Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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A tutela fundade em cognição sumária: do código de 1973 ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A tônica a ser abordada no trabalho é distinção entre as tutelas prestadas sob cognição sumária no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, faz-se necessária à remissão aos posicionamentos adotados pela doutrina ... -
A tutela inibitória como instrumento de proteção aos direitos da personalidade
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho que segue propõe-se a analisar os aspectos fundamentais da tutela inibitória e, em especial, sua utilização como mecanismo de efetivação dos direitos da personalidade. Partindo da necessária interdependência ... -
A tutela jurídica das famílias simultâneas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise da situação de simultaneidade familiar no Direito brasileiro. Em primeiro lugar, serão analisados os pressupostos caracterizadores das famílias simultâneas, bem como as ... -
Tutela jurídico-penal dos animais ante a liberdade religiosa : o caso do sacrifício de animais no estado do Rio Grande do Sul
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios jurídicos-penais de proteção aos animais não humanos, no que se refere a manutenção da vida e a proibição dos maus ... -
A tutela provisória contra a fazenda pública no novo CPC
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A Constituição Federal assegura a todos a inafastabilidade do Poder Judiciário na defesa de qualquer lesão ou ameaça a direito, de onde se extrai o direito à tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva. Nesse ... -
Tutela provisória : do Código de Processo Civil de 1973 (Código Buzaid) ao novo Código de Processo Civil de 2015
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar do processo cautelar à técnica antecipatória e sua evolução histórica, a fim de atender às demandas que surgiram ao longo dos anos. -
A tutela sucessória do companheiro : um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, será estudada a situação jurídica da união ... -
Tv pública : a extinção da TVE diante dos princípios da complementaridade e da proibição de retrocesso
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a verificar se a extinção da TVE, televisão pública do Rio Grande do Sul, viola os princípios da complementaridade e da proibição de retrocesso, explícito (caput do art. 223) e implícito, ... -
A uberização das relações de trabalho e o trabalhador autônomo : uma perspectiva sobre os entregadores de aplicativos
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo da presente monografia é explorar o fenômeno intitulado de “uberização nas relações de trabalho”. A partir de um estudo direcionado sobre o caso dos entregadores de aplicativo. Considerando a jurisprudência ... -
“Uberização” e as novas formas de trabalho : fundamentos reconhecedores do vínculo empregatício
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende demonstrar, através da análise teórica de determinados preceitos do Direito do Trabalho, a existência de vínculo empregatício nas relações entre aplicativos de transporte e entrega e seus ... -
A uberização e os seus efeitos nas relações laborais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O mundo está em constante mudança em razão da evolução tecnológica. Tais mudanças ocorrem em diversas áreas, afetando-as de diferentes maneiras. No âmbito do Direito do Trabalho, desde a primeira revolução industrial as ... -
Uberização : o papel da economia do compartilhamento na precarização das relações de trabalho
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possuiu o propósito de analisar e apresentar as principais empresas que se consolidaram dentro da economia do compartilhamento e de que modo esse fenômeno tem contribuído para a precarização das relações ... -
União estável X união de facto : análise comparativa dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português no que toca à sua legalização, natureza jurídica, prova e efeitos patrimoniais
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Trata-se a presente monografia de um estudo, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, das respectivamente denominadas uniões estáveis e uniões de facto. Por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória e dos ... -
A União Europeia e os migrantes : as políticas europeias relativas aos imigrantes irregulares e a violação de direitos humanos
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo elucidar as violações a direitos humanos de imigrantes irregulares perpetradas na União Europeia em razão das políticas imigratórias que adota. Para tanto, analisa o fenômeno migratório ... -
A união homoafetiva é um direito humano reconhecido pelo sistema interamericano?
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar se a união homoafetiva é recepcionada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não obstante a isso, se ela é reconhecida como entidade familiar, expondo a opinião da Corte ... -
A uniformização da jurisprudência das turmas recursais dos juizados especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise abrangente do fenômeno da uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Principiando pela identificação ... -
Uniões estáveis paralelas
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será ... -
A universalização do reconhecimento dos direitos humanos : significados da declaração universal de 1948 e sua influência no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva registrar, na primeira parte, uma tentativa de definição para os Direitos Humanos e o trajeto histórico de seu ... -
A urbanização do Rio de Janeiro na República Velha : uma análise criminológica da "vagabundagem" a partir da obra de Evaristo de Moraes
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia aborda o processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro no espaço temporal da chamada “República Velha”. O foco central esteve sobre a “vagabundagem”, fenômeno apropriado pela ótica burguesa, ... -
O uso de inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais : análise do caso Amazon
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Hoje a Inteligência Artificial faz parte da vida da maioria das pessoas, trazendo inovações e conquistas significativas em diversas áreas. Em face disso, cabe ao Direito acompanhar e estudar tais avanços para, com a devida ...