Navegação Direito por Título
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Da constitucionalização do direito de família
(2008) [Dissertação]A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que ao eleger o princípio da dignidade da pessoa humana entre outros, ... -
Da crise da modernidade à República de Platão : uma interpretação straussiano-platônica do melhor regime
(2018) [Dissertação]Este trabalho busca desvelar e sistematizar claramente os princípios straussianos de filosofia política clássica e, especificamente, os princípios straussiano-platônicos do melhor regime. Isto é, este trabalho busca desvelar ... -
Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente
(2017) [Dissertação]O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem ... -
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
(2018) [Dissertação]Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam ... -
Da instância administrativa julgadora brasileira em matéria fiscal
(2012) [Dissertação]O presente ensaio tem como finalidade evidenciar os princípios, as garantias, os direitos, em suma, os fundamentos que objetivam a complementaridade do aplicável no Processo Administrativo Fiscal brasileiro. Esse processo ... -
Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva
(2012) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo definir a natureza jurídica das “obrigações tributárias acessórias”, sobre as quais dispõem o artigo 113, § 2, §3 e também o artigo 115 do Código Tributário Nacional. A primeira parte do ... -
Dando close nas cortes : discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina
(2021) [Tese]Inscrita na perspectiva pós-crítica, e, mais especificamente, nos estudos sobre gênero e sexualidade, essa pesquisa busca responder à seguinte questão: quais são os discursos que constituem as decisões das cortes constitucionais ... -
O dano evitável no direito civil brasileiro : fundamentos histórico-dogmáticos e limites normativos à reparação
(2019) [Dissertação]O objetivo da presente dissertação é apresentar, no contexto da responsabilidade civil brasileira, os fundamentos que limitam a extensão da reparação, para dela excluir os danos evitáveis. Esses danos constituem efeito ... -
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
(2014) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O ... -
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
(2019) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da indenização punitiva no Brasil, em especial, nos chamados danos extrapatrimoniais coletivos, a partir de uma visão obtida no estudo do Direito comparado. Para tanto, ... -
Da rejeição à equalização : a trajetória do reconhecimento dos direitos sucessórios aos integrantes das famílias convivenciais e o papel da jurisprudência no Brasil
(2019) [Dissertação]A intervenção do espaço público na esfera privada, de modo paulatino, passou a determinar que apenas um modelo familiar era carecedor de proteção Estatal, em detrimento de outros. Tal procedimento, todavia, não significava ... -
Das funções de estado, de governo e de administração pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política
(2017) [Dissertação]O Brasil vem atravessando um dos momentos mais conturbados de sua história. Um país fragilizado, dividido e sem um consenso acerca da necessidade urgente de reformas estruturais de base, em especial, acerca do modo como ... -
Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
(2006) [Tese]Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de solidariedade, necessárias para o preenchimento do conteúdo da expressão ‘funções sociais’. Pretende contribuir para uma melhor ... -
Das invalidades no direito processual civil
(2008) [Dissertação]A concepção de que o mundo jurídico se divide em três planos (existência, validade e eficácia) deve ser transposta integralmente para o Direito Processual Civil, haja vista ser uma construção que se situa no âmbito da ... -
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
(2015) [Dissertação]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo ... -
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
(2015) [Tese]Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula ... -
Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha
(2018) [Dissertação]O presente trabalho investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção no setor privado, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, necessário aprofundar o estudo do fenômeno da corrupção, bem como a moderna ... -
A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia brasileira através da ampliação da participação democrática direta no âmbito das cidades e do exercício do direito à cidadania
(2017) [Tese]Nos últimos anos, a humanidade presenciou uma reconfiguração das relações sociais em razão das inovações tecnológicas que possibilitaram uma dinâmica maior na troca de informações e uma maior conectividade entre as pessoas, ... -
Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
(2021) [Tese]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ... -
O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor
(2014) [Tese]A presente tese tem por objetivo analisar o conceito e as espécies de desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo, bem como a possibilidade de correção de uma das espécies de desequilíbrio excessivo – o exercício ...