O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado

Abstract

A presente tese de doutoramento tem como dupla finalidade examinar como se dá no Brasil o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz. O que se procurará demonstrar é que o controle preventivo exercido pelas Escolas Judiciais na capacitação dos magistrados e o controle orientativo desenvolvido pelas Corregedorias de Justiça podem ser mais eficazes do que o controle corretivo desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais brasileiros. Para tanto, o enfoque a ser dado à Ética Judicial na formação dos magistrados deve ser o das virtudes judiciais a serem por eles almejadas e adquiridas e não o dos deveres que lhes serão cobrados.

This doctoral thesis has as its dual purpose to examine how the disciplinary control of magistracy occurs in Brazil and to extract from it the ethical profile of the judge. What we intend to demonstrate is that the preventive control performed by judicial schools in the qualification of magistrates and the orientative control developed by the Comptroller's Office can be more effective than the corrective control played by the National Council of Justice and the Brazilian Courts. Thus, the focus that has to be given to the Judicial Ethics in the training of magistrates should be the one of the judicial virtues that will be aimed and acquired by them and not the one of the duties that will be demanded from these magistrates.