Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de"
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O dano moral coletivo no direito do trabalho
Diefenthaeler, Rodrigo (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter ... -
As demissões coletivas e a convenção nº 158 da organização internacional do trabalho
Saikoski, Rossana Hahn (2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O ordenamento jurídico brasileiro prevê apenas a extinção individual do contrato de trabalho, não havendo regulamentação na legislação pátria à hipótese de dispensa coletiva. Diante desta realidade, a presente monografia ... -
A despedida sob a óptica dos sistemas jurídicos brasileiro e português : uma análise perspectiva da tutela do empregado
Bainy, Vanessa Tentardini (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo trata do instituto da despedida, relativamente ao setor privado da economia, por meio de contraste entre dois ordenamentos jurídicos dissonantes: o brasileiro e o português. A terminação contratual por ... -
O dever de motivação da despedida por iniciativa do empregador à luz do princípio da boa-fé objetiva
Carrasco, Carolina Prates (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da gravidade das consequências que a despedida impõe ao trabalhador, o Direito do Trabalho evoluiu para reconhecer mecanismos de proteção ao trabalhador, minimizando os efeitos da despedida ou mesmo garantido a ... -
O direito do trabalho emergencial e a redução proporcional de jornada de trabalho e salário por acordo individual
Esswein, Yasmin Böhm Lewis (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho dedica-se, inicialmente, a apresentar o salário a partir de seu conceito, natureza jurídica e proteção constitucional, pormenorizando também os princípios tradicionais do Direito do Trabalho que ... -
O direito do trabalho no contexto da GIG economy : análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes
Nantal, Carine Pandolfo (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Da primeira revolução industrial à atual, que se diz a quarta das revoluções, o mundo do trabalho passou a se organizar de modo mais estruturado, globalizado e flexível, em um contexto de controle sutil e difuso que se ... -
Direitos trabalhistas : um estudo comparativo entre a CLT e o regime estatutário dos militares das forças armadas
Bernardes, Diogo Träsel (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como propósito realizar o estudo comparado entre os direitos trabalhistas referentes aos trabalhadores civis, regidos por normas constitucionais e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os ... -
Do dever de contraprestação ao acúmulo de funções como consectário da incidência da boa-fé objetiva no contrato de trabalho
Dorsdt, Marisa Pinho Sousa Bubniak (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva instigar a reflexão acerca do fenômeno denominado Acúmulo de Funções, assim compreendida a hipótese em que o empregador submete o empregado à realização de atividades desvinculadas do cargo ... -
Os efeitos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) nos princípios protetivo e da melhoria da condição social do trabalhador estudo comparativo de normas coletivas
Fontana, Vinícius Henrique (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) alterou diversos dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), privilegiando a flexibilização de relações laborais, a autonomia da vontade e a preponderância da negociação ... -
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego no ordenamento jurídico brasileiro
Martins, Cassio Faria (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A temática relativa à incidência dos direitos fundamentais nas relações de emprego assume papel de extrema relevância no contexto juslaboral brasileiro. Em virtude de haver dois sujeitos igualmente portadores de direitos ... -
O enquadramento sindical dos empregados terceirizados
Manfio, Fernanda (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]A terceirização trabalhista, fenômeno inevitável e irreversível presente nas sociedades capitalistas, vem sendo apontada como responsável pela precarização das relações e condições de trabalho. Além disso, por promover a ... -
A equiparação salarial no grupo econômico
Cadore, Vicente Angelo (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se ... -
Espécies subordinativas aplicáveis ao teletrabalho
Pedra, Júlia Scortegagna (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Os institutos do Direito do Trabalho refletem as características específicas do labor da era industrial, de modo que o novo mundo do trabalho é excluído do âmbito de abrangência da tutela trabalhista quando não se encaixa ... -
A estabilidade de emprego do conselheiro fiscal do sindicato e do delegado sindical
Endres, Andressa Bohn (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho parte do estudo da liberdade sindical, princípio considerado como aquele que ampara o direito coletivo do trabalho, através da descriminação detalhada de suas subdi- visões: individual positiva e negativa; ... -
A evolução nos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil
Santos, Dhara Vargas dos (2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo do trabalho doméstico se faz necessário porque em muitos lares, durante a história, existiu uma trabalhadora responsável pelos cuidados da casa a quem não era atribuído nenhum direito. Assim, o objetivo principal ... -
O fenômeno da pejotização e a entrada em vigor do artigo 442-b da lei 13.467/17
Azambuja, Ana Luísa Silva (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal o estudo do artigo 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho, inserido por meio da Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Busca-se analisar ... -
O fim da contribuição sindical obrigatória e a liberdade sindical na Convenção n. 87 da OIT
Santos, Mariana Medeiros Barbieri dos (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A contribuição sindical obrigatória, desde a sua criação, representou um dos pilares mais característicos do sindicalismo brasileiro. Permeada de contestações, ela se configura como um mecanismo de intervenção do Estado ... -
A flexibilização da hipossuficiência do empregado na reforma trabalhista : o impacto da inclusão do parágrafo único no artigo 444 da CLT
Castilhos, Guilherme Villa Verde (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O parágrafo único do artigo 444 da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, criou uma nova figura de empregado no Direito do Trabalho brasileiro, que, ao preencher os critérios objetivos de portar diploma de nível superior e ... -
Flexibilização das condições de trabalho por meio da Negociação coletiva análise dos parâmetros jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Wiest, Ana Cláudia (2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho almeja analisar o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas sob o prisma da autonomia coletiva privada dentro da perspectiva do entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho. Tendo em ... -
A graduação da vulnerabilidade do trabalhador como forma de concretização do princípio da proteção : um novo olhar através da teoria das vulnerabilidades e da (hiper)vulnerabilidade do trabalhador imigrante
Bobik, Fabyanna (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O mundo do trabalho moderno tem vivido intensas modificações desde o início do século XXI e, diante de um multifacetado cenário juslaboral, mostra-se necessário adequar os princípios trabalhistas às diferentes e singulares ...