verificando a atual legislação que trata do processo coletivo, ... -
A ação controlada no combate às organizações criminosas
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar a ação controlada como um meio extraordinário de investigação e obtenção de provas utilizado para o combate às organizações criminosas e aos crimes correlatos, como o tráfico de drogas ... -
A ação declaratória de inexistência de débito : a possibilidade de o réu requerer o cumprimento de sentença quando julgado improcedente o pedido
(2012) [Work completion of graduation]Este estudo tem por escopo examinar a possibilidade de o demandado requer o cumprimento da sentença declaratória de inexistência de débito, mesmo em caso de improcedência. Para isso, considerou-se a reforma operada pela ... -
A ação de dissolução parcial de sociedade no novo código de processo civil : hipóteses de cabimento e legitimidade das partes
(2016) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como problemática central a análise das hipóteses de cabimento e da legitimidade das partes na ação de dissolução parcial de sociedade à luz das disposições trazidas com o advento do novo Código de ... -
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento de efetividade da constituição
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a problemática da inconstitucionalidade por omissão, especialmente sobre a evolução da aplicação de um dos seus instrumentos de controle, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ... -
Acesso à informação : direito à cópia de conteúdos digitais protegidos por direito autoral
(2015) [Work completion of graduation]A presente monografia se destina a realizar uma abordagem crítica sobre a cópia de conteúdos digitais protegidos por direitos autorais, sob o viés do direito fundamental de acesso ao conhecimento e função social da propriedade ... -
Acesso efetivo à justiça na tutela dos interesses coletivos de pessoas vulneráveis : a Defensoria Pública como instrumento de auxílio para controle da representação adequada
(2018) [Work completion of graduation]A monografia versa sobre o modo de proteger os interesses do grupo e controlar a representação em processos coletivos. Aborda o tema da legitimidade coletiva, estabelecendo paralelos com modelos de direito comparado, para ... -
Acidente de trabalho
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo abordar a temática do acidente de trabalho e suas implicações sociais. Para tanto, apresenta-se a evolução histórica do acidente de trabalho, demonstrando que sua ocorrência está presente ...
