Browsing Law - Undergraduate degree by Title
Now showing items 1974-1993 of 2494
-
Racismo estrutural na nomeação de cargos comissionados no município de Porto Alegre
(2022) [Work completion of graduation]No Município de Porto Alegre, não há negros nomeados em 740 cargos comissionados testados pela pesquisa. No total, são 833 casos. Partindo deste fato, a pesquisa aponta que há racismo estrutural na contratação de pessoas ... -
O racismo estrutural no judiciário : a influência nas decisões nos crimes de racismo nos últimos três anos no Rio Grande do Sul
(2024) [Work completion of graduation]Diante da nova alteração na Lei nº 7.716/89, bem como a crescente em denúncias de casos discriminatórios no Estado do Rio Grande do Sul, foram analisadas as conduções e decisões de processos que tramitam no Tribunal de ... -
O racismo estrutural nos casos de reconhecimento fotográfico
(2023) [Work completion of graduation]Um dos meios de provas mais utilizados no processo penal é o reconhecimento de pessoas, que vem sendo feito muitas vezes por fotografia, no entanto, há fragilidades neste método que mostra-se como responsável pelo maior ... -
Racismo institucional e a norma antidiscriminatória : desafios e perspectivas
(2024) [Work completion of graduation]Este trabalho de conclusão de curso aborda a temática acerca da relação entre a legislação que criminaliza o racismo e as práticas discriminatórias enraizadas nas instituições brasileiras, especialmente as de controle ... -
O racismo institucional na administração pública : análise do processo de implementação das cotas raciais nos concursos públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo geral debater questões raciais a partir da perspectiva estrutural e institucional, com enfoque investigativo nos concursos públicos do estado do Rio Grande do Sul para ingresso na carreira ... -
Reclamação constitucional : cabimento para assegurar a autoridade do precedente
(2020) [Work completion of graduation]O Código de Processo Civil de 2015 ampliou o espectro de incidência da reclamação ao introduzir a previsão do cabimento do instituto para assegurar a observância do precedente obrigatório. Diante disso, a presente monografia ... -
O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas ... -
Reconhecimento de vínculo empregatício de uberizados : paralelo fático, análise de julgados dos Tribunais e os rumos atuais da discussão entre Brasil e Espanha
(2022) [Work completion of graduation]A prestação de serviços via aplicativos revolucionou o mundo do trabalho. Através das plataformas digitais, restou possível que trabalhadores (prestadores de serviço) e clientes (consumidores) realizem transações comerciais ... -
Reconhecimento e trabalho : a teoria do reconhecimento de Axel Honneth no âmbito do trabalho
(2010) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e como ela pode ser relacionada à esfera do trabalho. Para tanto, serão observados os três padrões de reconhecimento elencados por Honneth ... -
Reconhecimento facial na vigilância pública
(2023) [Work completion of graduation]A introdução das tecnologias de reconhecimento facial para aprimorar a vigilância e segurança pública no Brasil tem gerado debates devido ao histórico de viés racial no sistema de justiça do país e à falta de transparência ... -
Reconhecimento fotográfico em fase investigatória e o Código de Processo Penal
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como escopo analisar as consequências processuais da utilização do reconhecimento fotográfico em fase investigatória, nos termos do Código de Processo Penal. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro ... -
O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas : ativismo judicial?
(2018) [Work completion of graduation]A presente monografia tem como objetivo determinar se o Supremo Tribunal Federal cometeu ativismo judicial ao julgar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132 (ADPF 132) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
Reconhecimento pessoal e fotográfico no Código de Processo Penal : efeitos do precedente do STJ ante a inobservância do procedimento
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa os efeitos do Habeas Corpus n° 598.886-SC, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, enquanto precedente vinculante, a fim de constatar se as 5a, 6a, 7a e 8a Câmaras Criminais do Tribunal de ... -
Reconhecimento pessoal e fotográfico no processo penal atrelado ao estigma racial : insegurança e vulnerabilidade da população negra no Brasil relacionado ao tratamento jurídico penal
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão possui como escopo examinar as consequências processuais e pessoais da utilização do método de reconhecimento pessoal e fotográfico, respaldado pelo Código de Processo Penal, pela jurisprudência ... -
A recorribilidade da decisão denegatória de recurso especial com base no artigo 543-c, par. 7º, inciso I, do código de processo civil
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata da recorribilidade de decisão denegatória de recurso especial com base no artigo 543-C, §7º, inciso I, do Código de Processo Civil (disciplina dos recursos especiais repetitivos). A divisão será ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 : uma análise acerca da natureza do rol do art. 1.015
(2019) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise da natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que vem sendo alvo de intenso debate entre os operadores do Direito, em razão da opção legislativa ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo código de processo civil
(2018) [Work completion of graduation]O presente estudo visa à análise da recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016. O objetivo é fazer um estudo sistemático do tema, à luz ... -
Recuperação judicial como proteção da micro e pequena empresa
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata de alguns dos aspectos da Recuperação Judicial como mecanismo de Proteção da Micro e Pequena Empresa. Serão analisados o conceito de Micro e Pequenas Empresas, a necessidade e a previsão constitucional ... -
Recuperação judicial de empresas e seus reflexos no processo do trabalho
(2011) [Work completion of graduation]O presente estudo tem por escopo analisar os efeitos decorrentes do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresas no Processo do Trabalho, especialmente em relação aos atos inerentes à execução de sentença. ... -
Recuperação judicial de grupos societários : das consolidações processual e substancial ao litisconsórcio
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva classificar o litisconsórcio formado pelas companhias integrantes de grupos societários ao requererem conjuntamente a recuperação judicial. O art. 1º da Lei n.º 11.101/2005, disciplina que ...
