Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Konzen, Lucas Pizzolatto"
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Lei antimanicomial e desinstitucionalização na prespectiva dos residenciais terapêuticos
Sousa, Letícia Ramos de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o Serviço Residencial Terapêutico apresenta-se como uma ferramenta útil no processo de desinstitucionalização do portador de transtornos mentais, preconizado pela Lei ... -
A “lei das carroças” de porto alegre :
Martins, Paula Nocchi (2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a problematizar a “Lei das Carroças” de Porto Alegre a partir da perspectiva da geografia jurídica, objetivando averiguar em que medida a regulação dos usos do espaço urbano contribui para a ... -
A liberdade de ir e vir de moradores de vilas populares no contexto da territorialização das facções criminais : o caso da Grande Cruzeiro, em Porto Alegre
Domingues, Claricia da Rosa (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa as normas comunitárias que estabelecem restrições à liberdade de ir e vir dos moradores das vilas populares de Porto Alegre onde há territorialização do narcotráfico, com foco no caso da Grande ... -
Limites espaciais para a atuação do exército brasileiro no policiamento urbano : da proteção de aquartelamentos militares às operações de garantia da lei e da ordem
Alves, Amanda dos Santos Guterres (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca discutir, a partir da perspectiva da geografia jurídica, os limites espaciais para a atuação do Exército brasileiro no policiamento urbano. A pesquisa se insere no contexto crescente de militarização ... -
A linguagem nos documentos jurídicos : o caso do mandado de citação criminal
Guagliariello, Marina Garcia (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho discute a falta de acessibilidade na linguagem dos documentos jurídicos. A pesquisa busca responder, sob a perspectiva das ciências sociais, quais são os possíveis obstáculos para a compreensão de documentos ... -
Litígio estratégico em direitos humanos estudo de caso da atuação da ONG Themis na ação civil pública do “tapinha”
Silvestri, Letícia Tres (2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca identificar os elementos centrais do litígio estratégico em direitos humanos mediante a investigação de aspectos desse fenômeno como a escolha do caso, a preparação para demandar o judiciário, a forma ... -
Núcleo de justiça comunitária guajuviras : a mediação comunitária como meio de empoderamento
Cunha, Luciana Ruttscheidt da (2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa analisa, aliando empiria e teoria, a ocorrência de evidências do potencial empoderador da mediação comunitária desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras, localizado na cidade de Canoas, Rio ... -
Operações urbanas consorciadas : resultados observados nas experiências brasileiras
Macedo, Laura Pinheiro de (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir da Constituição de 1988, a política urbana passa a ser reconhecida como função pública com status constitucional. A Operação Urbana Consorciada é um dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade que permite ... -
Para além do plano diretor : os discursos sobre a função social da propriedade urbana no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre
Fontana, Júlia (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa os discursos sobre a função social da propriedade urbana presentes no caso da Ocupação Lanceiros Negros, em Porto Alegre. Nesse conflito fundiário urbano, encontra-se, de um lado, o Estado do ... -
Percepções do público assistido por assessorias jurídicas universitárias populares sobre a mediação de conflitos : um estudo de caso do grupo de mediação do SAJU-UFRGS
Garcia, Amanda Kovalczuk de Oliveira (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A pesquisa objetiva compreender a percepção do público assistido pelo Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS) sobre a mediação de conflitos. Como problema, ... -
A regulação dos quilombos urbanos : das rugosidades sociais dos territórios ao reconhecimento jurídico dos espaços pelo Estado
Quadros, Tamires Dias (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa discute as mudanças que tendem a ocorrer na regulação dos espaços urbanos ocupados por comunidades quilombolas nas diversas fases do processo de reconhecimento jurídico pelo Estado, previsto na Constituição ... -
A responsabilização por danos na economia compartilhada : o exemplo da plataforma digital Airbnb
Herold, Ananda Beatriz Santos (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]é o de que, embora a empresa não preste diretamente o serviço de hospedagem, ela responde de forma objetiva e solidária por eventuais danos causados aos consumidores no âmbito da economia compartilhada, com base na ideia ... -
Revitalizações urbanas e disputas pelo espaço público : o caso do Cais Mauá, em Porto Alegre
Vivian, Mariana Motta (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho discute o tema da regulação do espaço associada aos processos de revitalização urbana contemporâneos, por meio do estudo do caso do Cais Mauá, em Porto Alegre. Busca-se responder o que o projeto de revitalização ... -
A sociologia jurídica nas atividades de pesquisa dos graduandos em direito : uma análise empírica dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos na Faculdade de Direito da UFRGS
Martins, Pietro Miguel Pereira (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca mensurar a presença da pesquisa sociojurídica nos Trabalhos de Conclusão de Curso desenvolvidos pelos discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi ... -
Tráfico de drogas e territórios criminalizados em Porto Alegre : uma análise da geografia jurídica das abordagens por atitude suspeita
Goldani, Julia Maia (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca investigar a existência de um componente geográfico nas abordagens policiais por “atitude suspeita”, ou seja, se o espaço da cidade em que se encontra o indivíduo abordado tem alguma influência para ... -
A usucapião extrajudicial na regularização fundiária : uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis
Vitório, Rodrigo Paniz (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar o procedimento da Usucapião Extrajudicial, introduzido pela Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), na qualidade de um instrumento de regularização fundiária, pensado ... -
A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre
Ribeiro, Lívia Zanatta (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema desta pesquisa é a utilização em Porto Alegre da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM), instrumento jurídico-urbanístico de regularização fundiária de áreas públicas de ocupação irregular criado pela ...