Migrando e multiplicando na corrente dos estímulos : um estudo acerca da relação entre migração e fragmentação partidária na câmara dos deputados (1998-2019)

Abstract

A infidelidade partidária, compreendida como a mudança de partido durante exercício do mandato eletivo, e a fragmentação partidária, entendida como a profusão de legendas relevantes no sistema partidário, são dois fenômenos que explicitam vicissitudes do sistema político brasileiro. Ante essa realidade, a presente monografia objetiva explorar as relações entre as duas variáveis, propondo hipótese em que a migração entre siglas implica no aumento da fragmentação partidária, sobretudo a partir das novas normativas referentes ao primeiro fenômeno, principalmente a Resolução 22.610/2007 do TSE, que proibiu a troca de agremiação, excetuadas as mudanças em direção a novos partidos políticos. Para consecução do objetivo proposto, realiza-se investigação descritivo-exploratória, em abordagem diacrônica, compreendo a 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Legislaturas na Câmara dos Deputados, no termo entre 1998 e 2019. Para execução da pesquisa, foram instrumentalizados indicadores como o número de registros de migrações partidárias, o Número Efetivo de Partidos, o Índice de Movimentação Parlamentar Agregado e a categorização dos partidos parlamentares a partir de sua representação na Câmara Baixa. Como resultado de pesquisa, entende-se que, no período analisado, de fato a migração partidária importou em aumento na fragmentação do parlamento brasileiro. A troca de partido político, entretanto, não pode ser tida, diretamente, como principal causa da fragmentação do sistema partidário nacional – esta decorre, a princípio, dos movimentos eleitorais realizados pelos cidadãos, mais do que dos movimentos realizados pelas elites parlamentares.

Party switching, understood as the act of moving to another political party during the political mandate, and party fractionalization, presumed as the profusion of relevant parties in a party system, are two phenomenons that indicates the vicissitudes of Brazil’s political system. In this way, the present monography urges to explore the relations between both variables, proposing a hypothesis where the migration from a party to another implies on the growing of party fractionalization, especially after the editing of new rules, mainly the Resolution 22.610/2007, that forbade party switching in Brazil, but allowed party migration in the direction of recently created parties. To achieve the proposed objective, were realized a descriptive-exploratory investigation, in a diachronic approach, embracing the 51st, 52nd, 53rd, 54th and 55th Legislatures of Brazil’s Chamber of Deputies. Therefore, for the execution of the research, were instrumentalized such indicators as the number of party switching registrations, the Effective Number of Parties index, the Aggregate Parliamentary Movement Index and the categorization of political parties due to their political representation in the Chamber of Deputies. As results of the investigation, it is possible to affirm that, indeed, party switching collaborated for the increase of Brazil’s party fractionalization. However, the migration between political parties cannot be assumed, directly, as the main responsible for the fractionalization of the national’s party system – the phenomenon follows, at a first look, the movements made by the electorate, more than the movements performed by the parliamentary elites.