Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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O direito ao esquecimento no Brasil : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n.º 1.010.606/RJ
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O advento das novas tecnologias desencadeou um fenômeno que tem causado a ruptura da interação entre lembrar e esquecer, rompendo com o equilíbrio natural entre essas duas facetas da memória. Nesse cenário, emergiu o ... -
Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante dos recentes casos de assassinatos a pessoas negros, em locais públicos, filmados e divulgados pelas mídias socais e televisivas, como os casos Floyd e Beto, a presente pesquisa busca propor a reflexão acerca da ... -
Direito ao esquecimento : um estudo sobre a delimitação do instituto e sua aplicabilidade
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente o fluxo de informações dos indivíduos é constante. Em razão da memória digital que nunca esquece, os dados se tornam eternos, disponíveis e de fácil acesso. Neste cenário, o indivíduo é perseguido por suas ... -
Direito ao nome : nome social enquanto direito de personalidade
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa acerca do nome social, figura própria do ordenamento jurídico brasileiro, buscando evidenciar se essa solução improvisada proposta cumpre seu papel de estender o direito ao nome às pessoas trans. ... -
O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da dogmática, a fim de determinar em que termos podem os contribuintes praticar elisão fiscal, entendida esta como a opção ... -
O direito ao silêncio no processo interrogatório : disparidade entre o Código de Processo Penal comum e o Código de Processo Penal Militar
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
O direito ao trabalho de imigrantes após a nova lei de migração brasileira
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Será conduzido, no presente Trabalho de Conclusão de Curso, um estudo acerca do direito ao trabalho a imigrantes no Brasil, a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), tendo como parâmetro as diretrizes da ... -
Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a ... -
O direito à tutela jurisdicional efetiva : a possibilidade de penhora da margem consignável como manifestação do direito à tutela efetiva
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por finalidade analisar a atual crise de efetividade enfrentada pelo processo civil tradicional, bem como demonstrar a possibilidade de penhora da margem consignável na Ordem Jurídica brasileira, como ... -
Direito autoral e economia : quando o sistema juridico é um entrave à criação de novas obras
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O Direito Autoral é o ramo do Direito da Propriedade Intelectual que rege, entre outras, as obras de expressão, tais como livros, pinturas e músicas. Os bens intelectuais, em que pese serem tratados como privados, têm um ... -
Direito autoral e inteligência artificial : um estudo sobre a utilização de obras intelectuais em bases de dados de IA
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A evolução tecnológica das inteligências artificiais têm as tornado cada vez mais capazes de criar obras estéticas idênticas a de seres humanos, com estas ferramentas tornando-se populares e acessíveis ao público em geral. ... -
Direito autoral na música : as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo a análise de como restam os direitos autorais na indústria fonográfica, hoje que o modo de consumo se reinventou completamente e o mercado é dominado por uma tecnologia que sequer ... -
Direito autoral na sociedade da informação
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa analisar a situação atual do direito autoral, em face da revolução digital e da sociedade da informação. Busca estabelecer um panorama geral do direito autoral por meio do estudo de sua evolução ... -
O direito à verdade: jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhecimento do direito à verdade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, buscar-se-á, primeiramente, o ... -
Direito à vida e estado social reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não há um poder comum capaz ... -
O direito de arrependimento na compra eletrônica de passagens aéreas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem por objeto o direito de arrependimento do consumidor, especialmente no âmbito da compra de passagens aéreas. Isto porque há conflito sobre o tema entre o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor ... -
Direito de greve e de sindicalização dos servidores militares estaduais : uma análise dos institutos frente à vedação constitucional
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui o intuito de analisar o direito de greve e de sindicalização dos servidores militares estaduais frente a vedação constitucional do inciso IV do artigo 142. Com o advento da Constituição Federal ... -
Direito de greve no serviço público
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A Constituição Federal prevê no inciso VII do artigo 37 que os servidores públicos civis exercerão o direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica. Todavia, passados vinte e dois anos da promulgação ... -
O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados ... -
Direito de investigação cível e fins probatórios
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho tem por objetivo analisar a existência, viabilidade e limites de um direito de investigar fatos e descobrir ou produzir fontes de prova pelos particulares. Para tanto, parte-se da noção de prova como direito ...