Ciências Sociais Aplicadas |
Últimas Submissões
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Rlação de consumo no microssistema processual aos vulneráveis no mercado digital
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O conteúdo programático se descreve, em um primeiro epítome, para delimitar a respeito do microssistema processual de proteção dos vulneráveis no mercado digital. Traz-se uma abordagem inserida em um conjunto doutrinário ... -
Reequilíbrio econômico nos contratos públicos : a obrigatoriedade e os limites da manutenção do equilibrio contratual
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho analisa o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos, com foco em sua obrigatoriedade e nos limites legais para a recomposição da equação contratual originária. A pesquisa busca compreender ... -
A hipervulnerabilidade do idoso no direito do consumidor com relação ao avanço e tecnologia do mercado digital
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho aborda a relação entre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e a proteção da pessoa idosa na sociedade contemporânea, especialmente no contexto da era digital. Embora o idoso ... -
A qualificação do telemarketing abusivo como assédio de consumo : violação ao sossego e ao tempo do consumidor
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O telemarketing, enquanto ferramenta do marketing direto, tem gerado intensos debates na sociedade contemporânea quanto à sua finalidade, sobretudo diante da perturbação automatizada à qual os consumidores são submetidos ... -
Emenda constitucional para infraestrutura : a reserva de 5% do orçamento da União como instrumento de efetivação da ordem social e econômica
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]A pesquisa teve como objetivo central analisar a viabilidade jurídico-normativa e a efetividade institucional da criação, via emenda constitucional, de uma reserva de 5% do orçamento da União destinada exclusivamente a ... -
“Solta a carta, Tigrinho”: o poder da influência digital no comportamento de consumo e o paradoxo da dignidade da pessoa humana
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho analisa criticamente a publicidade de plataformas de apostas on-line veiculada por influenciadores digitais, problematizando seus impactos sobre a vulnerabilidade do consumidor e a dignidade da pessoa ... -
Direito do consumidor no ensino fundamental privado : uma análise jurisprudencial da distinção entre dano moral e mero aborrecimento
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil das instituições de ensino fundamental privadas frente aos pais e alunos, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Parte-se do reconhecimento da criança ... -
Regulação da influência digital : fundamento constitucional brasileiro e a Lei francesa nº 2023-451 como caminhos para a proteção dos usuários-consumidores
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho aborda a necessidade de regulação da atividade publicitária realizada por influenciadores digitais, com foco na proteção dos consumidores frente à crescente atuação dessas figuras no mercado. A pesquisa parte ... -
Superendividamento e mercado de apostas virtuais no Brasil
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva analisar o fenômeno do superendividamento no Brasil, associado ao crescimento do mercado de apostas virtuais e os problemas dele decorrentes. Para tanto, a monografia intenta examinar a ... -
A representatividade adequada das associações nas ações civis públicas
(2025) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho aborda a questão da legitimidade das associações para propor ações civis públicas, examinando os sistemas de controle da representatividade adequada e enfatizando a importância de uma adequada representação ...
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