• As encomendas tecnológicas brasileiras : diálogo entre o objetivo de desenvolvimento e o direito internacional 

  Medeiros, Thales Eduardo Silva (2024) [Dissertação]

  O presente trabalho trata sobre as interações entre a regulação nacional e internacional de compras públicas, com enfoque nas encomendas tecnológicas (ETECs), levando em consideração o contexto econômico e jurídico brasileiro. ...
• Trabalho e ordem econômica : o dumping social como expressão da lex mercatoria 

  Bolzan, Lucas Souto (2024) [Tese]

  A tese trata do trabalho como valor constitucional fundamental, do trabalho como fator de produção sob a ótica do direito econômico, e do dumping social como fenômeno jurídico concorrencial. O problema principal é: em que ...
• O modelo insustentável do comércio internacional de roupas de segunda mão : uma perspectiva legal sobre a responsabilidade de países europeus sobre o depósito de roupas usadas em aterros ilegais em países do sul global 

  Guimarães, Clarissa Nogy (2024) [Dissertação]

  Existe uma urgência crescente no estudo e debate sobre as mudanças climáticas no planeta, especialmente considerando que essas transformações estão sendo impulsionadas pela ação humana. As alterações climáticas já estão ...
• Política de inovação transformadora societal : aprendizagem e cocriação de valor no PNAE, no Paraná-Brasil 

  Silva, Eliane Alves da (2025) [Tese]

  Em um mundo com desafios alimentares, suprimentos escassos, clima em rápida mudança, e um cenário de agitação social e incerteza econômica, cabe ao Estado discutir inovações ecologicamente corretas e socialmente equitativas. ...
• Repositorios digitais e Arquivologia : uma abordagem funcional e arquivística do modelo OAIS/SAAI 

  Barni, Lucieli Francini (2024) [Dissertação]

  Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo de referência OAIS/SAAI sob a perspectiva da gestão arquivística de documentos, explorando como a integração de práticas de gestão documental pode otimizar a implementação ...
• The bruised earth below : land rights and nuclear justice in the Marshall Islands 

  Scheibler, Felipe Gobatto (2024) [Dissertação]

  Nas décadas de 1940 e 1950, os Estados Unidos da América detonaram 67 armas nucleares no território que hoje é a República das Ilhas Marshall. Estes testes de armas nucleares causaram duas principais ondas de deslocamento ...
• O stay period no direito brasileiro : evolução histórica, funcionalidade e regime legal 

  Oliveira, Lucas Terres de (2024) [Dissertação]

  Este trabalho analisa o regime legal do Stay Period no Direito Brasileiro e o sistematiza. Constatou-se a partir de uma análise histórica que, desde o Código Comercial de 1850, há no Brasil dispositivos legais que regulam ...
• Consentimento livre e esclarecido : sua inobservância e seus impactos na responsabilidade civil médica ante a existência do termo de consentimento 

  Ferreira, Camila Ferraz (2024) [Dissertação]

  A dissertação investiga a possibilidade de o termo de consentimento livre e esclarecido afastar a responsabilidade civil do médico, considerando a atuação do profissional antes da assinatura e após a assinatura do paciente ...
• Os non-fungible tokens (nfts) da blockchain : funções e potencialidades no âmbito do direito autoral, direito marcário e direitos reais 

  Nienow, Camila (2024) [Dissertação]

  A presente dissertação busca analisar as funções desempenhadas pelos tokens não fungíveis (NFTs) inseridos na Blockchain nas áreas do direito autoral, direito marcário e direitos reais, bem como as potencialidades de seu ...
• A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário 

  Silva, Júlia Bastos Duarte da (2024) [Dissertação]

  A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a ...

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