Conciliação como instituição na justiça do trabalho : da Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo-RS (1946 - 1966) ao e-CEJUSC

Abstract

A pesquisa pretende abordar a temática da conciliação na Justiça do Trabalho. A originalidade da tese é a pesquisa sobre conciliação como instituição na Justiça do Trabalho, sendo entendida para além de um método consensual de solução de disputas, capaz de aproveitar as soluções já dadas nas antigas instituições, as Juntas de Conciliação e Julgamento, nas atuais com a representatividade do CEJUSC, e nas futuras com o e-CEJUSC, que abrigará, inclusive, as predições de conciliação com o objetivo de aproximar os conciliandos da Justiça Laboral, e a análise de texto automatizada por meio da ferramenta LIWC. Para tanto, inicialmente, a pesquisa dos processos julgados na JCJ de São Leopoldo-RS no período de 1946 a 1966, as definições de institucionalismo em Maurice Hauriou e de conciliação como concórdia em Aristóteles como guias, e a metodologia de análise de processos e de conceitos são os parâmetros da escrita no primeiro capítulo. No segundo, a análise da reafirmação da conciliação, após longo período de obscurantismo doutrinário sobre o tema, com o CEJUSC. E no terceiro capítulo se projeta o futuro da conciliação com o resgate da tradição em conciliar na Justiça do Trabalho alinhada as novas tecnologias e disciplinas de suporte. Gerando então, uma questão orientadora: quais aprimoramentos reforçam a conciliação como instituição na Justiça do Trabalho? Portanto, o trabalho pretende resgatar o passado institucional da conciliação, comparando-o aos dias presentes, e projetando o futuro com novas ferramentas de conciliação.

This research aims to address the issue of conciliation in labor courts. The originality of this thesis lies in its research on conciliation as an institution in labor courts, understood as more than just a consensual method of dispute resolution, capable of taking advantage of solutions already provided by older institutions, the Conciliation and Judgment Boards, in the current ones with the representation of CEJUSC, and in the future ones with e-CEJUSC, which will also include conciliation predictions with the aim of bringing the conciliators closer to Labor Justice, and automated text analysis using the LIWC tool. To this end, initially, the research of cases judged in the JCJ of São Leopoldo-RS in the period from 1946 to 1966, the definitions of institutionalism in Maurice Hauriou and of conciliation as concord in Aristotle as guides, and the methodology of analysis of processes and concepts are the parameters of the writing in the first chapter. In the second chapter, the reaffirmation of conciliation is analyzed, after a long period of doctrinal obscurantism on the subject, with the CEJUSC. And in the third chapter, the future of conciliation is projected with the revival of the tradition of conciliation in Labor Justice aligned with new technologies and support disciplines. This then raises a guiding question: what improvements reinforce conciliation as an institution in Labor Justice? Therefore, this paper aims to revisit the institutional history of conciliation, comparing it to the present day and projecting the future with new conciliation tools.