A sociologia jurídica nas atividades de pesquisa dos graduandos em direito : uma análise empírica dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS

Abstract

Este trabalho busca mensurar a presença da pesquisa sociojurídica nos Trabalhos de Conclusão de Curso desenvolvidos pelos discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma investigação dividida em dois momentos. Primeiro, um estudo de caráter bibliográfico, visando tecer considerações acerca das mudanças ocorridas nas últimas décadas quanto ao que se considera pesquisa acadêmica na área do Direito no Brasil, com destaque para a discussão sobre a ascensão da pesquisa sociojurídica e a problemática da identidade da pesquisa em sociologia do direito. Segundo, um estudo de caráter empírico, que consistiu em uma análise dos Trabalhos de Conclusão de Curso disponíveis na plataforma Lume produzidos no quinquênio 2015-2019 pelos graduandos em Ciências Jurídicas e Sociais. Para fins dessa análise empírica, foi construída uma tipologia construída por meio de um processo dedutivo, que considerou os resultados da pesquisa bibliográfica realizada no primeiro momento, combinado com um processo indutivo, a partir de uma familiarização com o universo documental analisado. Concluiu-se que a presença da pesquisa sociojurídica nos Trabalhos de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito da UFRGS ainda é incipiente, apesar dos avanços das últimas décadas no sentido de consolidação de uma comunidade sociojurídica no país. Esta conclusão está em consonância com a literatura acerca dos obstáculos enfrentados pela sociologia do direito e da crise no ensino jurídico no contexto brasileiro.

This work seeks to measure the presence of social-legal research in the Course Completion Works developed by students at the Law School of the Federal University of Rio Grande do Sul. To this end, an investigation was conducted in two stages. First, a bibliographical study, aiming to make considerations about the changes that have occurred in the last decades regarding what is considered academic research in the area of Law in Brazil, with emphasis on the discussion about the rise of socio-legal research and the problematic of the identity of research in sociology of law. Second, an empirical study, which consisted of an analysis of the Course Completion Works available on the Lume platform produced in the five-year period 2015-2019 by undergraduates in Legal and Social Sciences. For the purposes of this empirical analysis, a typology was built through a deductive process, which considered the results of the bibliographic research carried out in the first moment, combined with an inductive process, from a familiarization with the analyzed documentary universe. It was concluded that the presence of socio-legal research in the Course Completion Works at the UFRGS Law School is still incipient, despite the advances in the last decades towards the consolidation of a socio legal community in the country. This conclusion is in line with the literature on the obstacles faced by the sociology of law and the crisis in legal education in the Brazilian context.