A relação de emprego sob uma perspectiva comunitária : um contrato existencial, relacional e fraterno pautado pela boa-fé

Abstract

A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão histórica do contrato de trabalho, bem como, uma investigação das teorias acerca de sua natureza jurídica, dedicando-se especial atenção à teoria comunitário-pessoal da relação de trabalho. O contrato de trabalho e suas características serão objeto de estudo, com especial atenção às críticas atuais ao instituto, a partir das quais será realizada uma comparação entre ele e os contratos civilistas e consumeristas. Analisadas as particularidades dos chamados contratos pós-modernos e a proposta de reconstrução dogmática elaborada por Maria do Rosário Palma Ramalho, será sugerida uma configuração diferente do contrato de trabalho clássico apoiada na boa-fé e a partir das concepções existencial, relacional e fraterna do contrato. A aplicação da boa-fé, sob a ótica da função social, será estudada como forma de viabilizar a noção comunitária do vínculo laboral. Analisar-se-á o conceito e a aplicabilidade das categorias contratuais existenciais e relacionais à relação de trabalho, destacando-se a possibilidade de agregá-las às características clássicas do contrato laboral. A fraternidade será estudada como elemento indispensável à concepção comunitária das relações de trabalho.

This dissertation aims make an analysis of the current labor agreement and how it is affected by the post-modern crisis and the production methods adopted by the post-industrial society. A historical review of the employment contract will be carried out and an investigation of the theories about its legal nature, devoting particular attention to community-personal theory of the employment relationship. The employment contract and its characteristics will be studied, with special attention to the current criticism of the institute, from which will be compared to civil law contract and consumer. Analyzed the characteristics of so-called postmodern contracts and the proposed dogmatic reconstruction drafted by Maria do Rosário Palma Ramalho, will be a suggested different configuration of the standard employment contract with emphasis on good faith and from the existential concepts, relational and fraternal contract. The application of good faith from the perspective of social function, will be studied as a way to enable the community concept of employment. It will analyze the concept and applicability of existential and relational categories contractual employment relationship, especially the ability to aggregate them to the classic characteristics of the labor contract. It will examine the fraternity as an essential element to the community conception of labor relations.