Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 746-765 de 2214
-
Diversidade de identidades e atuações : uma revisão da literatura sobre as guardas municipais no Brasil
(2022) [Tesinas de grado]O destaque que a situação da segurança pública nas cidades ocupa nas agendas sociais, políticas e jurídicas do país e o crescente protagonismo dos municípios na gestão das políticas de segurança pública têm suscitado debates ... -
Diversidades encarceradas : uma análise sobre a LGBTfobia institucional no sistema de justiça criminal brasileiro
(2018) [Tesinas de grado]O trabalho pretende analisar as violências institucionais LGBTfóbicas presentes no contexto das instituições do sistema de justiça criminal brasileiro, a partir de uma pesquisa qualitativa atenta às situações que refletem ... -
O divórcio extrajudicial após a EC 66/2010
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho expõe as novidades introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, suprimindo a separação do ... -
Divulgação e compartilhamento de imagens íntimas : a responsabilidade civil pela exposição não consentida via internet
(2020) [Tesinas de grado]A era digital, fomentada pela inovação tecnológica, em especial dos aparelhos telefônicos que captam imagens a qualquer tempo, ocasionou uma série de mudanças comportamentais, dentre as quais se pode citar o envio de imagens ... -
A doação de óvulos à luz do direito fundamental de anonimato em face do direito fundamental de conhecimento da identidade genética
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta um estudo sobre o conflito entre o direito fundamental de anonimato e o direito fundamental de conhecimento da identidade genética quando, nos procedimentos de reprodução assistida, é feita a doação ... -
Do confronto ao terrorismo no Brasil e no mundo e da necessidade de um direito internacional especializado na matéria
(2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por finalidade analisar o fenômeno do terrorismo, suas multifacetas, seu desenvolvimento no século XXI e o seu combate pelas políticas de segurança norte-americana, européia e brasileira a partir ... -
Do dano existencial nas relações de trabalho via Home Office no período de pandemia e o direito de desconexão
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho abordará os elementos jurídicos de caracterização de responsabilidade civil dentro do Direito do Trabalho e a aplicação do instituto do Dano Existencial nas relações de trabalho exaustivas via Home ... -
Do dever de contraprestação ao acúmulo de funções como consectário da incidência da boa-fé objetiva no contrato de trabalho
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva instigar a reflexão acerca do fenômeno denominado Acúmulo de Funções, assim compreendida a hipótese em que o empregador submete o empregado à realização de atividades desvinculadas do cargo ... -
Do direito à saúde aos limites do controle judicial dos atos administrativos nas políticas públicas de distribuição de medicamentos
(2010) [Tesinas de grado]A fim de tornar efetivo o comando constitucional que garante o direito à saúde, verifica-se uma crescente intervenção do Poder Judiciário na Administração Pública, que se dá através de determinações judiciais que a obrigam ... -
Do epistemicídio à apropriação : análise da repartição de benefícios na lei da biodiversidade
(2019) [Tesinas de grado]A relação de interdependência entre os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos e o desenvolvimento sustentável foi reconhecida pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O Protocolo de Nagoya ... -
Do equilíbrio ecológico ao desenvolvimento (in)sustentável
(2021) [Tesinas de grado]O tema do trabalho enquadra-se nas áreas do direito ambiental, economia ecológica e ciências ambientais. O objeto de estudo é a principiologia sobre a compatibilidade do desenvolvimento econômico com a preservação do ... -
Do excesso na legítima defesa quando do emprego de arma de fogo
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por escopo o estudo do instituto da legítima defesa, especificamente quando da ocorrência de excesso, previsto no parágrafo único do artigo 23 do Código Penal, por parte do cidadão que utiliza essa ... -
Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica
(2010) [Tesinas de grado]O uso original da doutrina da desconsideração da pessoa jurídica surgiu há mais de dois séculos e se mantém semelhante até hoje. A desconsideração ocorre para defender a pessoa jurídica e quem com ela se relaciona. Os ... -
Os dois lados da mesma moeda no caso triplex : jurisdição midiática no processo penal brasileiro
(2023) [Tesinas de grado]Esta monografia estudou os votos vencedores do acórdão no HC 164.493 (“Triplex do Guarujá”) julgado pelo STF em março de 2021. O objetivo foi identificar como os ministros relacionaram as violações aos princípios e garantias ... -
O dolo eventual no crime de lavagem de dinheiro
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a verificar a admissibilidade (ou não) do dolo eventual no crime de lavagem de dinheiro, tipificado no artigo 1º da Lei n. 9.613/1998. Parte-se da hipótese de que não é exigível do autor do crime ... -
Domínio do fato em Welzel e em Roxin : critérios de conceito restritivo de autoria
(2014) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa o domínio do fato (critério de delimitação de autoria em direito penal) conforme os autores Hans Welzel e Claus Roxin e demonstra que ambas concepções são critérios de um conceito restritivo ... -
Do reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar sob a luz dos princípios do direito
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por análise da possibilidade do reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar. Para chegar a essa resposta, será apresentado um breve histórico do direito de família trazendo suas ... -
Do salário-maternidade concedido às indígenas : um estudo de caso sobre os Kaingang
(2014) [Tesinas de grado]O salário-maternidade consiste no benefício previdenciário de natureza familiar que visa proteger a mãe e seu filho por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A segurada faz jus ao benefício ... -
Dos direitos especiais de saque
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho lida com os direitos especiais de saque. Nos capítulos iniciais, descreve o surgimento histórico das organizações internacionais, aproximando-se do desenvolvimento da integração financeira mundial, ... -
Dos efeitos jurídicos da união estável e do casamento
(2018) [Tesinas de grado]O conceito de família contemporânea é resultado de constantes mudanças da sociedade, que, via de regra, acaba tendo reflexo nas estruturas familiares, bem como na necessidade de o Estado acolher as diversas formas de se ...