Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Labor Law"
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O abalo moral indenizável pelo inadimplemento trabalhista doutrina e jurisprudência atual
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes ... -
A administração pública e a separação dos poderes
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Administração Pública e a Hexapartição dos Poderes se insere na Teoria do Estado e tem como objetivo aprofundar a descrição realizada por Cezar Saldanha Souza Junior e por Carlos Reverbel, da obra O Tribunal Constitucional ... -
Aposentadoria especial por insalubridade e o direito ao trabalho : a colisão de direitos e a proteção social
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Análise da colisão de princípios que envolvem a aposentadoria especial por insalubridade, através da apresentação de seu histórico, suas características e requisitos para concessão, como carência e tempo de serviço. Digressão ... -
Arbitragem no direito do trabalho : questões de arbitrabilidade no contrato individual de trabalho
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A relação de emprego é de fundamental importância para a sociedade, razão pela qual está constantemente no centro das discussões políticas. As divergências entre empregado e empregador, por conseguinte, acabam por desencadear ... -
A arbitragem no Direito do Trabalho : uma crítica à possibilidade introduzida pela Reforma Trabalhista de se dirimir disputas trabalhistas através da Arbitragem
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Recentemente, a chamada reforma trabalhista, através da Lei nº 13.467, de 2017, incluiu o art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual passou a permitir a pactuação de cláusula compromissória de arbitragem em ... -
Contrato de trabalho intermitente : uma análise de caso concreto (processo Nº 10454-06.2018.5.03.0097)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Será examinada consonância do contrato de trabalho intermitente face aos princípios do Direito do Trabalho, tendo por base o seu desdobramento em plano jurisprudencial no caso Marcos Teixeira Olegário contra Magazine Luiza ... -
Contribuições para uma análise crítica da “reforma” trabalhista
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa analisar de forma crítica a reforma trabalhista instituída em 11 de novembro de 2017, instrumentalizada pela Lei 13.467/17 e seus reais impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A ... -
O dano existencial nas relações de trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente investigação abordará os fundamento jurídicos e quais os limites de aplicação do instituto dos danos existenciais ocorridos nas relações de trabalho. Após uma breve análise ao longo da história das diversas ... -
O dano existencial nas relações de trabalho : um estudo sobre a aplicabilidade dessa modalidade de dano nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho se dedica ao estudo do dano existencial, espécie de dano extrapatrimonial que teve sua origem na Itália, como instituto autônomo em relação ao dano moral. Tem por objetivo reproduzir a origem dos primeiros ... -
O dano moral coletivo no direito do trabalho
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter ... -
Delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho : análise jurisprudencial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como proposta traçar uma delimitação do âmbito de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, sob à ótica da mais atual jurisprudência trabalhista. Na primeira ... -
A discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo do trabalho tem como objetivo primordial analisar se o sistema normativo brasileiro oferece à população e às instituições sociais diplomas legais que visem combater e erradicar a discriminação cometida contra a ... -
Do dano existencial nas relações de trabalho via Home Office no período de pandemia e o direito de desconexão
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho abordará os elementos jurídicos de caracterização de responsabilidade civil dentro do Direito do Trabalho e a aplicação do instituto do Dano Existencial nas relações de trabalho exaustivas via Home ... -
Elementos para uma discussão sobre a importância da redução da jornada
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A jornada de trabalho influencia diretamente na qualidade de vida do trabalhador. Assim, uma jornada mais curta pode impactar positivamente aspectos como equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, saúde mental e produtividade. ... -
Emprego em comissão na administração pública e verbas rescisórias : uma análise sobre o cabimento do pagamento do aviso prévio e multa de 40% FGTS
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Há atualmente, no Brasil, grande discussão em demandas judiciais ajuizadas por ocupantes de empregos públicos em comissão sob o regime celetista em face de entidades da Administração Pública sobre a existência – ou não – ... -
A execução de ofício no processo do trabalho após a reforma
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como tema a execução ex officio no processo do trabalho após a edição da Lei nº 13.467/2017. O problema que se apresenta é: considerando o ordenamento jurídico, apesar da literalidade do art. 878 da ... -
A graduação da vulnerabilidade do trabalhador como forma de concretização do princípio da proteção : um novo olhar através da teoria das vulnerabilidades e da (hiper)vulnerabilidade do trabalhador imigrante
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O mundo do trabalho moderno tem vivido intensas modificações desde o início do século XXI e, diante de um multifacetado cenário juslaboral, mostra-se necessário adequar os princípios trabalhistas às diferentes e singulares ... -
A (i)legalidade da aplicação dos recursos provenientes de multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta no âmbito do Ministério Público do Trabalho
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a questionar se a aplicação dos recursos provenientes de multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Ministério Público do Trabalho - MPT é compatível com ... -
Os impactos da reforma trabalhista brasileira no princípio constitucional do acesso à justiça
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da Lei n° 13.467/2017 no Princípio Constitucional do Acesso à Justiça, identificando os seus dispositivos que possam inviabilizar ou dificultar o acesso dos ... -
A (in)compatibilidade dos prazos prescricionais do art. 7º, XXIX da Constituição Federal de 1988 frente aos princípios do direito do trabalho
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a questionar se a aplicação do prazo prescricional do art. 7º, XXIX da CF/88 é compatível com os princípios do Direito do Trabalho. Para tanto, analisa a relação entre a prescrição, sua inserção ...