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A "reinvenção" do direito alternativo
(2012) [Tese]Esta pesquisa tem por objeto investigar o processo sofrido pelo “Direito Alternativo”, na história do pensamento sociológico-jurídico, caracterizador do fenômeno da “reinvenção”, isto é, mutação e/ou transformação do ... -
A relação de emprego sob uma perspectiva comunitária : um contrato existencial, relacional e fraterno pautado pela boa-fé
(2016) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão ... -
As relações de gênero nas práticas de justiça : igualdade e reconhecimento em processos de guarda de crianças e adolescentes
(2015) [Tese]A guarda compartilhada era desconhecida até o ano 2000, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). Em 2014, a Lei 13.058 altera o Código Civil (2002) para dispor que o tempo de convívio com os filhos ... -
As relações entre ética, política e direito em Aristóteles
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar as relações entre a ética, a política e o direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna a cada tema, conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas ... -
Remoção de conteúdo pelas redes sociais : direito, faculdade, ônus ou dever?
(2022) [Tese]Nesta tese, analisou-se a remoção de conteúdo pelos provedores responsáveis por redes sociais como direito subjetivo, faculdade, dever jurídico e ônus. As repercussões desta sistematização e a metodologia do diálogo das ... -
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
(2008) [Dissertação]O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional ... -
Reorganização do trabalho, novas tecnologias e o sobreaviso no direito do trabalho
(2018) [Dissertação]O presente trabalho investiga as transformações nas formas de prestação de trabalho e nos tempos de trabalho em razão do rearranjo das relações laborais e das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo dessa ... -
Repensando a fraternidade : da política ao direito
(2011) [Dissertação]Esta dissertação propõe a análise do percurso da fraternidade desde a instância política até a experiência jurídica, mais especificamente no que se refere ao direito público. Na primeira parte do trabalho será apresentada ... -
Os requisitos constitucionais e legais que devem ser observados na instituição da substituição tributária no ISSQN
(2012) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto a substituição tributária no âmbito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – a partir da vigência da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, analisado sob o prisma ... -
Requisitos de habilitação em licitações públicas : controle da discricionariedade administrativa
(2011) [Dissertação]O presente estudo visa a identificar os limites da discricionariedade administrativa e seu respectivo controle na atuação da Administração ao estabelecer requisitos de habilitação para a participação de licitantes em ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
(2019) [Dissertação]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ... -
A residência habitual como elemento de conexão do mundo globalizado : sua incidência no direito internacional privado brasileiro
(2017) [Dissertação]Com a globalização e o constante aumento do fluxo internacional, tanto de mercadorias como de pessoas, observou-se o incremento dos negócios jurídicos com conexão internacional. A escolha da lei aplicável aos estatutos ... -
Resistir ao estado de exceção : análise do direito de resistência como mecanismo institucional para a garantia dos direitos e preservação da ordem constitucional face às medidas tomadas em estado de exceção
(2017) [Dissertação]O objeto desta dissertação é o estado de exceção. Mais especificamente, coloca-se a pergunta quanto à existência controles institucionais que possam contrabalancear o risco que o estado de exceção representa à ordem ... -
Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
(2007) [Dissertação]Analisa a figura jurídica da Responsabilidade Internacional Estatal por violações aos direitos humanos, na teoria e na prática, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, relata a evolução histórica ... -
A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional
(2012) [Tese]A agressão, caso mais grave de violação da proibição geral do uso da força consagrada no artigo 2(4) da Carta da Organização das Nações Unidas, é uma conduta que, pela sua própria natureza, exige não apenas a ação do Estado, ... -
Responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais aplicada na relação de emprego
(2023) [Tese]A Lei Geral de Proteção de Dados entra na história do ordenamento jurídico brasileiro em um momento marcado pelas demandas de uma sociedade complexa, altamente informatizada, envolvida por riscos e incertezas fabricadas ... -
Responsabilidade tributária de grupo econômico
(2017) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo demonstrar a inexistência de responsabilidade tributária de grupo econômico no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, na primeira de três partes, expõe os conceitos normativos ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
(2021) [Dissertação]Inserido na legislação com o intuito de formalizar a situação de trabalhadores que ficavam à margem de proteção jurídica e diminuir os níveis de desemprego, o contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a prestação ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
(2020) [Dissertação]O presente trabalho analisou a restrição do sufrágio ativo dos condenados criminais. Assim, desenvolveu-se com o objetivo de responder à seguinte pergunta-problema: a condenação penal pode significar uma restrição legítima ... -
A revisão constitucional periódica
(2016) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar a rev1sao constitucional periódica estabelecida na Constitu ição da República Portuguesa de 1976 como ferramenta de aprimoramento institucional, vislumbrando a sua adequação ao ordenamento ...