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O Barão do Rio Branco na história diplomática brasileira : as ações de política externa de José Maria da Silva Paranhos Júnior, chanceler do Brasil, e sua relação com a primeira constituição republicana de 1891
(2021) [Tese]A presente tese resulta de anos de pesquisa sobre a história diplomática brasileira, tendo como figura central José Maria da Silva Paranhos Junior, que, a partir de 1888, tornou-se o Barão do Rio Branco. Sua trajetória ... -
A base de cálculo constitucional do imposto sobre serviços
(2011) [Dissertação]A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em função de diferentes interpretações levadas a efeito pela doutrina e jurisprudência, bem como a ausência de uniformidade ... -
Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2021) [Tese]O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicialmente ... -
Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
(2007) [Tese]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
(2007) [Dissertação]No presente trabalho é desenvolvida uma análise sobre a origem e evolução do controle difuso de constitucionalidade no Brasil até a Constituição de 1988, quando o controle de normas passou a ser predominantemente concentrado, ... -
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
(2008) [Dissertação]A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento e seus pressupostos antropológicos, políticos e jurídicos, ... -
Bem comum, razoabilidade prática e direito : a fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis
(2002) [Dissertação]Esta dissertação expõe a fundamentação do conceito de bem comum no pensamento de JOHN MITCHELL FINNIS. Este jusfilósofo tem como ponto de partida para sua reflexão uma reinterpretação da ética tomista. Dela interessa o ... -
A boa-fé na convenção das nações unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
(2020) [Dissertação]A boa-fé, enquanto elemento de regulamentação das relações contratuais, é comum à grande parte dos diferentes sistemas jurídicos. Verifica-se, contudo, uma grande dificuldade conceitual relacionada à boa-fé. Não há, nos ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
Boa-fé objetiva e planejamento tributário : uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro
(2017) [Dissertação]O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos ... -
Bona fides, uberrima fides e boa-fé: transição conceitual e função estruturante no contrato de seguro
(2022) [Tese]A boa-fé apresenta especial significado no contrato de seguro. Daí a justificativa para o reconhecimento da sua natureza uberrima fides, a exigir, dos contratantes, que observem a máxima boa-fé ou a “mais estrita boa-fé e ... -
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
(2017) [Dissertação]O constitucionalismo brasileiro apresentou uma diversidade de Constituições, para ser exato: 07 Constituições formais (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Enquanto isso, no país vizinho, a Argentina, vislumbram-se ... -
Caminhos interrompidos na cidade de Porto Alegre-RS : a precarização da vida e o papel da intervenção penal na vida dos adolescentes
(2023) [Dissertação]O estudo concentra-se nos elementos que contribuem para precarização da vida de adolescentes e jovens que falecem precocemente, em face da violência letal, na cidade de Porto Alegre-RS, nos anos de 2015-2020. Especialmente, ... -
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
(2013) [Dissertação]O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o consumo da população de baixa renda sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. O tema é a aplicação do Princípio ... -
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
(2020) [Dissertação]O princípio da capacidade contributiva, de origem longínqua, determina que a tributação seja equitativa, incidindo conforme a efetiva força econômica visada. Representa uma das aplicações do princípio da igualdade na esfera ... -
Capacidade penal e esquizofrenia : reflexos jurídicos a partir de contribuições da neurociência
(2022) [Dissertação]A presente dissertação, partindo da premissa da necessidade de diálogo entre a neurociência e o Direito Penal, estabelece uma intersecção detalhada entre capacidade penal e a esquizofrenia. O objetivo central do estudo é ... -
Cárcere e família : narrativas de mulheres mães presas brasileiras e estadunidenses
(2021) [Dissertação]Esta dissertação aborda a temática do encarceramento feminino e das relações familiares a partir de experiências de mulheres mães presas no Brasil e nos Estados Unidos. A pergunta de pesquisa que guia a investigação é ―o ... -
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
(2016) [Dissertação]A presente dissertação abarcará cinco temas bastante específicos: a defesa da concorrência, a defesa do consumidor, a prática do cartel, as formas consensuais de seu combate e investigação e o bem-estar do consumidor. No ... -
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
(2018) [Tese]Obiettivo del presente Studio è lo studio e l’analisi del rapporto esistente tra il “Dovere di Verità e Completezza”, il case management e l’efficienza della procedura civile tra i sitemi di common law e civil law, con ... -
Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos
(2016) [Dissertação]A Dissertação aborda a realidade dos catadores e de suas famílias, no século XXI, em particular, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para tanto, procedeuse a inúmeras observações sobre os locais e as condições ...