• Dimensões da justiça energética na governança global de energia : uma análise a partir do ODS 7 

  Duarte, Jéssica (2024) [Dissertação]

  Diante da intensificação das mudanças climáticas e das injustiças nos esforços em mitigar o fenômeno, torna-se necessário incorporar as dimensões da justiça energética nas análises dos diferentes níveis da governança de ...
• Regime jurídico dos contratos da administração pública : raízes, identidade e crítica da teoria da dualidade de regimes contratuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

  Oliveira, Rodrigo Führ de (2019) [Dissertação]

  Neste trabalho, estuda-se o regime jurídico dos contratos da Administração Pública, em especial a adequação da teoria da dualidade dos seus regimes ao ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com referida teoria, os ...
• Política de diversidade e inclusão na SPCINE : desigualdades no setor audiovisual 

  Andrade, João de Rezende e Carvalho (2024) [Dissertação]

  Em 2019, a Spcine, empresa municipal de audiovisual de São Paulo, instituiu políticas de diversidade e inclusão de forma transversal, tornando-se pioneira entre os entes públicos do setor. O artigo busca avaliar os impactos ...
• Limites ao ativismo judicial no direito norte-americano : parâmetros de autocontenção e deferência ao legislativo e à administração pública para o sistema jurídico brasileiro 

  Azem, Henrique Beux Nassif (2024) [Tese]

  Esta tese tem como objetivo analisar os institutos, os mecanismos, ferramentas interpretativas e balizas que o sistema jurídico norte-americano utiliza para conter o ativismo judicial e explorar a possibilidade de adaptação ...
• Educação em informação : uma análise de discurso nos currículos de Biblioteconomia brasileiros 

  Severo, Paula Rafaina Martini (2024) [Dissertação]

  Esta pesquisa aborda o tema da educação em informação e a sua relação com a formação de bibliotecários no contexto brasileiro. O estudo combina a análise de conteúdo para a extração de dados e executa a análise de discurso ...
• A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044 

  Sedrez, José Arthur da Silva (2024) [Dissertação]

  O presente estudo examina a possibilidade de estabelecer critérios objetivos para delimitar a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos de parlamentares, conforme disposto no artigo 53 da Constituição Federal. Inicialmente, ...
• O aumento das vulnerabilidades econômicas dos EUA frente aos BRICS e suas estratégias de reversão (2008-2019) 

  Sardo, Igor Estima (2024) [Dissertação]

  O presente trabalho analisa a evolução das vulnerabilidades econômicas externas dos Estados Unidos (EUA) frente ao BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no período de 2008 a 2019. Portanto, como problema de ...
• A ecologização dos direitos humanos : uma análise da litigância socioambiental na América Latina 

  Schreiner, Flávia Hardt (2024) [Tese]

  O texto dessa tese examina a intersecção entre os direitos humanos, o meio ambiente e as lutas sociopolíticas na América Latina, com foco nas perspectivas feministas e anticoloniais. O problema de pesquisa percorreu os ...
• O dever de renegociar contratos de duração no direito civil brasileiro 

  Rostro, Bruno Montanari (2024) [Tese]

  Nos contratos duradouros, a relação jurídica ao longo do tempo configura característica indissociável do negócio jurídico. A doutrina referente a esses contratos tem se desenvolvido gradualmente desde a metade final do ...
• Gerenciamento algorítmico e gamificação no trabalho em plataformas digitais : uma análise a partir do direito fundamental à desconexão do trabalhador 

  Führ, Bruna Nicolai (2024) [Dissertação]

  A presente dissertação de mestrado trata do trabalho em plataformas digitais e o direito fundamental à desconexão do trabalho, atentando-se para explicar se e como a gamificação e o gerenciamento algorítmico utilizado nas ...

Ver mais