O direito natural em Cícero

Abstract

Este trabalho mostra como Cícero vê o direito natural de acordo com escritos como Dos Deveres, Da República, Das Leis. O Direito Natural em Cícero aponta ao alcance daquilo que é honesto e daquilo que é útil. Para Cícero, o justo, o honesto e o útil são, no fundo, a mesma coisa. O útil poderia ser resumido aqui como todas as artes sem as quais a vida dos humanos não poderia se sustentar (por exemplo, construção de casas, medicina, agricultura, tudo aquilo que possa ajudar a humanidade enquanto comunidade). Para Cícero, a fonte de tal honestidade são quatro virtudes: busca da verdade, manutenção da sociedade, elevação da alma e moderação. A principal diferença entre Cícero e os Estoicos é que ele considera o alcance ao útil – poder, a glória, o acúmulo de riquezas (como estoque de minérios para a sociedade, construção de casas para abrigo) - como sendo um dever moral, enquanto estes não estimulam esse tipo de conduta por ser indiferente para eles.

This work shows how Cicero sees natural law according to writings such as De Oficiis, De Re Publica and De Legibus. Natural Law in Cicero points to reach that which is honest and useful. For Cicero, the fair, the honest and the useful are, in the end, the same thing. The useful could be summed here as all the arts without which the life of humans could not be sustained (examples of it are house building, medicine, agriculture, everything that could help humanity as a community). For Cicero, the sources of such honesty are four virtues: search of truth, maintenance of human society, soul elevation and moderation. The main difference between Cicero and the Stoics is that he considers the reach for the useful – power, glory, accumulating wealth (such as gathering ores for society, constructing houses for shelter) – as being a moral duty, while these do not stimulate this kind of behavior because for them it is indifferent