Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Cachapuz, Maria Claudia Mercio"
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A abstração do corpo : a representação como meio de atribuição de personalidade jurídica à consciência artificial
D’Avila, Giovanni Costa (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo apresentar uma resposta sobre a compatibilidade entre a personalidade jurídica enquanto estrutura simbólica e a representação geral da Inteligência Artificial, para identificar de que modo ... -
A álea no contrato de seguro e o contrato de seguro com período intermitente
Monteiro, Mariana (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho reflete sobre o contrato de seguro com período intermitente, em que a cobertura pode ser interrompida e reiniciada pelo segurado através de aplicativo de celular, com enfoque no papel desempenhado pela ... -
Análise dos argumentos jurídico-filosóficos da capacidade processual de um animal : o caso Boss
Loguercio, Andrea Pinto (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O debate acerca da recepção dos direitos dos animais ou, até mesmo a existência de um direito animal ainda persiste. As discussões sobre o direito dos animais, apesar de não serem novas, têm ganho cada vez mais atenção e ... -
A ausência de nexo de causalidade entre a atividade de produção e comercialização de cigarro e os danos experimentados por fumantes
Artifon, Monalisa Renata (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo do nexo de causalidade entre a atividade de produzir e comercializar cigarros e as enfermidades suportadas por fumantes. O liame causal é o vínculo que une a causa ao resultado danoso, ... -
A boa-fé objetiva nos contratos com cláusula de earn-out : condutas e comportamentos de compradores e vendedores
Fries, Eduardo Roberto (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é examinar a boa-fé objetiva e os padrões comportamentais por ela impostos com vistas à inserção da cláusula de earn-out nos contratos de compra e venda de participações societárias. Em ... -
Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem e as diretivas antecipadas de vontade no Brasil
Siqueira, Tanity Silveira (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar o conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem, de acordo com a legislação atual, e a implementação das diretivas antecipadas de vontade como um instrumento de ... -
Um dado problema de argumentação na decisão “artificial” : seria possível uma fundamentação algorítmica?
Santos, Pauliny Stypulkowski dos (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Tendo em vista a crescente utilização de Inteligência Artificial dentro do sistema de justiça que, diante da massiva demanda, fez-se necessária para minimizar a morosidade dos atos processuais, sendo utilizada em diversos ... -
Da responsabilidade civil objetiva à culpa concorrente nas relações de consumo : o dimensionamento das concausas frente ao CDC e os desdobramentos no dever de indenizar
Dietze, Murilo Augusto (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]En la segunda etapa, se realizará un análisis jurisprudencial para verificar cómo se han posicionado los jueces sobre el tema. De tal explotación se observa que la obligación de indemnizar se limita a la cuantía del daño ... -
A delimitação do ciberespaço público e privado : uma análise orientada pelo discurso jurídico
Schaeffer, Vitor Neves (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo analisar a delimitação da comunicação pública e privada no ciberespaço. Nesse intuito, serão apresentados os conceitos básicos do ciberespaço, incluindo a infraestrutura que compõe ... -
O dever de informação das empresas jornalísticas em face do direito à imagem
Antunes, Maria Jurema Rodrigues (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo apresentar a o direito à imagem e o direito à informação em duas partes: na dogmática jurídica e no estudo de casos. Para tanto, a primeira parte consiste a análise de ambos os direitos ... -
O direito ao conhecimento da origem genética frente às técnicas de reprodução humana assistida
Perez, Diego Porto (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A atual política de doação anônima de gametas dá origem a uma potencial colisão de direitos da personalidade: de um lado, o direito do indivíduo concebido através de técnica de reprodução humana assistida ao conhecimento ... -
Direito internacional público decolonial : um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul
Gessinger, Marcírio Barcellos (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre o ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de direito do Rio Grande do Sul. Lança-se mão de análises quantitativas e qualitativas de planos de ensino, carga horária, ... -
O erro médico na realidade brasileira contemporânea num contexto sócio-jurídico-político e a responsabilidade civil do profissional médico
Heisler, Roger (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca aprofundar o conhecimento da responsabilidade civil do médico dentro do panorama da “indústria do erro médico” em evolução no Brasil. Primeiramente, traça a contextualização da realidade sócio-jurídico-política ... -
Estudo de caso do ERESP n. 1.281.594/SP : a interpretação do conceito de pretensão pela perspectiva da obrigação como processo
Severo, Gabriel Battilana (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a recente decisão uniformizadora proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento dos Embargos de Divergencia em REsp. n° 1.281.594/SP, no qual restou sedimentado ... -
Eutanásia e perspectivas normativas : discussões quanto à adoção da prática no ordenamento jurídico brasileiro
Führ, Bruna Nicolai (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho aborda, de forma geral, o tema da eutanásia, tendo como objetivo identificar a possibilidade de adoção da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual. Esse tema tem grande relevância porque cada vez ... -
Fake news e direito : algumas considerações
Bier, Alexandre Luis Schultz (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O direito tem se apropriado, aos poucos, do tema das fake news. Busca-se neste trabalho acadêmico, para além do viés interpretativo que inicialmente dominou a temática na universidade – e que tratava da influência desses ... -
A falsa aleatoriedade nos contratos de planos de saúde : estudo de casos
Ramos, Luana Peres (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por finalidade demonstrar como ocorre a desconstrução do elemento da aleatoriedade nos contratos de plano de saúde. Para tanto, o trabalho abordará a Teoria Geral dos Contratos desde seu cerne, ... -
A função social do contrato como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
Cogo, Arthur Oliveira (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objeto a função social do contrato e a sua utilização pelo Superior Tribunal de Justiça como fundamento da natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência Nacional ... -
Função social do contrato e os contratos eletrônicos
Oliveira, Romulo Volnei Prendel de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do princípio da função social do contrato e a sua incidência nos contratos eletrônicos. Inicialmente, aborda a origem do princípio da função social e seu ... -
Governança corporativa e fator ESG como meios para o impacto social e ambiental no setor empresarial
Siqueira, Camilla Lacerda (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se dedica a apresentar a Governança Corporativa e o fator ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) como um meio que o setor empresarial possui para causar impactos sociais e ambientais positivos. ...