Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
Resultados 2194-2213 de 2335
-
O testemunho de ouvir dizer no processo penal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem, como escopo, examinar questões sobre a admissibilidade e restrições do uso do depoimento da testemunha de ouvir dizer na doutrina e jurisprudência. Em um primeiro momento, é tratado do gênero ... -
Tipicidade social e jurídica do contrato de construção EPC no direito civil brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O Contrato de Construção EPC é um contrato que se pode dizer socialmente típico. Nascido das práticas internacionais, com o avanço da economia e as grandes construções, vem sendo adotado no Brasil com considerável frequência. ... -
A tipificação do feminicídio como instrumento de enfrentamento à violência de gênero
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca elucidar questões a respeito da tipificação do Feminicídio em nosso ordenamento jurídico, partindo de sua conceituação sob a perspectiva de violência de gênero, sua natureza, causas de aumento de pena ... -
A titularidade de dados pessoais : uma análise da aplicabilidade do regime jurídico da propriedade
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo identificar o regime jurídico aplicável à titularidade de dados pessoais no contexto do fluxo informacional e as consequências dessa aplicação. Através do método dedutivo, este trabalho ... -
Tokenização, criptoativos e o mercado de valores mobiliários
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A popularização de uma tecnologia de registros distribuídos, a blockchain, através da difusão da bitcoin causou profunda transformação na economia mundial. As aplicações desta tecnologia atingem áreas sujeitas à regulação ... -
Topologia da colaboração : os modelos arrojado e conservador de colaboração premiada sob a lei anticrime
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre o instituto da colaboração premiada regulado pela Lei nº 12.850/2013 (BRASIL, 2013), alterado pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime). São analisadas as características dos dois modelos ... -
O trabalhador estrangeiro no Brasil e o contrato internacional de trabalho : critérios para solução de conflitos de leis trabalhistas no espaço
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O Estado Brasileiro possibilita que o estrangeiro venha ao país para trabalhar sob diversas formas. Assim, formando um contrato de trabalho no qual se encontra presente um ou mais elementos de estraneidade questiona-se ... -
O trabalho análogo à escravidão : dos mecanismos de combate às causas para sua persistência no contexto brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo aprofundar o debate acerca da temática do trabalho em condições análogas à de escravo no país, investigando os fatores responsáveis, direta e indiretamente, pela permanência do trabalho ... -
Trabalho análogo à escravidão : trabalhadores rurais negros e os métodos de plantation na era contemporânea
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho escravo inaugurou as relações trabalhistas no Brasil, na medida em que foi a partir deste que o país se sustentou economicamente durante os períodos colonial e regente. Foram mais de cinco décadas de exploração ... -
Trabalho artístico infanto-juvenil : uma realidade questionável à luz do ordenamento jurídico constitucional e da regulamentação a ele aplicável
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa analisa a admissibilidade do trabalho artístico infanto-juvenil na ordem jurídica brasileira, bem como a necessidade de promoção de uma melhor e mais satisfatória regulamentação a seu respeito. A ... -
Trabalho da mulher : a interpretação do art. 384 da CLTt à luz do princípio constitucional da igualdade em relação ao gênero
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê um capítulo próprio destinado à proteção do trabalho da mulher, no qual está disposta, dentre outras garantias especiais, a do art. 384 da CLT segundo o qual: “Em caso de ... -
Trabalho doméstico no Brasil : desafios e avanços na erradicação das práticas análogas à escravidão a partir da Lei Complementar 150/2015
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Tendo em vista o aumento do número de domésticas resgatadas de trabalho doméstico em condições análogas à de escravo nos últimos anos, esta pesquisa busca investigar o tema do trabalho doméstico no Brasil, com o objetivo ... -
Trabalho em âmbito doméstico : uma análise da interseccionalidade entre raça, gênero e classe social, e dos efeitos da persistência da lógica escravista sobre esse tipo de trabalho
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A temática do presente trabalho envolve a análise da interseccionalidade entre raça, gênero e classe social, bem como da persistência da racionalidade escravista e das suas implicações no cotidiano e na regulação jurídica ... -
Trabalho forçado contemporâneo : do panorama global ao combate no Brasil
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho forçado contemporâneo representa uma grave violçao aos direitos humanos. Principalmente ao direito fundamental a liberdade. A OIT na busca pela conceituação da prática resolveu classificá-la quanto à figura do ... -
Trabalho forçado e lesão contratual : estudo sobre a viabilidade da aplicação do instituto civil às relações de trabalho
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho forçado contemporâneo engloba diversas modalidades de exploração do trabalho que violam regras de proteção do trabalhador de ordem pública – direitos fundamentais positivados constitucionalmente e direitos humanos ... -
Trabalho infantil e tráfico de drogas : uma análise sobre a atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), especificamente da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, diante das denúncias de trabalho infantil no tráfico de drogas. Considerando ... -
O trabalho infanto-juvenil no futebol: lei x realidade
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é demonstrar a realidade em que vivem os menores que possuem o sonho de ser um jogador de futebol. A maioria da população brasileira idealiza essa profissão, desejando que seus filhos façam ... -
O trabalho intermitente e a precarização de direitos nas relações laborais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar o contrato de trabalho intermitente, figura contratual inaugurada pela Reforma Trabalhista operada pela Lei nº 13.467/17. Busca-se verificar a interferência da nova modalidade na precarização ... -
Trabalho sem fim : sobre o direito à desconexão digital
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho apresenta uma análise acerca da importância do direito à desconexão digital do trabalho na promoção de um ambiente laboral saudável em tempos de hiperconectividade, considerando as características ... -
O trabalho sob demanda por meio de aplicativo e o reconhecimento do vínculo de emprego no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho : análise de acórdãos
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O mundo contemporâneo passa por profundas mudanças em relação às formas como o trabalho é contratado e operacionalizado, surgindo, no contexto da Quarta Revolução Tecnológica, novas formas de trabalho que contrastam com a ...