Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
Resultados 2013-2032 de 2339
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A responsabilidade da pessoa jurídica no dano ambiental : a ineficácia da indenização pecuniária para reparação da lesão ao bem jurídico por dano ambiental perante a inobjetividade do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]São inúmeros os fatores capazes de influir nas condições ambientais, dos quais diversos deles são causadores de danos capazes de resultar prejuízos severos e de diversos tipos ao meio ambiente e aos indivíduos que o habitam. ... -
Responsabilidade das empresas multinacionais quanto às violações de direitos humanos : análise comparada dos mecanismos para responsabilização
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O processo de globalização levou à criação de corporações multinacionais e cadeias globais de valor, que mudaram a distribuição internacional do poder. A inclusão adequada dessas empresas no cenário jurídico internacional ... -
A responsabilidade das partes nos contratos de arrendamento e de parceria rural inseridos no sistema integrado de produção agrossilvipastoril
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]No entanto, a temática requer soluções mais concretas a fim de que possam ser aplicadas na prática, efetivamente, mecanismos que garantam a previsibilidade e a estabilidade nos negócios jurídicos. Tais soluções serão objeto ... -
A responsabilidade da tomadora de serviços frente à execução trabalhista
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a legitimidade da tomadora dos serviços para responder a execução trabalhista já em curso. O tema é polêmico e instigante. A doutrina e bem assim a jurisprudência majoritária, em geral não ... -
A responsabilidade do proprietário do veículo pelos danos causados por terceiro na doutrina e na jurisprudência
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo aborda os fundamentos da responsabilidade do proprietário do veículo pelos danos causados por terceiro comparativamente sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. Para realizar esse trabalho, inicialmente ... -
A responsabilidade do vendedor pelo defeito da mercadoria nos contratos internacionais de compra e venda : uma análise comparativa entre o direito brasileiro e a convenção de viena de 1980
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o problema da responsabilidade do vendedor pelo vício do objeto no contrato de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro em comparação com o denominado dever de conformidade e sua previsão ... -
A responsabilidade objetiva do empregador no caso de doença ocupacional
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A Emenda 45/04 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, a qual passou a julgar os pedidos de indenização por dano moral e material decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais. A responsabilidade do ... -
A responsabilidade pela desistência da adoção
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em decorrência do aumento do número de casos de devolução de crianças e adolescentes após o final do processo de adoção ou durante sua tramitação, ganha força a necessidade de analisar a responsabilidade civil resultante ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ... -
A responsabilidade pela perda de uma chance no direito brasileiro
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da Perda de uma Chance, e de verificar a sua admissibilidade no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos pressupostos da responsabilidade civil ... -
A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Com o objetivo de demonstrar a responsabilidade civil pela reparação aos danos decorrentes de acidentes provocados por produtos ou serviços, advindos das relações de consumo, eivados de vício, é apresentado um panorâmica ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a função social da empresa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar as possíveis formas de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, como essa responsabilização vem ocorrendo, as discussões existentes acerca de sua ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais, analisando se é possível buscar a incriminação dos entes coletivos ou se apenas a pessoa física pode ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Sem dúvida o modelo capitalista é dominante na sociedade contemporânea. Acompanhamos o fenômeno de hipertrofia das pessoas jurídicas. Exemplo disso são as grandes corporações empresárias que ostentam níveis de economia que ... -
A responsabilidade pré-contratual da indústria tabageira sob a ótica do código civil de 1916
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é dedicado à análise da responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos à saúde causados aos consumidores que começaram a fumar entre as décadas de 1940 e de 1960. O tema é abrangido sob a ... -
Responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações : fundamento, natureza jurídica e quantificação do dano
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como propósito realizar uma análise do instituto da responsabilidade pré-contratual, mais especificamente quanto à hipótese de ruptura ilegítima das negociações preparatórias do contrato, buscando-se, a ... -
Responsabilidade pré-contratual por omissão dolosa na realização da due diligence societária
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da Responsabilidade Pré-contratual, abordando especificamente a omissão dolosa na realização da due diligence societária, através de uma combinação ... -
Responsabilidade pré-contratual trabalhista : o rompimento injustificado das tratativas preliminares
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda os fundamentos, as hipóteses e as consequências jurídicas do rompimento injustificado das tratativas preliminares, com foco no contrato de trabalho. Para realizar esse estudo, inicialmente abordamos ... -
A responsabilidade pública extracontratual pelo exercício da função administrativa de segurança pública
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Buscou‐se no presente trabalho investigar as particularidades do regime de responsabilidade pública nas atividades de segurança pública. Preliminarmente, foi descrito o regime de responsabilidade pública, sua evolução ... -
Responsabilidade solidária e subsidiária do grupo econômico na indústria calçadista do Vale do Rio dos Sinos nos julgados do TRT4º
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão objetiva, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, compreender os fundamentos jurídicos citados na discussão sobre a responsabilidade solidária e subsidiária do grupo ...