Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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Método próprio da sociologia jurídica : uma proposta em relação à pesquisa acerca da temática de adolescentes em situação de violência
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho propõe-se a apresentar alguns caminhos metodológicos que sejam adequados ao campo da sociologia jurídica, isto é, que se prestem à análise tanto do Direito quanto da Sociedade, com enfoque na temática ... -
"Meu escritório é na rua!" : trabalho ambulante e o projeto de requalificação do Centro Histórico de Porto Alegre
(2023) [Work completion of graduation]O trabalho ambulante está inserido em um plano de disputa pelo espaço urbano que diretamente relacionada à capacidade do modelo de produção capitalista superar suas contradições. A partir disso, o comércio ambulante, tem ... -
Migrando e multiplicando na corrente dos estímulos : um estudo acerca da relação entre migração e fragmentação partidária na câmara dos deputados (1998-2019)
(2021) [Work completion of graduation]A infidelidade partidária, compreendida como a mudança de partido durante exercício do mandato eletivo, e a fragmentação partidária, entendida como a profusão de legendas relevantes no sistema partidário, são dois fenômenos ... -
A militarização da segurança pública : um estado (anti) democrático de direito
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca elucidar as consequências e caracterizações teóricas da tradição autoritária sobre a segurança pública brasileira, herdada do período colonial e intensificada durante os 20 anos de Ditadura Militar. ... -
Mineração em terras indígenas
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa a estudar a possibilidade do desenvolvimento da atividade de mineração em terras indígenas. Para tanto, analisa o histórico do regime jurídico do subsolo adotado pelas Constituições brasileiras ... -
Ministério Público e a investigação criminal : análise da resolução n. 13 de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público
(2014) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar a Resolução nº 13, de 02 de outubro de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamentou o procedimento investigatório criminal, conduzido de forma direta por ... -
O Ministério Público e o combate à omissão inconstitucional : estudo de caso de omissão municipal para com crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho dedica-se à análise da evolução histórica do Ministério Público, de sua crescente contribuição e função institucional, mormente a partir do advento da Constituição Federal de 1988, crucial para a ... -
A mitigação de danos e a execução específica na convenção internacional de compra e venda de mercadorias
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho estuda a possibilidade de se limitar a exigência de pagamento do preço pelo comprador frente ao instituto da Mitigação de Danos no âmbito da Convenção Internacional de Compra e Venda de Mercadorias ... -
A mitigação do próprio prejuízo nos contratos administrativos
(2013) [Work completion of graduation]O tema dos contratos administrativos é fonte de diversas discussões pela doutrina ao longo dos últimos séculos. Inclusive o termo contrato administrativo não é pacífico, pois parte da doutrina sequer o considera um contrato. ... -
A mitigação pela jurisprudência da impenhorabilidade do art. 833, IV do CPC/15 para a satisfação de crédito não alimentar
(2021) [Work completion of graduation]A satisfação do crédito certo, líquido e exigível, quando não adimplido espontaneamente pela parte devedora, poderá ser buscada na via executiva judicial. O remédio processual civil mais célere para a satisfação da obrigação ... -
A mobilidade urbana no Brasil à luz da Lei nº 12.587/2012
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia visa a discutir o tema da mobilidade urbana, concentrando-se nos modos de transporte não motorizados. O tema alcançou importância nos últimos anos devido aos sérios problemas gerados pela excessiva utilização ... -
O modelo de arquivamento para investigação criminal compatível com a estrutura acusatória
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo analisar o arquivamento do inquérito policial sob a perspectiva do sistema acusatório, que passou a ser realizado pelo Ministério Público após a entrada em vigor da Lei 13.964/2019 ... -
O modelo de tomada de decisão das cortes supremas e o problema da formação de precedentes
(2016) [Work completion of graduation]O trabalho trata do problema da formação de precedentes nas cortes supremas. Os modelos de tomada de decisão seriatim e per curiam serão apresentados para constatar de que maneira a adoção de cada um deles pode ajudar a ... -
Modelos de benchmarking aplicados ao saneamento : uma análise empírica do setor anteriormente ao novo marco regulatório
(2023) [Work completion of graduation]A Análise Econômica do Direito, também conhecida como Law and Economics, sugere que se pode analisar os diplomas legais e os marcos regulatórios via instrumental da Ciência Econômica. O presente trabalho objetiva analisar ... -
A modificação da alíquota do IPI para veículos, como instrumento de política extrafiscal : estudo casuístico baseado no Decreto 7.567/11
(2012) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como objetivo a análise da modificação da alíquota do IPI para veículos, como instrumento de política extrafiscal brasileira, à luz do Decreto 7.567/11. O IPI é um tributo seletivo e extrafiscal, sendo ... -
Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em controle difuso de constitucionalidade : contribuição para uma análise comparativa entre EUA e Brasil
(2010) [Work completion of graduation]Buscou-se neste trabalho examinar a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca da modulação dos efeitos de uma decisão de inconstitucionalidade. Para tanto, foram analisados os casos Mapp v. Ohio ... -
Modulação dos efeitos da decisão do tema 69 do STF : ações rescisórias x princípio da proteção da confiança
(2023) [Work completion of graduation]Esta monografia tem como objetivo analisar as implicações da modulação de efeitos estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos declaratórios da União no RE 574.706/PR (Tema 69), sobretudo no que ... -
A modulação dos efeitos da decisão que revoga precedente judicial
(2016) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende explorar alguns aspectos relativos à técnica de modulação de efeitos introduzida pelo novo Código de Processo Civil nas hipóteses de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal ... -
A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade
(2016) [Work completion of graduation]A modulação dos efeitos temporais é mecanismo que permite ao tribunal restringir a eficácia da sua decisão de inconstitucionalidade, a qual será eficaz a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O art. ... -
O momento consumativo do furto em ambiente vigiado
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho apresenta análises sobre os conceitos de momento consumativo do furto, ambiente vigiado e monitorado, bem como um panorama sobre tentativa e consumação do furto, estabelecendo relação com a inversão da ...