Direito: Últimas Submissões
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Juvenicídio sob perspectiva de gênero : uma análise da mortalidade de meninas na cidade de Porto Alegre
(2024) [Dissertação]A presente dissertação analisa a mortalidade de meninas entre 12 a 21 anos na cidade de Porto Alegre, nos anos de 2015 e 2021, utilizando o conceito de juvenicídio sob uma perspectiva de gênero. O juvenicídio abrange não ... -
Abordagens de gênero à convenção de 1951 : tentativas para uma nova definição de refugiado
(2024) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar de que forma novas interpretações sensíveis ao gênero poderiam operar no regime internacional de refugiados para fins de fornecer a devida proteção a mulheres que são perseguidas ... -
A fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro
(2024) [Tese]A tese propõe uma interpretação para a fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro, que protege aquisições de boa-fé realizadas em conformidade com o conteúdo do registro imobiliário ante a existência de vícios ... -
Natureza humana e política : uma genealogia antropológica do poder político moderno segundo Pierre Manent
(2024) [Dissertação]A presente pesquisa parte da premissa de que toda teoria política contém pressupostos antropológicos, ou seja, toda teoria política parte de uma visão do ser humano e da natureza humana, seja essa visão explícita ou não. ... -
Fidelidade e adaptação contratual : o problema da estabilidade da relação contratual em face à alteração das circunstâncias negociais
(2024) [Tese]A tese examina o princípio da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e sua relação com a adaptação dos contratos diante de mudanças imprevistas. O estudo aborda a aparente tensão entre a adaptação contratual e a ... -
A inferência para a melhor explicação jurídica
(2024) [Dissertação]A Inferência para a Melhor Explicação é um modelo de argumento que combina a geração das hipóteses que explicam determinada situação e a justificação necessária para a persuasão do auditório a respeito da adequação, ou ... -
A experimentação animal no Brasil na modernidade líquida : uma reflexão à luz da teoria de Zygmunt Bauman
(2024) [Tese]A presente tese é um trabalho sociojurídico que se propõe a verificar se os seguintes elementos da Modernidade Líquida apontados por Zygmunt Bauman em sua teoria sobre a sociedade – globalização e enfraquecimentos dos ... -
O tribunal constitucional como instância simbólica da democracia : relações entre a judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade
(2008) [Dissertação]Esta pesquisa tem por objeto investigar a relação entre a judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade, a partir da atuação do Tribunal Constitucional, órgão de Estado que surgiu nas democracias ... -
Os desafios para o método do "resgate do jurídico" em Paolo Grossi : a proposta das narrativas simbólicas da história em Duby e da antropologia em Dumézil
(2014) [Dissertação]A Escola dos Annales tem muito a dialogar com o historiador do direito na busca e na construção de novos domínios de investigação, de novos instrumentos de pesquisa, e na detecção de novos problemas. Ao reconhecer que o ... -
A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacional e nacional em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva
(2024) [Tese]No presente trabalho visa-se demonstrar que aos magistrados brasileiros, independentemente do grau de exercício de sua jurisdição, é conferida a tarefa de realizar a integração entre o direito nacional e o direito internacional ...