Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Autor "Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de"
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A acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata da necessidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na remuneração dos trabalhadores que realizam atividades que os expõe a ambos os tipos de ... -
Alternativas à subordinação clássica e suas aplicações ao trabalho sob demanda da Uber
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho analisa, em particular, o modo de labor sob demanda da empresa Uber – que, assim como outras novas formas de trabalho, emergiu nos últimos anos com o advento de tecnologias da Quarta Revolução Industrial – de ... -
Análise comparada da rescisão do contrato de trabalho com justa causa no Brasil e em Portugal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Para o Direito do Trabalho, o momento de extinção do contrato de trabalho apresenta grande relevância, sendo a dispensa por justa causa do empregado uma das modalidades que determinam o fim do vínculo laboral. A presente ... -
Análise da compatibilidade do trabalho intermitente com o doméstico
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como propósito a investigação da compatibilidade do contrato de trabalho intermitente com o contrato de trabalho doméstico, partindo-se da análise dos pressupostos fático-jurídicos necessários para ... -
Uma análise do adicional de insalubridade a partir dos principios da proteção do trabalhador e da dignidade da pessoa humana
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente, a insalubridade é um dos temas que se encontra na pauta de discussões em matéria juslaboral, pois é garantia constitucional regulada por norma promulgada anteriormente à promulgação da nossa carta magna. Nesse ... -
Assédio moral e compliance trabalhista : programas de compliance como forma de inibição da prática de assédio moral no ambiente de trabalho
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O assédio moral é tema recorrente na doutrina e Jurisprudência brasileiras. A notoriedade atribuída a tal tema não poderia ser menor, já que o assédio moral viola, frontalmente, direitos de personalidade do ofendido. Quando ... -
O assédio moral nas relações de trabalho
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia trata do assédio moral no âmbito das relações de emprego. Analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da proteção no direito do trabalho e os direitos da personalidade ... -
As atividades ilícitas sob a ótica do direito do trabalho
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas buscam nas atividades marginais um meio de garantir a sua própria subsistência. Assim, é de suma importância o estudo, sob o enfoque do Direito do Trabalho, das ... -
Aviso prévio proporcional
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo trata sobre o instituto do aviso prévio e sua proporcionalidade ao tempo de serviço, direito garantido constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico, a partir do advento da Constituição Federal de ... -
A boa-fé objetiva aplicada à negociação coletiva trabalhista
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a aplicabilidade da boa-fé objetiva à negociação coletiva trabalhista, muito embora não haja previsão expressa neste sentido em nosso direito laboral. A atual necessidade de ... -
A boa-fé objetiva como limitação ao direito de dispensa
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar se a boa-fé objetiva pode ser reconhecida como instrumento de limitação ao poder de dispensa detido pelo empregador. Inicialmente, é estudada a proteção ao emprego existente no Brasil ... -
A caracterização do vínculo empregatício no trabalho religioso : análise acerca da realidade fática do pastor evangélico
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O crescente número de igrejas evangélicas no Brasil levantou também a questão da existência ou inexistência da relação de emprego entre os trabalhadores religiosos e tais instituições. A jurisprudência tende a apresentar ... -
O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar o combate ao trabalho análogo ao escravo no contexto brasileiro atual. Será explicado como essa forma de exploração trabalho viola a dignidade do trabalhador, entre outros ... -
Conciliação judicial : uma prespectiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se dedica ao estudo da conciliação judicial trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho. No primeiro capítulo, serão apresentados aspectos principiológicos do direito e processo do trabalho ... -
O controle de jornada no teletrabalho
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como propósito analisar o controle de jornada no teletrabalho, verificando a possibilidade de haver o controle de jornada nessa modalidade de trabalho e a constitucionalidade do art. 62 da CLT. O ... -
O controle de jornada no teletrabalho : a inconstitucionalidade do artigo 62 da CLT
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Revolução Tecnológica teve influência direta na sociedade moderna, trazendo consigo meios telemáticos de informação e comunicação que permitem o contanto instantânea entre pessoas em qualquer lugar do planeta. É nesse ... -
Critérios de distinção entre atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a temática da distinção entre a atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização. A terceirização das atividades é vista como uma alternativa para baratear os custos de produção e permitir ... -
Da (in)constitucionalidade do novo art. 223-G da nova CLT
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui o intuito de analisar a (in)constitucionalidade do artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho com as alterações introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que determina, em ... -
O dano existencial nas relações de trabalho
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente investigação abordará os fundamento jurídicos e quais os limites de aplicação do instituto dos danos existenciais ocorridos nas relações de trabalho. Após uma breve análise ao longo da história das diversas ... -
O dano moral coletivo no direito do trabalho
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter ...
