Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "Terceirização"
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Critérios de distinção entre atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda a temática da distinção entre a atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização. A terceirização das atividades é vista como uma alternativa para baratear os custos de produção e permitir ... -
A (ir)responsabilidade na terceirização no âmbito privado : fundamentos para a responsabilidade solidária da tomadora de serviços
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo verificar a existência de fundamentos legais que justifiquem a imputação da responsabilidade solidária à tomadora de serviços nos casos de terceirização. Pretende-se analisar criticamente ... -
A nova redação da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, e a responsabilidade da administração pública pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora em casos de terceirização de serviços
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a nova redação da Súmula 331 do TST, levada no aspecto específico da responsabilidade da Administração Pública pelos créditos trabalhistas inadimplidos dos trabalhadores recrutados por ... -
A relação das terceirizações com os fundamentos constitucionais da ordem econômica
(2016) [Work completion of graduation]Esta monografia visa à análise do fenômeno econômico e justrabalhista conhecido como “terceirização”, que consiste na relação trilateral nos contratos de trabalho, ao invés da relação bilateral consagrada na Consolidação ... -
A responsabilidade da administração pública pelo pagamento das verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora em casos de terceirização de serviços
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços em casos de terceirização. Num primeiro momento, analisa-se ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública após a decisão do RE 760.931
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata sobre a terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública tendo como enfoque a última decisão do STF. O problema que se busca resolver é verificar se houve mudança nas decisões do ... -
Terceirização da atividade fim na administração pública : repercussões decorrentes da alteração do modelo terceirizante por efeito da reforma trabalhista
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública tendo por delimitação de estudo a aplicabilidade das alterações do modelo terceirizante no setor público. O problema ... -
A terceirização das atividades-fim à luz da legislação brasileira, ao longo dos tempos
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho discute o tema da terceirização a luz da legislação brasileira, desde a promulgação da CLT em 1943, até as leis mais recenemente aprovadas: Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. Primeiramente, serão apresentados ... -
Terceirização : leis 13.429/17 e 13.467/17 e a desconstrução da relação tradicional de emprego
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de serviços, a partir do advento da Lei 13.429/17 e da Lei 13.467/17. O problema principal do estudo é verificar se, com a permissão irrestrita da adoção do labor ... -
Terceirização na saúde pública : a precarização do serviço e das condições de trabalho
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho apresenta uma análise acerca do impacto negativo da implementação da terceirização nos serviços públicos de saúde, tanto para a população, destinatária final desse direito, quanto para a classe trabalhadora. ... -
A terceirização no Brasil : uma análise à luz da perspectiva dos agentes envolvidos e dos projetos de lei acerca da matéria
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a terceirização, especialmente no que tange à sua prática e à possibilidade de regulamentação da matéria, atualmente regida pela Súmula 331 do TST. De início, será feito um breve exercício ... -
Terceirização no serviço público : precarização dos direitos trabalhistas
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização de mão de obra em nosso país, passando pela observação de seus aspectos gerais e posteriormente particularizando para as implicações concernentes ao Serviço Público. ... -
Terceirização trabalhista ilícita na administração pública : análise dos efeitos da fraude em relação ao trabalhador terceirizado
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa, inicialmente, as principais características do fenômeno da terceirização trabalhista, o contexto histórico do seu surgimento no país e do crescimento de sua utilização como forma de obtenção ... -
Terceirização versus relação de emprego : a importância da subordinação
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo o estudo do conceito da subordinação em relação à terceirização e à relação de emprego, instituto base desse ramo jurídico. A pesquisa analisa a centralidade do vínculo de emprego, desde as ...
