Ciências Sociais Aplicadas |
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O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
(2014) [Dissertação]Os emolumentos são a remuneração devida em forma de pecúnia aos tabeliães e oficiais de registro em contraprestação aos seus serviços. Tais profissionais do Direito, muito embora prestem serviço público, não são detentores ... -
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
(2014) [Dissertação]O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ver a tutela dos direitos. Para isso, parte-se do entendimento de que trabalhar com o direito não é trabalhar com um objeto ... -
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
(2014) [Tese]A presente tese tem por objetivo analisar o conceito e as espécies de desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo, bem como a possibilidade de correção de uma das espécies de desequilíbrio excessivo – o exercício ... -
Contribuições para o monitoramento de uso de parques urbanos : o caso do Parque Marinha do Brasil
(2018) [Dissertação]Resumo não disponível -
Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea
(2012) [Tese]La prospettiva moderna sull’obbligo di motivazione delle decisioni giudiziali rappresenta soltanto un passaggio nella strada per una nuova identità in costruzione. Non ci sono dubbi, nonostante la persistenza delle vecchie ... -
O adimplemento imperfeito no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]O presente trabalho visa apresentar um panorama geral a respeito da terceira espécie de inadimplemento no Direito brasileiro, considerando os esforços da doutrina e da jurisprudência em nosso sistema jurídico no trato deste ... -
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2018) [Dissertação]O presente trabalho visa analisar por que até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas não foi implementado no Brasil. Para a consecução desse objetivo, o estudo apresenta a situação da desigualdade no mundo e no país, através ... -
A transferência de conhecimento como um mecanismo alternativo de cooperação sul-sul : uma análise exploratória da atuação do Fundo IBAS em Guiné Bissau (2005-2015)
(2018) [Tese]A presente tese teve como objetivo discutir e analisar a dinâmica da Cooperação Sul-Sul, bem como na atuação do Fundo Ibas como um mecanismo alternativo e complementar às iniciativas no âmbito Norte-Sul. Com este fim, é ... -
Contribuições ao estudo do tratamento contábil dos ativos intangíveis no setor público
(2018) [Dissertação]A partir de 2004, a Contabilidade Pública brasileira está passando por uma série de modificações na busca da adequação normativa, inclusive, para tratamento dos ativos intangíveis. Desde os primeiros esforços para a ... -
As dinâmicas regionais do nordeste asiático e o pivô norte-coreano
(2018) [Tese]Este trabalho trata da política externa da República Popular Democrática da Coreia (RPDC-Coreia do Norte) e os efeitos sobre a dinâmica regional do Nordeste Asiático. Especificamente, analisa a mudança de liderança na RPDC, ...
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