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Caminhos interrompidos na cidade de Porto Alegre-RS : a precarização da vida e o papel da intervenção penal na vida dos adolescentes
(2023) [Dissertação]O estudo concentra-se nos elementos que contribuem para precarização da vida de adolescentes e jovens que falecem precocemente, em face da violência letal, na cidade de Porto Alegre-RS, nos anos de 2015-2020. Especialmente, ... -
Capacidade contributiva e tributação indireta : mecanismos de aplicação da capacidade contributiva para além da seletividade
(2013) [Dissertação]O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o consumo da população de baixa renda sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. O tema é a aplicação do Princípio ... -
Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta : uma conciliação necessária
(2020) [Dissertação]O princípio da capacidade contributiva, de origem longínqua, determina que a tributação seja equitativa, incidindo conforme a efetiva força econômica visada. Representa uma das aplicações do princípio da igualdade na esfera ... -
Capacidade penal e esquizofrenia : reflexos jurídicos a partir de contribuições da neurociência
(2022) [Dissertação]A presente dissertação, partindo da premissa da necessidade de diálogo entre a neurociência e o Direito Penal, estabelece uma intersecção detalhada entre capacidade penal e a esquizofrenia. O objetivo central do estudo é ... -
Cárcere e família : narrativas de mulheres mães presas brasileiras e estadunidenses
(2021) [Dissertação]Esta dissertação aborda a temática do encarceramento feminino e das relações familiares a partir de experiências de mulheres mães presas no Brasil e nos Estados Unidos. A pergunta de pesquisa que guia a investigação é ―o ... -
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
(2016) [Dissertação]A presente dissertação abarcará cinco temas bastante específicos: a defesa da concorrência, a defesa do consumidor, a prática do cartel, as formas consensuais de seu combate e investigação e o bem-estar do consumidor. No ... -
Case management e dovere di verità : riflessioni sul dovere di verità e completezza e l’efficienza del processo civile
(2018) [Tese]Obiettivo del presente Studio è lo studio e l’analisi del rapporto esistente tra il “Dovere di Verità e Completezza”, il case management e l’efficienza della procedura civile tra i sitemi di common law e civil law, con ... -
Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos
(2016) [Dissertação]A Dissertação aborda a realidade dos catadores e de suas famílias, no século XXI, em particular, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para tanto, procedeuse a inúmeras observações sobre os locais e as condições ... -
A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
(2011) [Dissertação]A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das ... -
Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos : uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas
(2022) [Dissertação]Causa é termo polissêmico que, por diversas vezes, foi utilizado como justificativa para “justiça” nos negócios jurídicos, em especial um de seus significados estudado e utilizado por Aristóteles, a causa como sinalagma, ... -
A causalidade jurídica na apuração das consequências danosas na responsabilidade civil extracontratual
(2016) [Tese]O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a ... -
As causas preclusivas do transcurso do prazo prescricional na execução fiscal de crédito tributário
(2012) [Dissertação]Conforme o próprio título anuncia, a presente dissertação tem como objetivo identificar as causas preclusivas do transcurso do prazo prescricional na execução fiscal de crédito tributário. Trata-se, no caso, das causas ... -
A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual
(2018) [Dissertação]Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. ... -
A chefia de Estado na república federativa sob a perspectiva do pensamento de Montesquieu
(2015) [Dissertação]Este trabalho se propõe a traçar o cenário em que se desdobraram os acontecimentos que instigaram o gênio de Montesquieu a buscar um padrão cientifico para os fenômenos sociais e políticos que tão argutamente observava. ... -
Cidadania da União Europeia no processo de europeização e a possibilidade de uma cidadania pós-nacional
(2019) [Dissertação]O presente trabalho versa sobre o Instituto da Cidadania da União Europeia através do processo de europeização, amparando-se na pergunta de pesquisa que investiga através do paradigma da cidadania em um cenário globalizado, ... -
Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre
(2018) [Dissertação]O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta ... -
Cláusula de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais : extensão e limites
(2018) [Dissertação]A cláusula de limitação de responsabilidade é a estipulação pela qual as partes de um contrato decidem estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade, seja por meio da escolhe de um valor máximo, seja ... -
A cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária
(2023) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária à luz do Direito brasileiro, considerando suas duas modalidades (anti-sandbagging ... -
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
(2020) [Dissertação]Esta dissertação trata das cláusulas de hardship aplicadas aos contratos de longa duração, analisando os fundamentos dogmáticos, funções, características e pressupostos teóricos desta figura jurídica. De forma específica, ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Tese]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ...