Navegação Direito por Autor "Oliveira Júnior, José Alcebíades de"
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Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos
Silva, Paula Garcez Corrêa da (2016) [Dissertação]A Dissertação aborda a realidade dos catadores e de suas famílias, no século XXI, em particular, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para tanto, procedeuse a inúmeras observações sobre os locais e as condições ... -
A consideração dos ausentes à deliberação ambiental : uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas
Souza, Leonardo da Rocha de (2013) [Tese]A ética do discurso de Jürgen Habermas indica, como requisito para o discurso ideal, que todos os afetados pela norma devem dar seu consentimento sobre o conteúdo da deliberação. Na tentativa de aplicar esse princípio do ... -
O consumidor para além do seu conceito jurídico : contribuições da filosofia, sociologia e antropologia
Netto, Bernard Rodrigues (2012) [Dissertação]O conceito de consumidor hoje amplamente adotado pelo direito do consumidor brasileiro é aquele desenvolvido pela Economia. Sua escolha não foi em vão, mas o resultado da mais rápida resposta que o Direito poderia dar à ... -
Contribuição do direito e da gestão ambiental brasileira para o aperfeiçoamento da gestão ambiental moçambicana
Machava, Maria das Dores Eliseu (2019) [Dissertação]O presente estudo visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais tem na proteção e preservação ambiental. Pretende-se de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ... -
O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado
Martins Filho, Ives Gandra da Silva (2014) [Tese]A presente tese de doutoramento tem como dupla finalidade examinar como se dá no Brasil o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. O que se procurará demonstrar é que o controle preventivo ... -
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Pilati, Anatércia Rovani (2015) [Dissertação]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo ... -
A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia brasileira através da ampliação da participação democrática direta no âmbito das cidades e do exercício do direito à cidadania
Pessoa, Gabriela Pimentel (2017) [Tese]Nos últimos anos, a humanidade presenciou uma reconfiguração das relações sociais em razão das inovações tecnológicas que possibilitaram uma dinâmica maior na troca de informações e uma maior conectividade entre as pessoas, ... -
Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva : análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Borba, Mauro Evely Vieira de (2015) [Tese]A corrupção tem de ser entendida como fenômeno complexo e multifacetário para ser melhor enfrentada. O enfrentamento da corrupção, em termos de efetividade, precisa levar em conta a sua natureza fenomênica sob pena da ... -
Direito à ação afirmativa : conceito, validade e condições necessárias para realização em matéria de emprego e ocupação segundo a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Szupszynski, Vanessa Del Rio (2012) [Dissertação]O objetivo geral desta pesquisa é investigar os principais fundamentos de validade jurídica do direito à ação afirmativa. Na primeira parte desta pesquisa, investiga-se, por uma perspectiva dogmática, se o direito à ação ... -
O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador
Folletto, Mara Isabel Guimarães (2005) [Dissertação]O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos ... -
O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
Moreira, Pedro da Silva (2013) [Dissertação]A ideia central deste estudo é proceder a uma leitura crítica do “Direito por princípios” à luz das exigências da pluralidade. Para tanto, requer-se, antes, uma descrição do que se entende por sociedade plural, caracterizada ... -
Direitos culturais e o utilitarismo liberal de John Stuart Mill
Guimarães, Fernando Gavronski (2011) [Dissertação]A presente dissertação trata do problema dos direitos culturais sob a ótica do utilitarismo liberal de John Stuart Mill. Objetiva-se a inserção da filosofia política do autor nas discussões que vêm sendo travadas nas últimas ... -
Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil brasileiro : um problema de argumentação jurídica
Leal, Bruno Hermes (2012) [Dissertação]Esta dissertação tem por objetivo apresentar propostas argumentativas ao tratamento jurisprudencial da indignidade sucessória, no que tange, especialmente, à impossibilidade de estender a sua eficácia excludente (da herança) ... -
A escolha do perito e suas implicações epistêmicas nas provas periciais psicológicas
Butierres, Maria Cecília (2022) [Tese]A prova pericial psicológica contribui para a determinação de fatos psíquicos relevantes ao processo judicial. Na tradição romano-germânica, a pouca atenção dada aos contextos de descoberta e de justificação dos juízos ... -
O federalismo sanitário como novo paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde
Cavalheiro, Andressa Fracaro (2015) [Tese]Este trabalho ambiciona compreender a origem e o funcionamento do sistema de prestação de serviços de saúde a todos os brasileiros sem distinção, e, para tanto, esmiúça as origens a partir do qual sua organização se ergueu. ... -
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Waldman, Ricardo Libel (2008) [Tese]A presente tese visa discutir os fundamentos epistemológicos necessários para uma teoria da Justiça do Direito Internacional Ambiental que possa orientar a ação humana diante da atual crise. A realização desse objetivo ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
Santos, Dartagnan Ferrer dos (2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre
Sgarbossa, Marcelo (2015) [Tese]A democracia e as decisões oriundas das instituições públicas se realizam de forma legítima se os cidadãos conseguem participar e interagir, trocando argumentos dos prós e contras sobre determinada questão que envolve o ... -
O intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor
Almeida, Lúcio Antônio Machado (2015) [Tese]O presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre o intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil com o pensamento do filósofo Charles Taylor, com o objetivo de desenvolver o problema de estudo desta ... -
A investidura no Tribunal de Contas : paradigmas e controle
Da Camino, Geraldo Costa (2017) [Dissertação]A presente dissertação estuda o procedimento de investidura dos membros dos tribunais de contas brasileiros. Inicialmente, aborda a evolução do Tribunal de Contas, define sua natureza jurídica e elenca suas competências. ...