Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por autor "Dresch, Rafael de Freitas Valle"
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Arbitrabilidade do despejo em contratos de locação comercial com cláusula compromissória
Roncatto, Carolina da Rosa (2019) [Tesinas de grado]O presente estudo analisa a utilidade da cláusula compromissória em contratos de locação comercial, optando locador e locatário, previamente, por resolver eventuais controvérsias perante um terceiro por eles designado, o ... -
A cláusula penal e a possibilidade de cumulação com lucros cessantes
Melo, Gustavo da Silva (2018) [Tesinas de grado]A cláusula penal constitui figura bastante complexa nas relações negociais, e uma das principais dúvidas que há a respeito deste assunto é sobre a possibilidade de existir cumulação com lucros cessantes. Para responder ... -
Contrato de seguro para cavalos crioulos
Milano, Ahlvaro Faraco (2018) [Tesinas de grado]Estudo referente ao contrato de seguro em cavalos Crioulos, os quais, através da seleção natural, desenvolveram-se na América Latina e hoje movimentam importantes cifras no mercado agropecuário nacional – o exemplar mais ... -
Da (in)viabilidade da restituição das prestações pagas pelo consumidor nos contratos de financiamento com garantia de alienação fiduciária
Ferreira, Rafael Bahmed (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar a possibilidade da imposição de restituição ao consumidor em montante superior ao valor que sobejar o crédito do fiduciário obtido com a venda do bem, na hipótese de inadimplência do ... -
A impenhorabilidade do imóvel do fiador e o impacto nos contratos de locação comercial
Vargas, Rafael Costa (2019) [Tesinas de grado]O contrato de locação comercial é responsável por concretizar uma boa parte da atividade econômica no país. Trata-se de um acordo entre o locador, proprietário do imóvel, e o locatário, responsável pela contraprestação ... -
Insider trading : a discussão probatória e o novo regime de presunções trazido pela resolução CVM nº 44/2021
Brasil, Lourenço Borges Berthier (2021) [Tesinas de grado]O insider trading consiste no uso de informações relevantes e privilegiadas em negociação no mercado de capitais com o intuito de obter vantagem indevida, para si ou para outrem. A consequência do insider trading, e por ... -
O instituto do consentimento no tratamento de dados pessoais na internet
Pinto, Rafael Moori (2018) [Tesinas de grado]Este trabalho é dedicado ao estudo do instituto do consentimento no contexto das contratações eletrônicas referentes ao tratamento de dados pessoais. O desenvolvimento de tecnologias de processamento de dados modificou a ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil : se um agente artificial autônomo causar danos, a quem deve ser imputada a responsabilidade?
Sant’anna, Jéssica Rodrigues de (2021) [Tesinas de grado]O desenvolvimento tecnológico e, por consequência, o avanço das pesquisas na área da Inteligência Artificial (IA) possibilitaram a criação de mecanismos inteligentes que desempenham suas funções de forma autônoma, ou seja, ... -
A interpretação em favor do aderente nos contratos de franquia empresarial
Silveira, Bruna Moresco (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende averiguar as diretrizes de interpretação do contrato de franquia empresarial, na perspectiva do franqueado, como um meio para a obtenção da justiça contratual. O objetivo geral é o estudo da ... -
Liberdade de expressão nas redes sociais : responsabilidade civil por danos morais resultantes de manifestação de opinião
Macedo, Ana Maciel de (2018) [Tesinas de grado]A crescente relevância das redes sociais na rotina do brasileiro tece preocupações em relação à proteção dos direitos à liberdade de informação e de expressão frente a possíveis processos por danos morais. Ao mesmo tempo, ... -
A pandemia do Covid-19 e o dever de indenizar decorrente do contrato de seguro de vida
Tesser, Maria Eduarda Pontes (2021) [Tesinas de grado]O contrato de seguro é um dos mais utilizados em nossa sociedade, reunindo elementos de diversas áreas do Direito, principalmente do Direito Civil e do Direito Empresarial. O contrato de seguro de vida, por sua vez, ... -
O papel da responsabilidade civil na prevenção do bullying escolar
Santos, Lisie Ane dos (2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso trata da incidência da Responsabilidade Civil nos episódios de bullying escolar, objetivando demonstrar que o referido instituto pode contribuir para a prevenção dessa violência ... -
A proteção de dados na publicidade comportamental online
D’Alessandro, Fernanda Degrazia (2022) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva analisar a publicidade comportamental online à luz da disciplina de proteção de dados e do direito do consumidor. Para tanto, a pesquisa utiliza-se da doutrina existente sobre o tema e é ... -
Resolução e resilição das promessas de compra e venda imobiliárias
Ciconet, Isadora Mortari (2018) [Tesinas de grado]A promessa de compra e venda imobiliária corresponde à espécie de contrato preliminar mais comum do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um instrumento de suma importância para a economia, que foi significativamente ... -
A responsabilidade civil do cirurgião-dentista : análise doutrinária e jurisprudencial
Vargas, Jeferson Dutra de (2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo a análise da Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista. Para um melhor entendimento da responsabilização desse profissional, inicialmente, realiza-se um estudo geral do instituto da ... -
A teoria do risco do desenvolvimento e a possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Pizzolatti, Ulisses Santafé Aguiar (2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho dedica-se à análise da teoria do risco do desenvolvimento. O risco do desenvolvimento é uma causa de exclusão da responsabilidade civil pelo fato do produto, prevista expressamente em alguns países, e ...