Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que ... -
A violência de gênero e a lesão corporal praticada contra a mulher pelo olhar do Tribunal de Justiça de São Paulo : uma análise jurisprudencial dos efeitos da Lei nº 14.188/2021
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca analisar a qualificadora do § 13 do artigo 129 do Código Penal, comparando seu uso com a qualificadora do § 9 do mesmo artigo. Inicialmente, será explorado o histórico de legislação brasileira relacionada ... -
A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia analisa a violência no âmbito doméstico e familiar perpetrada contra a mulher, bem como a ineficácia de algumas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha às mulheres em situação de violência ... -
Violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres negras
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso tem como tema a violência doméstica e familiar contra as mulheres negras. No primeiro capítulo será analisada a construção e a desconstrução do patriarcado, sob essa perspectiva será ... -
A violência letal contra a juventude em face da ruptura político-institucional no âmbito do governo federal em 2016
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O fenômeno da violência letal contra a juventude compreende um complexo de dinâmicas e relações sociais que ensejam o aumento da precarização das condições de vida dos jovens e consequentemente possibilitam a sua maior ... -
A violência moral contra a mulher praticada pelo ex-companheiro no âmbito virtual
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo analisar a violência moral contra a mulher praticada pelo ex-companheiro no âmbito virtual. Trata-se de violência doméstica cometida no espaço virtual e, por isso, recebe o amparo pela Lei ... -
Violência obstétrica : uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos das mulheres baseada na ética da autonomia da paciente
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia objetivou diagnosticar qual a melhor maneira para erradicar a violência obstétrica e qual o fundamento que autoriza os procedimentos invasivos e tecnológicos, nos corpos das mulheres: se o direito ... -
Violência psicológica contra a mulher : uma análise sobre a (des)necessidade de laudo pericial para comprovação da prática do delito
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho aspira a estudar o novo delito de violência psicológica contra a mulher previsto no artigo 147-B do Código Penal, a fim de responder se é ou não necessária a existência de laudo pericial para comprovação da ... -
A violência reiterada : o uso da escusa absolutória em situação de violência doméstica
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Mesmo com as grandes transformações históricas, as hierarquias de identidade de gênero continuam sendo perpetuadas, representando uma relação de dominação e exploração, em que, em muitos contextos, as mulheres são vistas ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes : fatores jurídicos-sociais e realidade brasileira desde uma perspectiva histórica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A criança e o adolescente merecem especial cuidado e possuem uma gama de direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; contudo, não há real efetivação de todos esses direitos. ... -
Violência silenciada : como o preconceito de gênero contribui para a persistência da violência contra a mulher
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o preconceito contra a mulher persiste na sociedade brasileira e, apesar da atual legislação que coíbe a violência doméstica, ainda pode ser encontrado nas decisões ... -
Violência simbólica : uma análise da vivência laboral das defensoras públicas da Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A violência simbólica está presente nas relações sociais entre os gêneros. Sua personificação se dá por meio de uma dimensão propriamente simbólica da visão androcêntrica de dominação, que se consolida a partir de uma ... -
Uma visão racional da função da pena na sociedade atual
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A história da pena confunde-se com a história da humanidade. Desde o início da civilização humana, a pena tem sido um instrumento fundamental para manter a harmonia dentro dos grupos sociais, evitando comportamentos ... -
A vontade jurídica como fato institucional
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca descrever o conceito de “instituição” de Searle, sua relação com a vontade nas suas várias acepções e os problemas de Direito que se apresentam diante disso, como também suas possíveis soluções. ... -
O voto plural instituído pela Lei 14.195/21 e seus efeitos no direito brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O voto plural, mecanismo recentemente inserido na legislação brasileira, atribui a determinada classe de ações poder de voto maior do que o conferido às demais classes. O presente trabalho tem como objetivos analisar o ... -
A vulnerabilidade agravada do consumidor analfabeto
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Observando a sociedade envolvida pelo consumo, determinados segmentos, por suas peculiaridades próprias, apresentam-se em situação de intensificada fragilidade. Diante da importância tomada pela informação e pela comunicação ... -
Vulnerabilidade do titular de dados pessoais e a responsabilidade dos agentes de tratamento
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar a vulnerabilidade do titular de dados e a responsabilidade dos agentes de tratamento à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para isso, se faz necessário estudar as novas tecnologias ... -
Vulnerabilidade e credibilidade : aspectos sobre o processo de reconhecimento do status de refugiado
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O refugiado é definido pela Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiado como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo ... -
War in Rio de Janeiro : a tale of two worlds
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho trata do estudo do caso da região metropolitana do Rio de Janeiro considerandose o direito internacional humanitário como base. Define-se o que seria um conflito armado no seu sentido técnico-legal, desde uma ... -
You can’t illegally search my shit : comparação entre o tratamento dado à busca pessoal sem mandado no Brasil e nos Estados Unidos da América
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho almeja analisar os princípios relevantes ao direito processual penal brasileiro e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para verificar a existência de um dever de coibir a intrusão ...