Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que estão em sua volta. Este trabalho esta dividido em três capitulo. No primeiro capitulo será feito uma contextualização da história da violência contra a mulher, analizando a violencia doméstica no Brasil, as formas da violência doméstica, fará um breve apanhado histórico de Cabo Verde e por ultimo tratará sobre a violência doméstica em Cabo Verde. No segundo capitulo irá tratar do papel da mulher na sociedade, discriminação e preconceito, a Convênção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, no Brasil e em Cabo Verde finalizando analisa‐se o sistema penal brasileiro. No seu ultimo capitulo, será analisada, a lei Maria da Penha, sua origem, seu objetivo, sua constitucionalidade, perfil do agressor, perfil da vitima e a sua competência. Ao final analisará a legislação Caboverdeana que protege as mulheres.

This conclusion of course work is a reflection on violence against women in Brazil and Cape Verde. As a crime against human rights, affecting not only women but also all those around you. This work is divided into three chapters. In the first chapter will be an overview of the history of violence against women, analyzing the domestic violence in Brazil, the forms of domestic violence, will make a brief historical overview of Cape Verde and finally treat domestic violence in Cape Verde. In the second chapter will address the role of women in society, discrimination and prejudice, the Convention on the Elimination of all forms of discrimination against women in Brazil and Cape Verde ending analyzes the criminal justice system. In his final chapter will be examined, the Maria da Penha law, its origin, its objective, its constitutionality, the aggressor's profile, profile of the victim and his competence. At the end Caboverdeana examine the legislation that protects women.