Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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Neodarwinismo e criminalidade
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo consta de uma pesquisa e análise acerca da temática da criminalidade à luz da Criminologia e do Neodarwinismo. No exame textual desta pesquisa estudar-se-á o comportamento criminoso do homem enquanto ... -
Neutralidade de rede : a prática de zero-rating sob as óticas regulatória e concorrencial
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A neutralidade de rede é um princípio criado para combater discriminações injustas no tratamento de pacote de dados por parte das provedoras de conexão e assim defender a natureza inovadora da internet. Não há um consenso ... -
O nexo de causalidade em eventos complexos : uma perspectiva filosófico-jurídica atual
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como do nexo de imputação, suas distinções e suas respectivas valorações no Direito Penal, em especial em casos judiciais que ... -
Nexo de causalidade em matéria de responsabilidade civil do Estado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo o estudo do nexo de causalidade em matéria de responsabilidade civil do Estado, considerando a importância na qual se reveste, principalmente porque é a partir do nexo de causalidade que ... -
O nexo de causalidade entre o homicídio de detento e a atividade estatal : uma análise do dever de custódia do estado e realidade do sistema carcerário brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por escopo a análise do nexo de causalidade entre a conduta estatal e o homicídio de detento ocorrido dentro do sistema prisional, para fins da responsabilidade civil do Estado, considerando o dever ... -
NFTS : da revolução tecnológica à evolução jurídica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Famosos pelas suas coleções de artes digitais milionárias, os NFTs são ativos que operam em uma rede descentralizada que dispensa autoridades controladoras para a sua gestão. A complexa interoperabilidade desse token e a ... -
Nome civil das pessoas físicas no direito brasileiro, no direito português e no direito inglês
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre o instituto do nome da pessoa física nos direitos Brasileiro, Português e Inglês. Aborda elementos tais como sua definição, funções, características, origem histórica, composição, registro, ... -
O nome e a dignidade da pessoa humana : o abandono afetivo e o direito à exclusão do nome
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo demonstrar, por meio da análise de jurisprudência e doutrina internacional e brasileira como a inflexibilidade no Princípio da Imutabilidade do Nome, precisamente, o impedimento à exclusão ... -
O Non Olet no direito tributário
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre a norma corriqueiramente chamada princípio do non olet, a qual determina serem tributáveis atos e atividades imorais, inválidos, ineficazes e ilícitos, com os objetivos de: identificar a natureza ... -
As normas corporativas globais como mecanismo de comprovação de garantias nas transferências internacionais de dados pessoais: o modelo britânico e suas possíveis aplicações a um modelo brasileiro
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca analisar como as normas corporativas globais aprovadas pelo ICO podem contribuir para um futuro modelo brasileiro de normas corporativas globais. O primeiro capítulo do trabalho trata das transferências ... -
A normatização da parassubordinação no Brasil : promoção do direito do trabalho ou precarização das relações empregatícias?
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo propor um debate sobre a parassubordinação, instituto não regulamentado pela nossa legislação, mas admitido em outros países, como Itália e Espanha. A parassubordinação caracteriza-se ... -
A notificação de incidentes de segurança no âmbito da LGPD (Lei 13.709/2018) : aplicação do princípio da transparência e suas consequências
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como tema principal as notificações de incidentes envolvendo dados pessoais no âmbito da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Seu objetivo é mostrar que a aplicação do princípio da ... -
A novação concursal - as formas e os efeitos do instituto da novação previstos no procedimento de recuperação judicial de empresa
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre as diversas formas que o tradicional instituto da Novação é apresentado na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101 de 2005), especificamente sobre a criação legislativa e ... -
A Nova Lei de Abuso de Autoridade e a abundância de zonas nebulosas de ausência de taxatividade
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Versa o presente trabalho sobre a Lei nº 13.869/2019, a nova Lei de Abuso de Autoridade, mais especificamente sobre sua (in)compatibilidade com princípios regentes do ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se, por meio do ... -
A nova redação da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, e a responsabilidade da administração pública pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora em casos de terceirização de serviços
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a nova redação da Súmula 331 do TST, levada no aspecto específico da responsabilidade da Administração Pública pelos créditos trabalhistas inadimplidos dos trabalhadores recrutados por ... -
As novas formas de resolução de conflito no âmbito da Lei nº 14.133/2021 : desafios à utilização da arbitragem nos contratos administrativos
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, inovou ao prever capítulo específico sobre a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, autorizando expressamente a utilização da ... -
Novas formas de violência doméstica contra a mulher na era digital : aspectos jurídico-penais do revenge porn
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho discorrerá sobre a conduta de divulgação sem consentimento de fotos, vídeos e demais tipos de mídia que possuam conteúdo íntimo da vítima por via dos mais diversos meios possíveis (hospedagem em sítios ... -
Novas metodologias para atender às especificidades do direito das famílias: a mediação de conflitos e as constelações familiares
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia propõe-se a perceber os conflitos familiares em sua dinâmica sistêmica, entendidos em um contexto interdisciplinar, e não isoladamente. Após um breve apanhado acerca dos principais institutos tutelados ... -
Novas perspectivas para o controle de discricionariedade administrativa pelo TCU em auditorias operacionais
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir da Constituição Federal de 1988 e, em especial, da Emenda Constitucional n. 19/1998, os tribunais de contas brasileiros iniciaram a realização de auditorias operacionais, que possuem como objetivo a avaliação da ... -
Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa analisa, aliando empiria e teoria, a ocorrência de evidências do potencial empoderador da mediação comunitária desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras, localizado na cidade de Canoas, Rio ...