Law: Recent Submissions
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Tradição e modernidade : a justiça em Alasdair Macintyre
(2024) [Dissertation]Esta dissertação analisa a concepção de justiça de Alasdair MacIntyre, com foco em sua crítica ao liberalismo e sua defesa de uma ética baseada nas virtudes e nas tradições comunitárias. A pesquisa explora a trajetória ... -
A justiça restaurativa aplicada na execução de medidas socioeducativas e sua compatibilidade com a doutrina da proteção integral
(2024) [Thesis]Busca-se examinar a medida com que práticas de Justiça Restaurativa aplicadas na fase de execução de medidas socioeducativas observam o princípio socioeducativo. Mas se o faz não em consideração a toda e qualquer interpretação ... -
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
(2024) [Dissertation]A presente dissertação tem o objetivo de examinar como a personalidade é vista pela neurociência e, sob essa ótica, seus reflexos na aplicação na dosimetria da pena pelos magistrados brasileiros. A pesquisa se desenvolve ... -
Sentença civil e capítulos de sentença : elementos teóricos para a construção da sentença enquanto ato jurídico por meio da interpretação normativa no âmbito do Código de Processo Civil de 2015
(2025) [Thesis]A sentença é o coração do processo, mas há um hiato entre as normas processuais civis que lhe regem e o modo como tem sido desempenhada a sua estruturação e interpretação, o que alcança os capítulos de sentença. Nessa ... -
Dolo e improbidade administrativa : o elemento subjetivo na lei nº 14.230/2021
(2024) [Dissertation]A presente pesquisa tem como escopo a análise do instituto do dolo dentro do ilícito de improbidade administrativa. A partir da utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, procurou-se compreender qual é o dolo ... -
Declínio do sistema de representação político-partidário na era digital e a tecnologia em benefício de modelos alternativos : uma análise dos elementos do sistema de democracia líquida
(2024) [Dissertation]Este estudo tem por objetivo explorar o sistema de democracia líquida e a integração de seus elementos na formação de alternativas inovadoras frente ao declínio do sistema representativo político-partidário. Partindo de ... -
Transcendência tolerada da sanção penal : a extensão da privação de liberdade nas famílias de jovens submetidos à medida socioeducativa em meio fechado
(2024) [Thesis]A tese "Transcendência Tolerada da Sanção Penal: A extensão da privação de liberdade nas famílias de jovens submetidos à medida socioeducativa em meio fechado" investiga o impacto da privação de liberdade de adolescentes ... -
Regime jurídico dos contratos da administração pública : raízes, identidade e crítica da teoria da dualidade de regimes contratuais à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Dissertation]Neste trabalho, estuda-se o regime jurídico dos contratos da Administração Pública, em especial a adequação da teoria da dualidade dos seus regimes ao ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com referida teoria, os ... -
Limites ao ativismo judicial no direito norte-americano : parâmetros de autocontenção e deferência ao legislativo e à administração pública para o sistema jurídico brasileiro
(2024) [Thesis]Esta tese tem como objetivo analisar os institutos, os mecanismos, ferramentas interpretativas e balizas que o sistema jurídico norte-americano utiliza para conter o ativismo judicial e explorar a possibilidade de adaptação ... -
A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044
(2024) [Dissertation]O presente estudo examina a possibilidade de estabelecer critérios objetivos para delimitar a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos de parlamentares, conforme disposto no artigo 53 da Constituição Federal. Inicialmente, ...