Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Uniao estavel"
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Alimentos decorrentes do casamento e da união estável
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução ... -
A autonomia privada no regime de bens da união estável e nas uniões não-matrimoniais do direito francês
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a autonomia privada na determinação do regime de bens na união estável à luz das uniões não-maritais do Direito Francês: o Pacte Civil de Solidarité e o Concubinage. A Autonomia Privada ... -
Caracterização de união estável
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção histórico-cultural da sociedade brasileira que elevou a união estável ao patamar que ocupa atualmente, perpassando pelos diversos períodos temporais desta evolução. ... -
O casamento e a união estável na doutrina, na lei e na jurisprudência
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O casamento sempre foi protegido como forma de constituir família, sendo, inclusive, a forma mais aceita pela sociedade. Contudo, com o aumento de divórcios e o surgimento de inúmeras uniões informais na sociedade brasileira, ... -
A chancela da simultaneidade familiar através do reconhecimento da união estável putativa no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia visa a estabelecer um panorama acerca da possibilidade de prestar-se guarida jurídica às situações de simultaneidade familiar, na perspectiva da conjugalidade, sob o enfoque da proteção alcançada pelas ... -
Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo ... -
A concessão de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre o reconhecimento da união estável homossexual como entidade familiar de pleno direito e o reflexo disso no âmbito do Direito Previdenciário, quando da concessão do benefício de pensão por ... -
A concorrência sucessória do companheiro na união estável
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união estável. Faz-se uma análise da união estável e sua evolução até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, ... -
Da aplicabilidade dos regimes de bens à união estável
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como enfoque a possível a aplicabilidade dos regimes de bens oriundos do matrimônio à união estável, sua viabilidade e suas consequências jurídicas, tendo como parâmetro as decisões do Tribunal ... -
Discussões sobre a abrangência das decisões recursos extraordinários número 646721 e 878694
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a possibilidade de se utilizar os fundamentos apresentados nas decisões proferidas nos recursos extraordinários 878.694 e 646.721, nos quais se decidiu pela inconstitucionalidade do art. 1.790 ... -
Dos efeitos jurídicos da união estável e do casamento
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito de família contemporânea é resultado de constantes mudanças da sociedade, que, via de regra, acaba tendo reflexo nas estruturas familiares, bem como na necessidade de o Estado acolher as diversas formas de se ... -
A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a sucessão do companheiro, no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser abordada face às normas referentes à união estável, insertas tanto na Constituição Federal ... -
Evolução histórica do conceito de família : uma análise da (in)constitucionalidade do regime sucessório do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo desse trabalho é analisar como a evolução histórica do conceito de família e de união estável perpassa a inconstitucionalidade do sistema sucessório introduzido pelo Art. 1.790 do Código Civil de 2002, declarada ... -
A importância jurídica do respeito à autonomia privada na união estável
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo a análise do reconhecimento forçado da união estável no direito brasileiro e a limitação da liberdade de escolha do indivíduo, buscando-se, dessa forma, demonstrar que ao se impor a união ... -
Quando começa a união estável
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A união estável vem como uma possibilidade menos formal de constituir de forma regular uma entidade familiar com proteção do Estado. A proposta deste trabalho é apresentar a problemática em determinar o início da união ... -
A sucessão do cônjuge e do companheiro : uma análise à luz da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e do afeto enquanto elemento fundamental à constituição da entidade familiar
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva realizar uma observação acerca do diferente regime sucessório estipulado pelo Código Civil de 2002 para casamento e união estável. Para tanto, está dividido em três partes. Primeiramente, o estudo ... -
A tutela jurídica das famílias simultâneas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise da situação de simultaneidade familiar no Direito brasileiro. Em primeiro lugar, serão analisados os pressupostos caracterizadores das famílias simultâneas, bem como as ... -
A tutela sucessória do companheiro : um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, será estudada a situação jurídica da união ... -
União estável X união de facto : análise comparativa dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português no que toca à sua legalização, natureza jurídica, prova e efeitos patrimoniais
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Trata-se a presente monografia de um estudo, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, das respectivamente denominadas uniões estáveis e uniões de facto. Por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória e dos ... -
Uniões estáveis paralelas
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será ...