Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1943-1962 de 2339
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A resolução do contrato pelo vendedor nos contratos regidos pela Convenção de Viena de 1980
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata de verificar sob quais hipóteses poderá ocorrer o término de contrato regido pela Convenção das Nações Unidas para Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG), com atenção para casos ... -
Resolução e resilição das promessas de compra e venda imobiliárias
(2018) [Tesinas de grado]A promessa de compra e venda imobiliária corresponde à espécie de contrato preliminar mais comum do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um instrumento de suma importância para a economia, que foi significativamente ... -
Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para a resolução por onerosidade excessiva. Em primeiro lugar, é feita uma contextualização histórica do instituto da onerosidade ... -
A responsabilidade alimentar avoenga
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem o condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento brasileiro vigente, traçando-se a sua abrangência e os seus limites por meio de uma leitura ... -
A responsabilidade cilvil dos provedores de internet pelos atos ilícitos praticados nos sítios de relacionamentos
(2012) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objetivo principal tratar dos problemas que são atualmente enfrentados no mundo jurídico, no âmbito da responsabilidade civil pelos atos ilícitos perpetrados nos sítios de relacionamento (Orkut, ... -
A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : uma análise acerca da sua natureza jurídica e aplicação
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza jurídica e a aplicação da responsabilidade civil no âmbito da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção dados. Nesse sentido, pretende-se ... -
Responsabilidade civil ambiental : estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona diante de lesões ao meio ambiente, bem como verificar de que forma a doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior ... -
Responsabilidade civil como forma de amenizar a discriminação de mulheres em situações de assédio moral nas relações de trabalho
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo examinar, tanto numa perspectiva normativa, quanto num viés sociológico, as situações de assédio moral na relação de trabalho envolvendo mulheres. A intenção é demonstrar que muitos ... -
A responsabilidade civil da imprensa: a ADPF 130 e a aplicação do código civil
(2010) [Tesinas de grado]O objetivo de presente estudo é analisar o atual sistema de responsabilidade civil dos meios de comunicação no Brasil, em especial após a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF que entende ... -
A responsabilidade civil da indústria do tabaco
(2016) [Tesinas de grado]A monografia se propõe a tratar das questões relativas à responsabilidade civil da indústria do tabaco sob o enfoque das normas protetivas consubstanciadas no Código de Defesa do Consumidor. Na jurisprudência brasileira, ... -
A responsabilidade civil das empresas fumageiras
(2014) [Tesinas de grado]O estudo que se apresenta tem por finalidade a demonstração da responsabilidade civil das empresas fumageiras pelos danos advindos do consumo do cigarro. Para tanto, serão analisados os aspectos biológico e jurídico do ... -
A responsabilidade civil das plataformas de intermediação de serviço de transporte por danos ao passageiro
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo examinar a possibilidade de responsabilização das plataformas intermediadoras de serviço de transporte por danos causados pelo motorista ao passageiro. Analisa se a regra geral da ... -
Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano decorrente de conteúdo gerado através de perfil falso
(2014) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva realizar um estudo em torno da responsabilidade civil das redes sociais por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro mal-intencionado através de perfil falso da vítima. A evolução das ... -
Responsabilidade civil decorrente de crimes contra a honra praticados em meios eletrônicos de comunicação
(2014) [Tesinas de grado]Este trabalho possui como tema a responsabilidade civil decorrente de crimes contra a honra praticados em meios eletrônicos de comunicação. Isso significa dizer que abordamos todo o encadeamento teórico desde os meios ... -
Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plastica
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho aborda a responsabilidade civil decorrente ao erro médico, buscando definir, porém sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, analisando quando e de que forma este ... -
A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
(2019) [Tesinas de grado]A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se ... -
A responsabilidade civil do cirurgião-dentista : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo a análise da Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista. Para um melhor entendimento da responsabilização desse profissional, inicialmente, realiza-se um estudo geral do instituto da ... -
A responsabilidade civil do clube de futebol por danos causados por suas torcidas organizadas dentro e fora dos estádios
(2019) [Tesinas de grado]Essa pesquisa analisa a Responsabilidade Civil dos clubes em virtude de danos causados por suas torcidas organizadas dentro, nas imediações e fora dos estádios de futebol. Aborda a Responsabilidade Civil no desporto com ... -
Responsabilidade civil do empregador decorrente de alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcóolicas
(2011) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é analisar como se dá a responsabilização do empregador pelo alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcoólicas. Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre o alcoolismo, ... -
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho : reflexões trabalhistas e cíveis
(2016) [Tesinas de grado]Este trabalho visa à análise da responsabilidade civil no âmbito do acidente de trabalho, especialmente no que tange à responsabilidade do empregador, a partir de reflexões trabalhistas e cíveis. Assim, inicialmente apresenta ...