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Empresas embrionárias (startups) e as modificações das relações de emprego e societárias
(2017) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a discutir as transformações das relações societárias e empregatícia em razão das startups, empresas embrionárias com modelo de negócios inovador: escalável, repetível, rentável e de extrema ... -
As empresas militares e de segurança privadas e as operações de paz da ONU : atuação e responsabilidade
(2017) [Dissertação]As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender ... -
Empresas transnacionais, direitos humanos e responsabilidade social empresarial : a atuação e os desafios normativos da Organização Internacional do Trabalho para proteção de direitos humanos dos trabalhadores
(2021) [Dissertação]O presente estudo tem por objetivo investigar de que modo um tratado vinculante para conter violações de direitos humanos por empresas transnacionais poderia impactar a autoridade da OIT para a promoção desses direitos. ... -
Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl
(2019) [Dissertação]O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo ... -
Entre decisão e juízo : poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt
(2017) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o poder constituinte e o controle de constitucionalidade nas democracias liberais representativas, sob fundamento na teoria política de Hannah Arendt. Para tanto, o ... -
Entre instituições e virtudes : as condições da constituição republicana
(2022) [Tese]Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Buscando retomar tal tradição, a pesquisa explora as ... -
Entre regulação setorial e direito da concorrência : rede virtual como finalidade da disciplina das telecomunicações
(2018) [Tese]Busca-se identificar qual deva ser a finalidade específica da disciplina das telecomunicações. A partir deste entendimento, são investigados os papéis que o direito da concorrência e a regulação setorial devam desempenhar ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Tese]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico
(2006) [Dissertação]A regulamentação das hipóteses de erro no Direito Obrigacional foi objeto de profunda alteração em razão da nova redação atribuída à matéria pelo novo Código Civil e em razão do novo cenário desenhado pelo princípio da ... -
Erro médico nas cirurgias plásticas : compreensão do fenômeno da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas
(2013) [Tese]Esta tese destina-se a ser uma contribuição para o estudo da responsabilidade civil médica, em especial, nas cirurgias plásticas, a partir de um enfoque interdisciplinar, da Psicanálise, da Medicina e da Bioética, para ... -
A escolha do perito e suas implicações epistêmicas nas provas periciais psicológicas
(2022) [Tese]A prova pericial psicológica contribui para a determinação de fatos psíquicos relevantes ao processo judicial. Na tradição romano-germânica, a pouca atenção dada aos contextos de descoberta e de justificação dos juízos ... -
Espaço público e cidadania : autoridade, confiança e compromisso
(2012) [Tese]Esta tese é uma reflexão sobre os arranjos institucionais que compõem as ordens jurídicas e políticas de nossas democracias ocidentais. Queremos mostrar a urgência de uma virada na perspectiva antropológica, como alternativa ... -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
(2018) [Dissertação]A presente obra acadêmica objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, ... -
Estado de polícia máximo x estado social mínimo : o autoritarismo do sistema de justiça criminal sobre casos de tráfico de drogas
(2023) [Dissertação]A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visa a ... -
Estado oligárquico de direito : limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional
(2023) [Dissertação]Promulgada em um contexto político-social de intensos conflitos fundiários, a Constituição da República de 1988 foi a primeira na história do Brasil a tratar da questão agrária em um capítulo exclusivo e específico. Mais ... -
O estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público : a experiência brasileira de agências de regulação
(2008) [Tese]A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto ... -
A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis : uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil
(2020) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo analisar a norma do parágrafo único do art. 473 do Código Civil, que limita o exercício do direito de resilição unilateral do contrato quando uma das partes houver feito investimentos ... -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
(2015) [Dissertação]Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da ... -
Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
(2013) [Dissertação]Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a perspectiva da estrutura de propriedade do capital predominante ...