Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Judicial activism"
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A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar o fenômeno do ativismo judicial presente nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir das mudanças institucionais promovidas pela positivação dos princípios ... -
O casamento e a união estável na doutrina, na lei e na jurisprudência
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O casamento sempre foi protegido como forma de constituir família, sendo, inclusive, a forma mais aceita pela sociedade. Contudo, com o aumento de divórcios e o surgimento de inúmeras uniões informais na sociedade brasileira, ... -
Democracia defensiva : a escalada de movimentos antidemocráticos e a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiros
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A crise democrática enfrentada por diversos países a partir dos anos 2010, levou a ascensão de líderes e partidos antidemocráticos ao redor do mundo. No Brasil, essa crise teria atingido seu ápice no governo Jair Bolsonaro, ... -
Do direito à saúde aos limites do controle judicial dos atos administrativos nas políticas públicas de distribuição de medicamentos
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A fim de tornar efetivo o comando constitucional que garante o direito à saúde, verifica-se uma crescente intervenção do Poder Judiciário na Administração Pública, que se dá através de determinações judiciais que a obrigam ... -
A interpretação histórica da Constituição como alternativa ao ativismo judicial
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende examinar o fenômeno do ativismo judicial na jurisdição brasileira e verificar se a ferramenta da interpretação histórica da Constituição é uma forma de minimizar o efeito do “governo dos juízes” ... -
O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas : ativismo judicial?
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo determinar se o Supremo Tribunal Federal cometeu ativismo judicial ao julgar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132 (ADPF 132) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
