• O tratamento de dados pessoais sobre consumidores e a figura do interesse legítimo 

  Viegas, João Ricardo Bet (2022) [Dissertação]

  Este trabalho compreende o estudo do tratamento de dados pessoais sobre consumidores, especialmente sob o fundamento legal do art. 7º, IX, da LGPD. Por meio do método hipotético-dedutivo, busca-se identificar quais são as ...
• Populismo político e econômico : o caso do governo Bolsonaro (2019-2022) 

  Junkes, Artur Francisco (2025) [Dissertação]

  O estudo teve como objetivo central analisar o governo Bolsonaro (2019-2022) a partir dos conceitos de populismo político e econômico. No campo político, a análise baseou-se, principalmente, em autores como Finchelstein ...
• Arquivos do terceiro setor como estratégia de ação pública : o acervo da Sociedade União da Vila dos Eucaliptos na preservação da memória e enfrentamento de problemas em territórios periféricos 

  Marques, Mario Renato Lima (2025) [Dissertação]

  Esta dissertação apresenta uma investigação aprofundada sobre os arquivos comunitários como estratégia de ação pública no contexto brasileiro, com foco no acervo da Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE), organização ...
• O projeto do Canal Rio Negro-Casiquiare-Orinoco como ferramenta geopolítica para o alcance dos objetivos brasileiros na Segunda Guerra Mundial 

  Krolop, Carlos Alberto Avila (2025) [Dissertação]

  Este estudo procura analisar e compreender a reação do governo brasileiro ao projeto de construção do canal fluvial Negro-Casiquiare-Orinoco, durante a Segunda Guerra Mundial, proposto pelos EUA. Tal ligação fluvial entre ...
• Termos de uso de aplicações de internet : o reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo e empresariais 

  Costa, Guilherme Spillari (2025) [Tese]

  Esta pesquisa trata dos termos de uso dos provedores de aplicações de internet, esta moderna forma de realizar negócios na internet. A formação da relação contratual mediante simples aceite das condições impostas pelo ...
• A nulidade dos contratos administrativos no âmbito da lei n° 14.133/2021 

  Darde, Monica Francine de Oliveira (2025) [Dissertação]

  A presente pesquisa discorrerá acerca do novo regime de nulidades contratuais implementado pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021. Desse modo, num primeiro momento, a pesquisa versará ...
• A justiça social liberal : o imposto de renda negativo em Milton Friedman 

  Goulart, João Lucas dos Santos (2025) [Dissertação]

  A presente dissertação investiga a tensão entre justiça social e liberdade individual a partir da proposta do Imposto de Renda Negativo (IRN) de Milton Friedman, propondo, ao final, que há um conceito de justiça social ...
• O direito de acesso à praia marítima à luz da Constituição brasileira : sua caracterização no contexto dos direitos fundamentais e elementos para suas restrições 

  López, Éder Mauricio Pezzi (2025) [Dissertação]

  O presente estudo tem por finalidade analisar o direito de acesso à praia e suas relações com direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito a suas restrições. Busca-se responder à seguinte pergunta: as restrições ...
• Origens da eugenia no Brasil : uma análise pela ótica dos regimes normativos históricos e da teoria sistêmica 

  Costa, Ezequiel Mariano Teixeira da (2025) [Dissertação]

  Esta Dissertação busca demonstrar os fundamentos que possibilitaram a rápida aceitação da eugenia no Brasil até 1918, analisando a partir da teoria dos regimes normativos de Thomas Duve articulada com a teoria sistêmica ...
• Os pressupostos da responsabilidade civil do controlador de sociedade anônima 

  Oliveira, Lucas Terres de (2025) [Dissertação]

  Esta dissertação tem como propósito investigar os pressupostos que conformam o microssistema de responsabilidade civil do acionista controlador e da sociedade controladora de sociedade anônima no Direito brasileiro. Busca-se ...

Ver mais