Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
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O direito do patrimônio conjugal no estado da califórnia uma breve introdução comparativa
(2016) [Tesinas de grado]O presente estudo monográfico tem como objetivo apresentar um panorama geral do direito patrimonial conjugal no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, com análise detalhada de seus principais elementos e ramificações. ... -
Direito dos animais : uma proteção efetiva
(2012) [Tesinas de grado]Neste trabalho serão abordadas questões relativas à proteção dispensada aos animais em face de atos cruéis, bem como soluções à crise relativa à ineficácia de tal tutela. Serão analisados temas sob às diferentes óticas, ... -
O direito do trabalho emergencial e a redução proporcional de jornada de trabalho e salário por acordo individual
(2020) [Tesinas de grado]O presente trabalho dedica-se, inicialmente, a apresentar o salário a partir de seu conceito, natureza jurídica e proteção constitucional, pormenorizando também os princípios tradicionais do Direito do Trabalho que ... -
Direito do trabalho e previdenciário na era da uberização
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho apresenta um debate sobre o fenômeno da uberização e sua repercussão nos Direito do Trabalho e Previdenciário. Objetivo: estudar sobre o dito fenômeno a partir de uma análise histórica das relações de ... -
O direito do trabalho no contexto da GIG economy : análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes
(2018) [Tesinas de grado]Da primeira revolução industrial à atual, que se diz a quarta das revoluções, o mundo do trabalho passou a se organizar de modo mais estruturado, globalizado e flexível, em um contexto de controle sutil e difuso que se ... -
Direito e economia : estudo sobre os incentivos criados pelo direito do consumidor de serviços bancários
(2012) [Tesinas de grado]A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas físicas – presumidamente consumidores – neste mercado, os pouco mais de vinte anos do Código de Defesa do Consumidor e a ... -
Direito e proteção das crianças e dos adolescentes na Guiné-Bissau
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe estudar a situação de direito das crianças e adolescentes na Guiné-Bissau a partir de um espaço temporal de 2013 a 2016. Em termos metodológicos foi utilizado método dedutivo a partir de um estudo ... -
Direito e quadrinhos : uma análise da narrativa de “V de Vingança”
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho discute o tema da inserção do Direito na história em quadrinhos V de Vingança. O estudo é feito utilizando-se a metodologia do Direito e Literatura, mais especificamente do Direito na Literatura – isto ... -
Direito espacial internacional : responsabilidade dos estados por danos causados por objetos espaciais
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade da responsabilidade aos Estados por danos causados por objetos espaciais conforme os Tratados que regem o Direito Espacial Internacional, a partir da revisão ... -
O direito fundamental à moeda saudável na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(2012) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objetivo, auxiliada pelo instrumental da ciência econômica, extrair do ordenamento jurídico brasileiro o direito fundamental à moeda saudável. Em primeiro lugar, são trabalhados os aspectos econômicos ... -
Direito fundamental à moradia digna Conteúdo normativo e realização judicial
(2015) [Tesinas de grado]A inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais contidos no artigo 6º da Constituição Federal deu força argumentativa à possibilidade de sua exigibilidade em face do Poder Judicíario, o que restou empiricamente ... -
Direito fundamental ao reconhecimento da propriedade das terras quilombolas : a constitucionalidade do decreto 4.887/03
(2013) [Tesinas de grado]Este trabalho busca analisar a constitucionalidade do Decreto 4.887/03, o qual regulamenta o direito cultural e fundiário previsto no artigo 68 do ADCT da constituição federal de 1988. Mostra-se a evolução do conceito de ... -
Direito fundamental de acesso à informação e os parâmetros jurídicos para a classificação de informações públicas
(2017) [Tesinas de grado]A presente monografia tem por escopo identificar os parâmetros jurídicos para a classificação das informações públicas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) e da Lei nº 12.527/11 (Lei de ... -
Direito fundamental social à moradia : contornos jurídico-normativos e o papel do estado na sua efetivação
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva demonstrar os contornos jurídicos que cercam o direito à moradia. Por se tratar de direito fundamental social, a abordagem inicia com a análise da evolução das gerações de direito, processo histórico ... -
O Direito humano à àgua : desenvolvimento e panorama atual
(2012) [Tesinas de grado]A água potável vem constando na pauta de muitas reuniões internacionais, devido à atual preocupação com a sua possível escassez mundial, diante do aumento, tanto da poluição caudada pelo homem, quanto do consumo exigido ... -
O direito humano a migrar e o novo marco legal migratório para o Brasil : superação ou reafirmação da ideologia de segurança nacional?
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho examina se a substituição da legislação migratória brasileira foi capaz de instrumentalizar a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de migração, ou se a ideologia de segurança nacional continuou ... -
O direito internacional dos refugiados e o seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro na análise da lei nº 9.474/97
(2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como mérito o estudo comparado dos instrumentos internacionais, notadamente da Convenção do Estatuto de Refugiados de 1951, considerada a Carta Magna da proteção aos refugiados a nível universal, e ... -
Direito internacional público decolonial : um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho versa sobre o ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de direito do Rio Grande do Sul. Lança-se mão de análises quantitativas e qualitativas de planos de ensino, carga horária, ... -
O direito natural em Cícero
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho mostra como Cícero vê o direito natural de acordo com escritos como Dos Deveres, Da República, Das Leis. O Direito Natural em Cícero aponta ao alcance daquilo que é honesto e daquilo que é útil. Para Cícero, ... -
Direito penal e fake news : a subsunção do fenômeno das “notícias falsas” aos crimes contra honra e a problemática no contexto eleitoral
(2023) [Tesinas de grado]Analisando a importância da pauta das “fake news” no debate público atual, causada pela massificação da produção e do compartilhamento de informações maliciosas na internet, capazes até de comprometer a higidez do processo ...