Direito internacional público decolonial : um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho versa sobre o ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de direito do Rio Grande do Sul. Lança-se mão de análises quantitativas e qualitativas de planos de ensino, carga horária, número de questões em concursos públicos, bibliografias e afins. Depois, parte-se para uma reflexão acerca dos dados levantados, tentando identificar possíveis problemas e soluções, nunca perdendo o foco do ponto de partida, qual seja uma pesquisa sobre aplicações de tratados internacionais nos Tribunais do Rio Grande do Sul: a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no Tribunal de Alçada/RS e no Tribunal de Justiça/RS à luz da prisão civil do depositário infiel e da convenção interamericana de direitos humanos feita pelo aluno. Para isso, utiliza-se o marco teórico do decolonialismo. Ao fim, chega-se à conclusão de que o ensino da disciplina é frágil e aponta-se meios capazes de melhorar o compreendimento do aluno e demais operadores do direito.

This monograph is on legal teaching of Public International Law at the law colleges in Rio Grande do Sul. It uses quantitative and qualitative analysis on syllabus, workload, number of questions in public tenders, bibliography and such. Then, it thinks over the collected data, trying to identify possible problems and solutions, never losing sight of its starting point, which is a paper about application of international treaties at the Courts of Rio Grande do Sul: The application of international treaties on human rights in the Court of Jurisdiction/RS and in the Court of Justice/RS in the case of the unfaithful trustee and the American Convention on Human Rights written by the student. For this, it is utilized the theoretical framework of decolonialism. At the end, it comes to the conclusion of that the legal teaching is fragile and points what means to use in order to improve the students and other law operators understanding of the matter.