Navegação Direito por Título
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Espaço público e cidadania : autoridade, confiança e compromisso
(2012) [Tese]Esta tese é uma reflexão sobre os arranjos institucionais que compõem as ordens jurídicas e políticas de nossas democracias ocidentais. Queremos mostrar a urgência de uma virada na perspectiva antropológica, como alternativa ... -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
(2018) [Dissertação]A presente obra acadêmica objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, ... -
Estado de polícia máximo x estado social mínimo : o autoritarismo do sistema de justiça criminal sobre casos de tráfico de drogas
(2023) [Dissertação]A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visa a ... -
Estado oligárquico de direito : limites à desapropriação para fins de reforma agrária e poder de representação no Congresso Nacional
(2023) [Dissertação]Promulgada em um contexto político-social de intensos conflitos fundiários, a Constituição da República de 1988 foi a primeira na história do Brasil a tratar da questão agrária em um capítulo exclusivo e específico. Mais ... -
O estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público : a experiência brasileira de agências de regulação
(2008) [Tese]A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto ... -
A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis : uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil
(2020) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo analisar a norma do parágrafo único do art. 473 do Código Civil, que limita o exercício do direito de resilição unilateral do contrato quando uma das partes houver feito investimentos ... -
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
(2015) [Dissertação]Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da ... -
Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
(2013) [Dissertação]Este trabalho analisa a disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no direito brasileiro em cotejo com aquela do Reino Unido, sob a perspectiva da estrutura de propriedade do capital predominante ... -
Estudo comparativo municipal no Brasil e no Peru
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre ... -
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
(2018) [Dissertação]Este trabalho trata-se de pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de explicar quais as formas de proteção jurídica às criações de moda e qual a função dos contratos neste contexto para o ... -
Estudo sobre a CISG como um tratado e seus reflexos na ordem interna
(2018) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar a CISG a partir de sua dimensão publicista, resultando na sua identificação como aliada do Estado na efetivação dos objetivos da CF, descritos no art. 3º, I, construir uma sociedade ... -
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco : a hipótese do risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato
(2017) [Dissertação]O trabalho estuda a evolução da teoria geral dos contratos e os seus reflexos na teoria do risco contratual, tendo como ponto de partida o direito contratual clássico do século XIX e o paradigma da autonomia da vontade. ... -
Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
(2023) [Dissertação]Esta dissertação analisa o mecanismo societário recentemente reintroduzido no ordenamento jurídico brasileiro denominado voto plural. Expõe-se, na primeira parte, a evolução do instituto no direito estrangeiro, levando em ... -
Exclusão extrajudicial por falta grave nas sociedades anônimas fechadas
(2020) [Dissertação]O instituto da exclusão possui como fundamento dogmático e teleológico a preservação da empresa, o inadimplemento dos deveres inerentes ao status socii e o princípio da maioria, todos compatíveis com a natureza das companhias ... -
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
(2018) [Dissertação]O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os ... -
A expedição de provimentos provisórios pelos tribunais de contas : das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro
(2016) [Dissertação]A expedição de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas é assunto pouco abordado pela doutrina brasileira, apesar de contar com reconhecimento pacífico na jurisprudência pátria a respeito de sua possibilidade. Analisando ... -
A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
(2016) [Tese]A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando ... -
Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas
(2017) [Dissertação]O presente trabalho visa a elaboração de um conceito de autoridade, com o intuíto de explicar a sua importância e precedência à liberdade, a níveis personalísticos e sociais, com enfoque primordial em como as formas de ... -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ...