Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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Teletrabalho : os efeitos das evoluções tecnológicas nas relações de trabalho
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho vislumbra discorrer a respeito do teletrabalho, em razão da importância que esta modalidade de prestação de serviço tem tido nas últimas décadas, razão pela qual vem sido reconhecida em diversos países, ... -
Teletrabalho : subordinação e controle de jornada
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Hoje em dia, em decorrência do desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação houve uma transformação nos modos de prestação do trabalho, e assim, surgiu o teletrabalho. O teletrabalho além de trazer uma série ... -
O tempo nas relações de emprego : fator de limitação à liberdade de contratar e critério de remuneração
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Na presente monografia, pretende-se analisar a relação entre o tempo e o trabalho, nos contratos de emprego, sob o viés da participação humana – isto é, do ser que colabora com parcela de sua finita existência – na dinâmica ... -
Uma tentativa de conceituação de trabalho decente a partir da teoria do reconhecimento
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
Tentativa : limites entre atos preparatórios e atos executórios
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma análise sobre o instituto da tentativa, com ênfase na distinção entre atos preparatórios e atos executórios. Para tanto, analisou-se a história do instituto, a doutrina, a situação atual, ... -
A teoria constitucionalista do delito : uma comparação com as outras concepções de delito
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das teorias clássicas do delito, com destaque quanto às teorias da ação nas concepções clássica, neoclássica e finalista ... -
A teoria criminológica da atividade de rotina e o abuso sexual do gênero feminino : machismo, cultura do estupro e naturalização da violência
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro a partir de uma perspectiva social, aplicando-se a Teoria da Atividade de Rotina aos delitos de abuso sexual ocorridos no Brasil contra o gênero feminino. Para a ... -
A teoria da cegueira deliberada e a sua (in)aplicabilidade ao direito penal pátrio
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a verificação da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no sistema jurídico penal brasileiro. Isto porque o instituto tem sido utilizado no ordenamento brasileiro apesar de ter ... -
A teoria da constituição econômica no pensamento de Washington Peluso Albino de Souza
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a esmiuçar os conceitos trabalhados pelo Professor Washington Peluso Albino de Souza no que toca aos fundamentos de sua Teoria da Constituição Econômica. Para tal fim desenvolvemos uma análise ... -
A teoria da democracia consoante ao pacto internacional dos direitos civis e politicos de 1966
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso pretende analisar a teoria da democracia de autores clássicos e modernos como Aristóteles, Sartori, Dahl, Schumpeter dentre outros, para buscar compreender e demonstrar problemas, tanto ... -
Teoria da imprevisão : a onerosidade excessiva como pressuposto para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretendeu comprovar a validade do pressuposto de onerosidade excessiva para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sua importância para o ... -
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um ... -
A teoria de mitigação dos danos e os títulos de créditos : uma análise jurisprudencial
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A teoria da mitigação dos danos consiste em uma análise do comportamento da vítima de um dano, com a finalidade de limitar o quantum indenizatório na medida em que os danos poderiam ter sido evitados pela vítima através ... -
Teoria do fato jurídico : utilidades e limitações
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho será desenvolvido em duas partes: a primeira dedicada à compreensão de como a Teoria do Fato Jurídico entende o fenômeno jurídico (fazendo uma reflexão inicial a respeito do paradigma onde está assentada, e a ... -
A teoria do risco do desenvolvimento e a possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho dedica-se à análise da teoria do risco do desenvolvimento. O risco do desenvolvimento é uma causa de exclusão da responsabilidade civil pelo fato do produto, prevista expressamente em alguns países, e ... -
Teoria dos atos políticos: origens históricas, referencial teórico nacional e estudos de caso
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo desta monografia é estudar a teoria dos atos políticos sob três perspectivas distintas. A primeira, do ponto de vista das suas origens históricas, no direito estadunidense e no direitos francês. O método será, ... -
Teoria do secondary meaning : conceito e aplicação no direito marcário brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto do secondary meaning e sua aplicação no direito brasileiro. Através do método de estudo bibliográfico e jurisprudencial, são estudados temas afetos à teoria do ... -
Teoria geral das maiorias circunstanciais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A definição do quórum de aprovação para proposições em votações colegidas, se maioria simples, absoluta ou qualificada, é tratada pela literatura internacional como uma escolha ad hoc, feita de caso a caso, sem uma ... -
A teoria objetiva da causa dos contratos : reflexos na disciplina contratual no código civil brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa versa acerca da teoria objetiva da causa dos contratos, apresentando, em um primeiro plano, a sua definição e evolução, e em seguida apresenta-se a verificação de possíveis reflexos de tal modelo teórico ... -
Terceirização da atividade fim na administração pública : repercussões decorrentes da alteração do modelo terceirizante por efeito da reforma trabalhista
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública tendo por delimitação de estudo a aplicabilidade das alterações do modelo terceirizante no setor público. O problema ...