A caracterização do vínculo empregatício no trabalho religioso : análise acerca da realidade fática do pastor evangélico

Abstract

O crescente número de igrejas evangélicas no Brasil levantou também a questão da existência ou inexistência da relação de emprego entre os trabalhadores religiosos e tais instituições. A jurisprudência tende a apresentar divergência de entendimentos, fazendo-se necessária a análise do caso concreto para auferição dos elementos essenciais da relação de emprego. O objetivo do presente trabalho é verificar se há ou não a possibilidade do reconhecimento de tal vínculo, sendo adotada a técnica de pesquisa à doutrina, à jurisprudência e à legislação, bem como pesquisa com trabalhadores religiosos, valendo-se de entrevista de natureza qualitativa. Verifica-se, através da pesquisa realizada, que o vínculo está formado quando presentes todos os seus pressupostos, sendo necessária uma legislação própria para a devida abordagem do tema.