Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Título
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Justiça restaurativa : benefícios e desafios da sua aplicação na transformação dos conflitos no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se dedica ao estudo da Justiça Restaurativa, não apenas em contraposição ao sistema penal vigente, mas como método autônomo de administração de conflitos e situações problemáticas. No primeiro capítulo, ... -
Justiça restaurativa e a satisfação das necessidades das vítimas de roubo : estudo de caso aplicado ao Projeto Vítimas em Porto Alegre / RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretende analisar a eficácia dos procedimentos típicos da Justiça Restaurativa na satisfação das necessidades das vítima de roubo. De início, discorre-se sobre a história da Justiça Restaurativa, abordando-se ... -
Justiça restaurativa: um método alternativo e complementar à justiça tradicional
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretende expor a Justiça Restaurativa como um modelo alternativo e complementar de Justiça Criminal, no intuito de suprir os problemas e falhas apresentados na sistemática punitiva tradicional brasileira. De ... -
Justiça restaurativa : um novo horizonte na política criminal contemporânea brasileira
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre a falência do atual modelo de justiça criminal e a proposta de um modelo alternativo de justiça (Justiça Restaurativa) voltada não mais para a figura do réu, mas sim na reparação dos danos ... -
Justiça restaurativa : um novo olhar para a resolução dos conflitos
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa objetiva apresentar a Justiça Restaurativa como um modelo coerente e eficaz de resolução de conflitos criminais. Para isso, primeiramente, abordam-se as justificações históricas da pena e os fatores que ... -
A justificação do julgado e a petição de princípio nas decisões judiciais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho se debruça sobre a questão da justificação das decisões judiciais por parte dos magistrados, em especial no que tange à ocorrência de petição de princípio. A pesquisa busca responder quais são os parâmetros ... -
A justificação dos princípios de justiça em John Rawls
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar um aspecto específico da teoria da justiça de John Rawls: a justificação dos princípios de justiça na posição original em Uma Teoria da Justiça (1971) e a reformulação do argumento em ... -
Laicidade estatal e ensino religioso nas escolas públicas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso visa a analisar a situação do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras sob a ótica do princípio constitucional da laicidade estatal. Para tal, buscar-se-á levantar a construção ... -
Latrocínio : um crime estritamente preterdoloso(?)
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar a forma como o ordenamento jurídico brasileiro lida com o crime de latrocínio. Nossos juristas, de forma amplamente majoritária, consideram que o resultado morte qualificador do crime ... -
Laudo de natureza toxicológica da substância e sua (im)prescindibilidade nos crimes de drogas à luz da jurisprudência do STF e STJ
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A toxicologia forense é uma área importante para a avaliação da relação entre a presença de uma substância e seus efeitos sobre o organismo humano, sendo comumente aplicada em casos criminais relacionados a drogas. Nesse ... -
O laudo psiquiatrico no incidente de insanidade mental : problematizando o discurso pericial no processo penal brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema central desta monografia refere-se à questão dos laudos médico-psiquiátricos realizados nos autos do Incidente de Insanidade Mental, instaurado por determinação do juiz penal, acaso surjam dúvidas acerca da saúde ... -
A lavagem de dinheiro e a prisão preventiva como garantia da ordem econômica
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata-se de um estudo acerca do crime de lavagem de dinheiro e da possibilidade de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem econômica, à luz dos preceitos legislativos, jurisprudenciais ... -
Legal design aplicado ao setor de estágios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é aplicar a metodologia do Legal Design ao setor de estágios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para identificar e solucionar alguns de seus problemas. Dessa forma, aplicou-se quatro ... -
Legalidade administrativa lato sensu e reserva legal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa busca responder se é possível ou não a aplicação do paradigma pós-positivista sobre o conceito de reserva legal para fins de ser retirada competência administrativa diretamente da Constituição Federal. Para ... -
Legalidade dos jogos e apostas no Brasil : um olhar sobre a cobrança de dívida decorrente de sua prática
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva identificar o tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial em relação à cobrança de dívidas resultantes de jogos e apostas. A metodologia empregada consiste em adotar uma abordagem descritiva. A ... -
A legislação brasileira atual e a dificuldade de tributação sobre as operações com criptoativos em redes P2P
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Ao avançar da sociedade, as novas tecnologias e construções sociais geram uma necessidade de modernização do nosso arcabouço jurídico e legislativo para acompanhar e resguardar esse dinamismo, garantindo segurança jurídica ... -
A legitimação extraordinária de origem negocial no processo civil brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a legitimação extraordinária de origem negocial no processo civil brasileiro. Para tanto, em sua primeira parte, situam-se os conceitos de legitimidade extraordinária e de negócio jurídico ... -
Legítima defesa da honra em casos de feminicídio : uma análise sob a luz da ADPF nº 779
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A violência de gênero é um problema enfrentado pelas mulheres brasileiras todos os dias e está presente no país desde sua colonização, influenciando as relações sociais, as decisões políticas e, consequentemente, as leis ... -
A legítima defesa no direito internacional : evolução do conceito e análise de caso - iraque (2003)
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso examina o conceito de legítima defesa no direito internacional público com o escopo de determinar as circunstâncias nas quais o instituto é justificável e os requisitos exigidos ... -
A legitimidade ativa no subsistema do processo civil coletivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho retrata a sistemática da legitimidade ativa nas ações coletivas brasileiras, a qual se diferencia sensivelmente daquela prevista no processo civil tradicional, porquanto inaplicável aos direitos coletivos ...